Aline Cristina Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10054285820228260362
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005428-58.2022.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Maristela Torriani Cerruti - Amanda Marangoni Lopes e outros - Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de CONDENAR as requeridas, solidariamente, a restituir a autora pelos danos materiais sofridos, referentes ao tratamento de canal (fls. 29), montante este corrigido monetariamente com base na Tabela Prática do E. Tribunal de Justiça, desde a data do arbitramento, e acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação Declaro extinto o feito, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Ante a sucumbência recíproca, cada parte arcará com a metade das custas processuais e ainda, condeno a parte autora ao pagamento de honorários ao advogado do requerido em 10% sobre o valor atualizado da causa e ainda, condeno a parte requerida, solidariamente, ao pagamento de honorários ao advogado da autora em 10% sobre o valor da condenação. Suspendo as exações por cinco anos, nos termos do artigo 98, § 3º do Código de Processo Civil, ante a Gratuidade de Justiça deferida a parte autora. Desde logo, ficam as partes alertadas de que a interposição de embargos declaratórios que não apontem com precisão o ponto eventualmente obscuro (não claro), contraditório (partes incoerentes dentro da própria sentença) ou omisso (pleito não apreciado) da sentença, importará em condenação ao pagamento de multa processual pela protelação indevida, nos termos do artigo 1026, §2º, CPC. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA (OAB 470138/SP), JOYCE PRISCILA MARTINS (OAB 275702/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP), JAIR JOSE MARIANO FILHO (OAB 341026/SP)
3. Processo 10023938220258260363
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002393-82.2025.8.26.0363 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.L.M.F. - Vistos. Recebo a emenda à inicial (fls. 22/23). Providencie a serventia a inclusão da genitora no polo ativo. Ante os elementos constantes dos autos, considerando a inexistência de demais elementos de convicção acerca da possibilidade financeira do requerido, ARBITRO os alimentos provisórios a favor da filha L. L. M de F., no valor equivalente a 30% sobre os ganhos líquidos mensais do requerido L. R. e, se estiver desempregado, em 30% do salário mínimo nacional, devidos a partir da citação. Os alimentos que incidirão sobre os rendimentos líquidos mensais da parte ré deverão ser calculados sobre o salário mensal, descontado INSS e IRRF. Incidirá, no entanto, sobre adicionais pagos de forma usual, 13º salário, terço constitucional de férias e eventuais verbas rescisórias. SERVE A PRESENTE DECISÃO DE OFICIO a ser apresentado pela parte demandante ao empregador, de tudo comprovando-se nos autos em 10 dias. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). CITE-SE o réu, por mandado, para apresentar contestação no prazo de 15 dias úteis, contados da data da juntada do mandado cumprido aos autos. Esta decisão servirá de mandado. Expeça-se folha de rosto (Cód. SAJ 502961). Intime-se. - ADV: ALINE CRISTINA DA SILVA (OAB 470138/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB 154656/SP)
4. Processo 00102287020235150071
   Tribunal: TRT15 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO LIQ2 - PIRACICABA ATSum 0010228-70.2023.5.15.0071 AUTOR: DENISE IZIDORO FRANCISCO RÉU: SS FORT ADMINISTRATIVO E TECNOLOGICO - EIRELI - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d38e2c proferido nos autos. Órgão Julgador de Origem: VARA DO TRABALHO DE MOGI GUAÇU DESPACHO O reclamante foi intimado para apresentar cálculos de liquidação. Até a presente data, entretanto, não cumpriu a determinação. O advogado não pode deixar de dar andamento ao feito sem justo motivo, o que pode ensejar infração disciplinar, ante os termos do artigo 12 do Código de Ética e Disciplina da OAB e do artigo 34, XI da Lei 8906/94. Diante do exposto, concedo ao reclamante o prazo IMPRORROGÁVEL de 30 dias para apresentar os cálculos de liquidação, conforme já determinado, sob pena de ser remetido o feito ao arquivo por omissão da parte em realizar ato que lhe cabe. Intime-se. PIRACICABA/SP, 08 de julho de 2025 LUIS FURIAN ZORZETTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - DENISE IZIDORO FRANCISCO
5. Processo 10009615420255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000961-54.2025.5.02.0716 distribuído para 8ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 08/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070900300959900000409266443?instancia=1
6. Processo 10009615420255020716
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ETCiv 1000961-54.2025.5.02.0716 EMBARGANTE: ADRIANO EMIDIO FERREIRA EMBARGADO: RINALDO ALVES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a3ccb65 proferida nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 16ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. DENNIS HENRIQUE TAKENAKA DESPACHO   Vistos. Trata-se de embargos de terceiro opostos em face de execução que se processa nos autos  do processo  0000568-25.2014.5.02.0008. Remetam-se ao MM Juízo da 8ª Vara do Trabalho de São Paulo, para o que entender cabível.  SAO PAULO/SP, 08 de julho de 2025. MONIQUE DOMINICHELI DO NASCIMENTO BASSO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ADRIANO EMIDIO FERREIRA
7. Processo 80134433920138110002
   Tribunal: TJMT | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação das partes acerca da expedição do alvará eletrônico de pagamento.
8. Processo 10006060720255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 51ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1000606-07.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: ROSANGELA SILVEIRA ATAIDE AMORIM RECLAMADO: TOUR HOUSE EVENTOS E INCENTIVOS LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b84ca6b proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 51ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. IGOR SILVA DE SOUZA Servidor DECISÃO Vistos etc. Petição de ID d1b4acc. Considerando o teor da decisão proferida pelo Exmo. Ministro do E. STF Gilmar Mendes, na análise do ARE n. 1.532.603 RG/PR, determino a suspensão da tramitação deste processo, que trata da questão da pejotização, relacionada ao Tema n. 1.389 de repercussão geral, até o julgamento definitivo do recurso extraordinário. Retire-se o feito de pauta.  Intimem-se as partes. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. PATRICIA ESTEVES DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - ROSANGELA SILVEIRA ATAIDE AMORIM