Leandro Rogério Ribeiro Bertolini

Processos do Advogado

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2. Processo 10117907120248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011790-71.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Geneci Goncalves de Aguiar - Associação de Benefícios para Aposentados - Abenprev - Vistos. 1. Diante do trânsito em julgado, cumpra-se o item "3", da r. Sentença de fls. 39/46, oficiando-se ao NUMOPEDE e à OAB/SP. No mais, os interessados deverão dar início à execução ou ao cumprimento de sentença, por meio eletrônico, no prazo de 30 (trinta) dias, inclusive nas hipóteses de prévio cumprimento de obrigação de fazer. O requerimento deverá ser formulado nos moldes das NSCGJ, devidamente instruído com o demonstrativo do débito atualizado ou planilha do órgão pagador, quando se tratar de execução por quantia certa, uma vez que o título executivo judicial deve ser líquido, certo e exigível para deflagrar o cumprimento de sentença (artigo 524, CPC). Ademais, caso o processo principal seja físico, deverá ser instruído, também, com cópia da sentença e do acórdão (se existente), da certidão de trânsito em julgado (se o caso), do mandado de citação cumprido e das procurações outorgadas aos advogados das partes. 2. Decorrido o prazo de 30 (trinta) dias, sendo inviável a permanência dos autos em cartório, arquivem-se provisoriamente, utilizando-se a movimentação 61614 - Arquivado Provisoriamente (Comunicado CG nº 259/2023), sem prejuízo de seu desarquivamento mediante simples petição a pedido da parte. 3. Se for o caso, expeça-se certidão de honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPE ao(s) defensor(es) nomeado(s). 4. Havendo documentos e/ou objetos acautelados em cartório e vinculados a estes autos, fica, desde já, autorizada a devolução às partes ou seus procuradores, devendo ser providenciada a retirada, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de destruição, conforme previsão do artigo 174, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça do Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: SOFIA COELHO ARAUJO (OAB 40407/DF), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), DANIEL GERBER (OAB 39879/RS), JOANA GONÇALVES VARGAS (OAB 75798/RS)
3. Processo 40003119320258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000311-93.2025.8.26.0438 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Penápolis na data de 04/07/2025.
4. Processo 10114347620248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1011434-76.2024.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cláudia Pereira - Vistos. 1) Deferida a gratuidade nos termos do Agravo de Instrumento, anote-se. 2) Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, postergo para o momento oportuno o exame acerca da conveniência da realização da audiência de conciliação disposta no artigo 334 do CPC, com fundamento no artigo 139, VI, do mesmo diploma legal e Enunciado 35 da ENFAM. 3) Cite-se e intime-se a PARTE RÉ para que, no prazo de 15 (quinze) dias, ofereça contestação 4) Apresentada a contestação, intime-se a PARTE AUTORA para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar réplica. 5) Decorrido in albis o prazo para contestação ou, após a réplica, com ou sem manifestação da parte autora, venham os autos conclusos.. 6) Expeça-se carta registrada. Remeta-se senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e documentos. Intime(m)-se. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
5. Processo 00058808020248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0005880-80.2024.8.26.0438 (processo principal 1005244-97.2024.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Patrícia Kelly Mantelo Zanini dos Santos Me - Wagner Garcia de Melo - Vistos. Trata-se de ação de Cumprimento de sentença . Estando satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Ante a ausência de interesse recursal, declaro o trânsito em julgado nesta data. Arquive-se com baixa. P.I.C. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP)
6. Processo 10036978520258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003697-85.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marlene da Silva Herculano - Mg Seguros - Vistos. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Ante a apresentação do recurso de apelação, cite-se o requerido, na pessoa de seu defensor via DJE, para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Intimem. - ADV: RAFAEL RAMOS ABRAHÃO (OAB 503868/SP), LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)
7. Processo 00005665620248260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000566-56.2024.8.26.0438 (processo principal 1001203-24.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Conceição Aparecida Valente de Campos e Cia Ltda Me - Elaine Cristina Lima Miranda - Ciência de que foi expedido MLE e será pago conforme, opção feita no formulário, com os devidos acréscimos legais.Nada Mais. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP), THAYARA PRANDINI CAMPANHA (OAB 468685/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
8. Processo 10000655120258260438
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000065-51.2025.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Claudinei Pereira Alves - Desta forma, não vislumbro a presença dos requisitos legais para o recebimento da petição inicial e ante o não cumprimento integral da emenda à inicial, INDEFIRO a inicial, nos termos dos arts. 321, e 330, ambos do CPC, por consequência, JULGO EXTINTO, o feito sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso I e VI do CPC. Concedo a autora os benefícios da justiça gratuita, de forma que a exigibilidade das custas processuais está suspensa, à luz do disposto no art. 98, §3º, do CPC. Por não ter havido instalação do contraditório não incidem honorários de sucumbência. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: LEANDRO ROGÉRIO RIBEIRO BERTOLINI (OAB 470160/SP)