Lucas Dos Santos Freitas

Processos do Advogado

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2. Processo 00266739320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE LONDRINA - FORO CENTRAL DE LONDRINA 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE LONDRINA - PROJUDI Avenida Duque de Caxias, 689 - Vila Fujita - Londrina/PR - CEP: 86.015-902 - Fone: (43) 3572-3210 - Celular: (43) 3572-3524 Autos nº. 0026673-93.2025.8.16.0014   Processo:   0026673-93.2025.8.16.0014 Classe Processual:   Procedimento do Juizado Especial Cível Assunto Principal:   Indenização por Dano Moral Valor da Causa:   R$17.000,00 Polo Ativo(s):   Thaina de Souza Matos Polo Passivo(s):   FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA MICROSOFT INFORMATICA LTDA I – Ao Juiz Leigo GUILHERME HENRIQUE GIACOMINO FERREIRA, para que apresente laudo em 15 (quinze) dias. II – Ato contínuo, à homologação. Ana Paula Becker Juíza de Direito
3. Processo 10006395820258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000639-58.2025.8.26.0120 - Guarda de Família - Guarda - J.S.A. - J.A.S. - Vistos. P. 63-64: Diante do estudo psicossocial recente, realizado no final de maio deste ano, e da não concordância do Ministério Público, indefiro o pedido de nova realização de estudo psicossocial. Aguarde-se eventual contestação ou o decurso do prazo. Após, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FREITAS (OAB 470192/SP), ALUIZIO ARARUNA JUNIOR (OAB 362000/SP)
4. Processo 10018899720238260120
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001889-97.2023.8.26.0120 - Interdição/Curatela - Nomeação - S.L.S.N. - L.P.M. e outro - 1. Tratando-se de ação de substituição de curador, para apurar se a nova pretendente ao cargo vem realizando os cuidados da interditada, determino a realização de estudo social com S.L.S.N e L.P.M. 2. Remetam-se os autos ao Setor Técnico desta comarca. 3. Amealhado o laudo, vista às partes por 15 (quinze) dias; após, ciência ao Ministério Público; oportunamente, volvam-me os autos. Intimem-se. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FREITAS (OAB 470192/SP), FABIO JUNIOR DIAS (OAB 274611/SP)
5. Processo 10010128920258260120
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001012-89.2025.8.26.0120 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.A.F. - 1. Trata-se de ação de conhecimento, ajuizada por J. L. A. F., representado por sua genitora B. R. P. A., contra W. D. F., todos qualificados. Pugnou pela fixação de alimentos provisórios, no importe de R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), como tem sido pago voluntariamente pelo requerido nos últimos meses (fls. 1-7). O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido (fls. 20-21). 2. Recebo a petição inicial (fls. 1-7) e seus documentos (fls. 8-16). Nomeio o Advogado indicado pela OAB local como procurador da esfera autora, e concedo-lhe a gratuidade de justiça, nos termos do art. 98 do CPC. Anote-se. 3. Demonstrada a relação de parentesco (fl. 10), e ausentes informações acerca das possibilidades financeiras do genitor, fixo os alimentos provisórios em favor do menor, no valor correspondente a R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais); alternativamente, em caso de desemprego, na quantia de 30% (trinta por cento) do salário mínimo vigente, devidos a partir da citação, com pagamento até o dia 15 (quinze) de cada mês, observados os dados bancários a serem indicados pela parte autora, oportunamente. 3.1. Caso haja demonstração de renda formal, determino que o empregador do alimentante providencie a implementação, em sua folha de pagamento, dos descontos dos alimentos provisórios vincendos na remuneração de W. D. F., na quantia descrita, com pagamento até o dia 15 (quinze) de cada mês, observados os dados bancários a serem indicados pela parte autora, oportunamente. Requisite-se, ainda, o envio de cópia dos 3 (três) últimos holerites ou recibos de pagamento do empregado. Cópia da presente decisão servirá como ofício, devendo o autor providenciar o respectivo protocolo junto ao empregador, caso queira. 4. Designo audiência de conciliação para o dia 29 de julho de 2025, às 13h00min, junto ao Cejusc local. 4.1. Expeça-se mandado de citação e intimação do requerido, advertindo-o do prazo de 15 (quinze) dias para apresentação da contestação, contar-se-á a partir da data designada para a audiência. Cumpra-se, em tempo hábil, observado o prazo estabelecido pelo Comunicado Conjunto n. 299/2024, item 3.3. 4.2. Não sendo frutífera a citação, intime-se a esfera demandante para, no prazo de 5 (cinco) dias, fornecer novo endereço e/ou requerer nova modalidade de citação; diligência que defiro desde já, exceto se se tratar de editalícia, oportunidade em que deverá ser feita conclusão para apreciação deste Juízo. 4.3. Intime-se a esfera autora, pessoalmente, por ser assistida por Defensor Dativo. 4.4. As partes poderão participar da audiência de forma presencial ou, caso queiram, por meio virtual, através da plataforma Microsoft Teams, desde que forneçam os endereços eletrônicos (e-mail) e números de telefone para contato ao Oficial de Justiça, ou no prazo de 5 (cinco) dias, caso ainda não tenham informado nos autos. 5. A participação na sessão de conciliação é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante com poderes para negociar e transigir) e a ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. 6. Nas causas em geral, fixo a remuneração do mediador/conciliador no valor atribuído pela tabela anexa à Resolução 809/2019 do TJSP. Realizada a sessão conciliatória, ainda que não obtido acordo, intimem-se as partes para recolherem o valor devido em 5 (cinco) dias. O formulário para pagamento pode ser obtido através do site institucional (https://portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/new). 7. Se uma ou ambas as partes for(em) beneficiárias da gratuidade de justiça, a remuneração do conciliador observará os arts. 1º e 2º da Portaria 10.584/2025. 8. Após, se oferecida contestação, intime-se a esfera requerente para que se manifeste, no prazo de 15 (quinze) dias. 9. Na sequência, não havendo pendência a ser deliberada, intimem-se as partes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento; feita a intimação e decorrido o prazo das partes, sendo hipótese de intervenção do Ministério Público, a Serventia fará a vista. 10. Na hipótese de decorrer o prazo de defesa sem contestação, a Serventia procederá da mesma forma, ou seja, intimará a parte autora para especificação de provas e, em caso de necessidade, dará vista ao Ministério Público; após, conclusão para providências preliminares e saneamento (art. 347 do CPC), sem prejuízo de julgamento antecipado. Cópia da presente decisão servirá como mandado/carta/ofício. Intimem-se. Ciência ao Ministério Público. - ADV: LUCAS DOS SANTOS FREITAS (OAB 470192/SP)
6. Processo 00266739320258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 40) AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA (17/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
7. Processo 10021822420258260047
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002182-24.2025.8.26.0047 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Laura Novaes Acorci - FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. - Vistos. Tendo em vista o noticiado nos autos da execução, dou por cumprida a obrigação. Arquive-se a presente demanda com as anotações e cautelas de praxe. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), LUCAS DOS SANTOS FREITAS (OAB 470192/SP)
8. Processo 10015288220228260357
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001528-82.2022.8.26.0357 (apensado ao processo 1000033-66.2023.8.26.0357) - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Adolpho Andrade Bobroff Filho - "Em cumprimento ao determinado no r. Despacho de fl. 694, foi agendada Audiência de Conciliação para o dia 07/08/2025, às 14h00. O link e QR-Code para acesso ao ato serão oportunamente disponibilizados nos autos, por intermédio de certidão cartorária". - ADV: LUCAS DOS SANTOS FREITAS (OAB 470192/SP)