Vinícius Santos De Araujo

Processos do Advogado

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2. Processo 15003070820258260258
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500307-08.2025.8.26.0258 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - M.C. - L.A.A. - Assim, evidenciada a inexistência de risco à mulher, de rigor a revogação das medidas protetivas anteriormente concedidas. Posto isso, com fundamento no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil, julgo extinta a presente ação. Comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria Pública. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais, independentemente de apensamento ao inquérito policial correlato. P.I. e C. - ADV: LESLAINY MAYARA SANTOS AZEVEDO (OAB 459521/SP), VINÍCIUS SANTOS DE ARAUJO (OAB 470104/SP)
3. Processo 10198543620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019854-36.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.P.L. - Fls. 94/102: Ciência ao autor. - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE ARAUJO (OAB 470104/SP), LESLAINY MAYARA SANTOS AZEVEDO (OAB 459521/SP)
4. Processo 10198543620238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019854-36.2023.8.26.0008 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.P.P.L. - Vistos. Fls. 90: Defiro. Proceda-se à pesquisa de vínculo empregatício ou benefício em nome do requerido, pelo sistema PREVJUD. Após, com a resposta, intime-se o autor por ato ordinatório. Int. - ADV: LESLAINY MAYARA SANTOS AZEVEDO (OAB 459521/SP), VINÍCIUS SANTOS DE ARAUJO (OAB 470104/SP)
5. Processo 10014877720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001487-77.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.S.C. - V.S.B. - Vistos. Homologo por sentença, para que surta os jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 50/56. - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE ARAUJO (OAB 470104/SP), LESLAINY MAYARA SANTOS AZEVEDO (OAB 459521/SP), HELLEN COUTINHO DA SILVA (OAB 494581/SP)
6. Processo 10049392020258260005
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004939-20.2025.8.26.0005 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.A.A.S.F. - Manifeste-se o(a) inventariante/requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: VINÍCIUS SANTOS DE ARAUJO (OAB 470104/SP), LESLAINY MAYARA SANTOS AZEVEDO (OAB 459521/SP)
7. Processo 10014877720258260271
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Leslainy Mayara Santos Azevedo (OAB 459521/SP), Vinícius Santos de Araujo (OAB 470104/SP), Hellen Coutinho da Silva (OAB 494581/SP) Processo 1001487-77.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Reqte: N. de S. C. - Reqdo: V. S. B. - Vistos. Considerando que no presente conflito, as partes mantêm relações que exigem a estabilização e a pacificação das relações familiares com a transformação qualitativa dessas relações, bem como que, no processo contencioso tradicional, de cunho adversarial, incentiva-se a troca de imputação de violações jurídicas pelas partes, e como tal, se põe como instrumento que exacerba e polariza o conteúdo da disputa familiar, ao invés de pacificá-la,de rigor a tentativa de conciliação entre as partes, iniciativa que, uma vez exitosa, trará imenso ganho aos polos envolvidos nesta demanda. Designo audiência virtual de conciliação para o dia 03 de junho de 2025 às 11:10 horas a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC, através do aplicativoMicrosoft Teams. As partes ficam intimadas da realização da audiência virtual por meio de seus procuradores. Olinkpara acesso à sala virtual será enviado individualmente ao endereço eletrônico de todos os participantes para o ingresso na videoaudiência. Caso a(s) parte(s) não possua(m) os meios necessários para o acesso à videoaudiência poderá(ão) comparecer ao fórum no dia e horário designado. De acordo com a Resolução 809/2019 a remuneração do Conciliador é devida, desde que realizada a audiência, mesmo que não haja acordo. O valor deverá ser pago pelas partes, preferencialmente em fração de 50% para cada parte, estando isento do pagamento a parte que for beneficiária da assistência gratuita. O pagamento deverá ser realizado após a audiência, mediante depósito em conta que será indicada pelo Conciliador. Sendo assim, fixo o valor da taxa do Conciliador (Nível de remuneração 1), no patamar mínimo estabelecido pela tabela, que poderá ser acessada através do link:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/TabelaDeRemuneracao.pdf As orientações complementares acerca da remuneração devida ao Conciliador podem ser obtidas através do endereço:https://www.tjsp.jus.br/Download/Conciliacao/Resolucao809-2019.Pdf Encaminhe-se os autos ao CEJUSC local para realização da audiência. Int.