Wesley Rodrigo Lopes Dos Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10015196420258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001519-64.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Veículos - Paula Elaine de Freitas Ruy - Vistos. Fls. 41. As pesquisas de endereços de praxe, já foram realizadas. Certifique a Serventia se todos os endereços constantes dos autos já foram diligenciados, na tentativa de citação do requerido. Em caso positivo, expeça-se edital para citação, com o prazo de 30 dias. Intime-se. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP)
3. Processo 15084442320238260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1508444-23.2023.8.26.0363 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Michel Ricardo de Oliveira 42401423850 e outro - Vistos. F. 18/19 anotem-se. F. 17. Primeiramente, ante o comparecimento espontâneo, nos termos do § 1º do artigo 214 do Código de Processo Civil, considero citados executados. No mais, diante da declaração apresentada (f. 19), defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita solicitada, ressaltando os autores sobre o disposto no artigo § 1º do artigo 4º da Lei nº. 1060/50, bem como ao artigo 299 do Código Penal. Providencie a Serventia as devidas anotações e regularizados, sobre o narrado, manifeste a exequente, requerendo o que de direito. Intimem-se. Mogi Mirim, aos 09 de junho de 2025. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP), DULCÉLIA DE FREITAS GENUARIO (OAB 104831/SP), MEIRE APARECIDA ARANTES VILELA FERREIRA (OAB 115388/SP)
4. Processo 00010122320258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001012-23.2025.8.26.0568 (processo principal 1003103-06.2024.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - Dissolução - K.R.E.M. - C.M. - Vistos. K.R.E.M.P. distribuiu incidente de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - OBRIGAÇÃO DE FAZER com pedido de tutela de urgência em face de C.M. Pretende a autora que o requerido compareça à instituição financeira para entregar documentação e assinar documentos necessários à transferência de financiamento de imóvel para sue nome, por força de acordo homologado judicialmente. DOS PEDIDOS: A concessão do benefício de a justiça gratuita em virtude de a Exequente não poder arcar com o pagamento das custas processuais e honorários advocatícios sem prejuízo do seu sustento ou de sua família, condição que expressamente declara, na forma do art. 98 e ss., do CPC e dos dispositivos não revogados da Lei 1.060/50 e suas alterações A concessão da tutela de urgência, nos termos acima expostos; A citação do Executado para, querendo, apresentar defesa, sob pena de revelia; Ao final, a condenação do Executado à obrigação de fazer, consistente em: Entregar a documentação necessária à CEF, conforme documento em anexo; comparecer à agência bancária para assinatura dos documentos de transferência do financiamento, bem como, a condenação do Executado ao pagamento de indenização por danos materiais. A condenação ao pagamento das custas e honorários advocatícios; A produção de todas as provas admitidas em direito, especialmente a documental. Dá-se o valor do cumprimento de sentença de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), correspondente ao valor estimado da obrigação e limite da multa sugerida, nos termos do art. 292, VI do CPC. DOCUMENTOS: Procuração/Provisão O.A.B. - fls.06/07. Documento pessoal da autora - fl.08. Holerite - fl.09. Comprovante de residência - fl.10. Carnê IPTU - fls.11/13. Título executivo - fl.14. Boleto Caixa Econômica Federal - fl.15. Relação de documentos para análise pela CDHU - fls.16/19. É o relatório. DECIDO. I. DA GRATUIDADE DA JUSTIÇA Defiro a gratuidade da justiça à autora. Anote-se. II. DOS PEDIDOS DE REDUÇÃO DAS PARCELAS DO FINANCIAMENTO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS A revisão contratual é matéria que extrapola os limites da lide, devendo ser objeto de ação própria em face da C.D.H.U. De igual modo, a pretensão de indenização por danos materiais não é factível pela via executiva, uma vez que comporta procedimento próprio (rito comum), sendo necessária a produção de provas, com observância aos principios do contraditório e ampla defesa. Ante o exposto, INDEFIRO a inicial no tocante a tais pleitos, nos termos do artigo 330, III, do CP.C., e julgo EXTINTO O PROCESSO sem julgamento do mérito, nos termos do art. 485, inciso VI, do C.P.C. III. DA TUTELA DE URGÊNCIA Oficie-se à C.D.H.U. para que proceda à exclusão do nome e qualificação de C.M., mutuário principal, do contrato do financiamento do imóvel matriculado sob nº 61794-1, localizado na Rua Antonio Milan Sobrinho, nº 1247, Jd das Hortências, nesta cidade, devendo permanecer tao somente K.R.E.M., independentemente do comparecimento dele ou apresentação de seus documentos. Prazo para resposta: 20 dias. Cumprida a determinação, tornem-me conclusos. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP), TATIANE MORAES CAMPOS (OAB 405625/SP)
5. Processo 00018924920248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001892-49.2024.8.26.0568 (processo principal 1000494-84.2023.8.26.0568) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Elisberto Delgado Soares - Banco Bradescard S/A - - Via Varejo S/A - Ciência de fls. 188/190 . Manifestar exequente. Prazo 05 dias. - ADV: BRUNO GONÇALVES BELIZÁRIO (OAB 374040/SP), WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP), DANIEL BATTIPAGLIA SGAI (OAB 214918/SP), FABIO CABRAL SILVA DE OLIVEIRA MONTEIRO (OAB 261844/SP)
6. Processo 10007673120258260653
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000767-31.2025.8.26.0653 - Representação Criminal/Notícia de Crime - DIREITO PENAL-Crimes contra a liberdade pessoal-Perseguição - E.M.L. - Vistos. Ante a documentação apresentada pelo autor de págs.23/31 que comprova a condição exigida, em analogia, pelo artigo 98, caput, do CPC, defiro ao(a)(s) exequente(s) os benefícios da gratuidade processual/assistência judiciária. Anote-se. No mais, abra-se vista dos autos ao Ministério Público. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP)
7. Processo 10003097520258260568
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000309-75.2025.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Lucas Sussai Faustino - Fls. 39/55: Aguardando manifestação em termos de prosseguimento do feito. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP)
8. Processo 10058190620248260568
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005819-06.2024.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Reinaldo Gustavo da Silva Rodrigues - *Para manifestação do Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 51. Prazo 05 (cinco) dias. - ADV: WESLEY RODRIGO LOPES DOS SANTOS (OAB 470123/SP)