Leandro Rogério Ribeiro Bertolini

Processos do Advogado

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2. Processo 00002207120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000220-71.2025.8.26.0438 (processo principal 1004303-50.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Giovana Maria Soares Me - Hemili Caroline da Silva - Vista dos autos à parte autora quanto aos documentos retro juntados, no prazo de 15 dias. - ADV: RÉU REVEL (OAB R/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP)
3. Processo 10114693620248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011469-36.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Erivaldo Lameu Junior - Aapb - Associação dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4. Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), GIOVANNA LIS DO PRADO AGUIRRE (OAB 105729/PR), VICTOR EMMANUEL MANGUEIRA (OAB 522218/SP)
4. Processo 10023692320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 02/07/2025 1002369-23.2025.8.26.0438; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Penápolis; Vara: 1ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1002369-23.2025.8.26.0438; Assunto: Associação; Apelante: Voinice Zardin; Advogado: Leandro Rogério Ribeiro Bertolini (OAB: 470160/SP); Apelado: Master Prev Clube de Benefícios (Revel); Havendo interesse na tentativa de conciliação, as partes deverão se manifestar nesse sentido (por petição ou, preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal.
5. Processo 00066767120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006676-71.2024.8.26.0438 (processo principal 1000871-23.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Repetição do Indébito - Jose Wanderlei Goncalves Garcia - Associação de Aposentados Mutualista para Benefícios Coletivos (ambec) - Vistos. Expeça-se MLE em favor da parte exequente conforme formulário juntado, consignando que, se o caso, deverá haver distinção entre os valores devidos à parte e os valores referentes a honorários sucumbenciais. Após, arquive-se. Intime-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), CARLOS EDUARDO COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), DOTTA, DONEGATTI, LACERDA E TORRES SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 12086/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP)
6. Processo 10112866520248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011286-65.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria Aparecida de Araujo - Riaam Brasil - Rede Ibero-americana de Associações de Idosos do Brasil - Vistos. Tendo em vista o COMUNICADO NUGEPNAC / PRESIDÊNCIA Nº 4/2025, por decisão admitida em 29 de maio de 2025, publicada em 12 de junho de 2025,o Tema 59 - IRDR - Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral, com fundamento no artigo 982, inciso I, do Código de Processo Civil, com determinação de suspensão, de todos os processos versando sobre o tema em discussão e pendentes nos Juízos vinculados ao TJSP, com a seguinte ementa, determino a suspensão do presente feito. INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS - Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral in re ipsa nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido. Por ocasião da suspensão, lance-se o código SAJ n. 75059 e, quando do levantamento, o código SAJ n. 14985 (1ª instância). Intimem-se. - ADV: SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
7. Processo 10127884420218260438
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012788-44.2021.8.26.0438 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.G.A.O. - J.K.O.S. - Ante o exposto julgo PROCEDENTE o feito para DECRETAR o divórcio do casal passando a autora a utilizar seu nome de solteira. Fixo a guarda das crianças em favor da parte autora. Fixo a pensão alimentícia em 40% do salário mínimo vigente na data do pagamento devendo valor ser depositado todo dia 10 do mês em conta a ser indicada pela parte autora. Caso o requerido venha a se empregar formalmente, o valor dos alimentos deverá corresponder a 35% dos rendimentos líquidos mensais, incluindo o pagamento proporcional sobre o 13º salário, férias, horas extras e demais benefícios de natureza remuneratória. As visitas do genitor aos filhos será exercida de forma livre. Expeça-se mandado de averbação ao cartório competente, bem como certidão de honorários ao curador especial. Condeno a parte requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, fixados em 10% sobre o valor da causa em relação a ré, na forma dos artigos 82, caput e 85, §2º, ambos do CPC - respeitada eventual decisão de gratuidade de justiça. Após o trânsito em julgado arquive-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I - ADV: CLEBER IVAO IVAMA (OAB 293005/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
8. Processo 10121422920248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012142-29.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleuza Rodrigues de Freitas - Riaam Brasil - Rede Ibero Americana de Associados de Idosos do Brasil, - Fls. 148/152: manifeste-se o requerente. - ADV: THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), SIMONE ELISABETE RIBEIRO DA SILVA (OAB 86692/MG)