Leandro Rogério Ribeiro Bertolini

Processos do Advogado

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2. Processo 10114278420248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1011427-84.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 5ª Câmara de Direito Privado; JAMES SIANO; Foro de Penápolis; 1ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1011427-84.2024.8.26.0438; Associação; Apelante: Ribamar Sampaio Brandão; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Associação Brasileira dos Contribuintes do Regime Geral da Previdência Social - Abrasprev; Advogado: Anderson de Almeida Freitas (OAB: 22748/DF); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 00035723720258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003572-37.2025.8.26.0438 (apensado ao processo 1011469-36.2024.8.26.0438) (processo principal 1011469-36.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Erivaldo Lameu Junior - Vistos. Determino ao(à)(s) requerente(s)/exequente(s) a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as pena da Lei, para: 1) Inclusão do(a)(s) requerido(a)(s)/executado(a)(s), devidamente qualificado(a)(s), no polo passivo. Para a inclusão e retificação da parte, bem como a recategorização dos documentos, é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico > Peticione Eletronicamente > Peticionamento Eletrônico de 1° grau > Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), JULIANA FARIA DA SILVA ROCHA (OAB 510193/SP)
4. Processo 10026541620258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002654-16.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Aparecida de Oliveira - Unibap - União Brasileira de Aposentados da Previdência - Vistos. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do Código de Processo Civil, faculto às partes o prazo comum de 5 (cinco) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide. Quanto às questões de fato, deverão indicar a matéria que consideram incontroversa, bem como aquela que entendem já provada pela prova trazida, enumerando nos autos os documentos que servem de suporte a cada alegação. Com relação ao restante, remanescendo controvertida, deverão especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Quanto às questões de direito, para que não se alegue prejuízo, deverão, desde logo, manifestar-se sobre a matéria cognoscível de ofício pelo juízo, desde que interessem ao processo. Com relação aos argumentos jurídicos trazidos pelas partes, deverão estar de acordo com toda a legislação vigente, que, presume-se, tenha sido estudada até o esgotamento pelos litigantes, e cujo desconhecimento não poderá ser posteriormente alegado. Registre-se, ainda, que não serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Intime-se. - ADV: DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), DANIEL GERBER (OAB 47827/DF), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
5. Processo 10104448520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 1010444-85.2024.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau – Turma III (Direito Privado 1); PAULO TOLEDO; Foro de Penápolis; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1010444-85.2024.8.26.0438; Associação; Apelante: Luiz Humberto Lima de Brito; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Anddap Associação Nacional de Defesa dos Direitos dos Aposentados e Pensionistas; Advogada: Thamires de Araujo Lima (OAB: 347922/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00058877220248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005887-72.2024.8.26.0438 (processo principal 1004202-13.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Ravel Valente de Campos Me - Gabriela Fernada Fatori - Vistos. Verifico que decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Assim, expeça-se MLE do(s) valor(es) bloqueado(s) em favor dos interessados, ou aos seus procuradores, caso tenham procuração com poderes especificos para "receber e dar quitação". Após, apresente a parte autora cálculo atualizado do débito remanescente e indique bens penhoráveis. Adianto que mero pedido de repetição de pesquisas já realizadas não será conhecido e o feito será extinto, independente de nova intimação, na forma da Lei 9.099/95. Int. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
7. Processo 00050649820248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005064-98.2024.8.26.0438 (processo principal 1008672-24.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Ravel Valente de Campos Me - Paulo Sergio da Silva - HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes nestes autos. Expeça-se MLE de eventual importância depositada, a quem de direito, bem como desbloqueios renajud, caso necessário, e também outras providências estipuladas no acordo. Esta decisão valerá como despacho/ofício/mandado, para comunicação da determinação acima, sendo desnecessárias outras providências, como expedição de mandado, auto ou termo, conforme parecer CGJ 606/2016-J, exarado no processo nº 2016/180539 (decisão publicada no DJE de 12/12/16, caderno administrativo, pág.28), observado o disposto no artigo 1232 das NSCGJ. Caberá ao interessado a impressão e o encaminhamento desta ordem judicial a quem de direito, comprovando-se nos autos o encaminhamento do ato. Ciência à parte autora que, decorrido o prazo de 30 dias contados da data do pagamento da última parcela, silenciando o autor, será considerada satisfeita a obrigação e processo será extinto pelo pagamento do débito independente de nova intimação. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10043482020258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004348-20.2025.8.26.0438 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Vistos. Cite-se, devendo a parte ré, no prazo de 15 dias úteis, contados a partir da citação, contestar o feito, cientificando-a de que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial e fica, por ora, dispensada a audiência de tentativa de conciliação. À SERVENTIA: Caso opte a ré por apresentar proposta de acordo, ordinariamente, dê-se vista à parte autora para que se manifeste sobre a proposta. Caso a parte autora recuse a proposta, ordinariamente, intime-se a ré da recusa da parte autora em relação à proposta apresentada ficando restabelecido o prazo de 15 dias para apresentação de contestação. Não apresentada defesa no prazo legal, certifique a serventia e remetam-se os autos à conclusão para prolação da sentença. Havendo contestação com alegações preliminares e/ou novos documentos, dê-se vista à parte autora para manifestação em 10 dias, caso queira. Decorrido o prazo sem resposta ou apresentada a réplica à contestação, INTIMEM-SE as partes par indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo comum de 10 dias úteis, se pretendem produzir outras novas provas. Havendo requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas, limitado a 3(três) para cada parte, e seu respectivos endereços físicos e eletrônicos, além do número de telefone pessoal, esclarecendo, ainda, se elas comparecerão voluntariamente, sendo que, no silêncio, assim será presumido. Caso reste frustrada a citação, intime-se a parte autora para indicar endereço, ficando deferidas, caso requeridas, buscas de endereço via sistemas SNIPER e SISBAJUD, intimando-se a parte demandante para que se manifeste quanto aos resultados das pesquisas, devendo, no momento do peticionamento, indicar, com precisão, os endereços a serem diligenciados, prosseguindo-se com os atos de citação. Cumpra-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)