Luis Ricardo Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 10018412420258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001841-24.2025.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Isabel de Oliveira - Vistos. 1. Ciente da renúncia do patrono da ré informada às fls. 74/75. 2. No mais, aguarde-se o julgamento do IRDR, nos termos da decisão de fls. 72. Intime-se. Jales, 07 de julho de 2025. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
3. Processo 15008210920238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/07/2025 1500821-09.2023.8.26.0297; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ANA LUCIA FERNANDES QUEIROGA; Foro de Jales; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500821-09.2023.8.26.0297; Desacato; Apelante: ADMILSON TUDES (OU TADEU) DOS SANTOS; Advogado: Luis Ricardo Martin (OAB: 470197/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 10035514520258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003551-45.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Kimiko Nisizaka Soares - Cebap Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Considerando o pedido de fls. 93/98 para inclusão do INSS no polo passivo, determino a remessa dos autos à JUSTIÇA FEDERAL, eis que a apreciação do pedido compete a Justiça Federal nos termos da Súmula 150 do STJ. Intime-se. - ADV: LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP), DANIEL GERBER (OAB 29879/RS)
5. Processo 10001966120258260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000196-61.2025.8.26.0297 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.M.S. - L.B.D.M. - - J.V.C.M. - Manifeste-se a parte autora, dentro do prazo legal, acerca da manifestação do requerido de fls. 135/144, requerendo o que de direito. - ADV: TAINARA TAISI ZEULI SAQUETTO (OAB 344605/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP), EDUARDO DE SOUZA CRUZ (OAB 480440/SP)
6. Processo 00043233020238260297
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004323-30.2023.8.26.0297 - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - G.P.N. - FF. 150-151. Elabore-se, em favor do advogado nomeado, certidão de honorários advocatícios, de acordo com a tabela do convênio DPE/OAB, a qual deverá ser disponibilizada no sítio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo para impressão pelo interessado, prescindindo-se, pois, de expedição e entrega do referido documento. O presente despacho vale como mandado e ofício. - ADV: SIRLEI APARECIDA GIANINI DE AMORIM (OAB 111499/SP), LUIS RICARDO MARTIN (OAB 470197/SP)
7. Processo 00107491720255150080
   Tribunal: TRT15 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO CON1 - SÃO JOSÉ DO RIO PRETO PROCESSO: ATOrd 0010749-17.2025.5.15.0080 AUTOR: JAQUELINE RODRIGUES BRANDAO RÉU: CASA DE REPOUSO MAISS VIDA III LTDA NOTIFICAÇÃO AUTOR AUDIÊNCIA UNA POR VIDEOCONFERÊNCIA  DESTINATÁRIO: JAQUELINE RODRIGUES BRANDAO Expediente enviado por outro meio Pela presente, fica o destinatário notificado do ajuizamento desta ação, devendo comparecer à audiência Una por videoconferência designada para o dia 09/09/2025 11:20h, a ser realizada de forma VIRTUAL, por meio da plataforma ZOOM. EVENTUAL PEDIDO PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA TÉCNICA SERÁ APRECIADO PELO MAGISTRADO APÓS A OITIVA DAS PARTES E TESTEMUNHAS, SE O CASO.  A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, através do seguinte link: https://trt15-jus-br.zoom.us/j/7871570572?pwd=KzBzUnVURkZwc0gxd21YU3pUWWhJQT09 ID da reunião: 787 157 0572 Senha de acesso: 674353 Orientações sobre o uso da plataforma ZOOM podem ser obtidas no site- https://sites.google.com/trt15.jus.br/zoomadv/pagina-inicial . O acesso à audiência poderá ser efetivado pelo uso de smartphone ou computador pessoal com câmera. O processo poderá ser consultado pelo por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual ou pelo aplicativo JTe - https://jte.trt15.jus.br, para smartphones, baixado gratuitamente.  O NÃO COMPARECIMENTO À AUDIÊNCIA IMPORTARÁ ARQUIVAMENTO DA RECLAMAÇÃO COM CONDENAÇÃO EM PAGAMENTO DE CUSTAS E QUE, NA HIPÓTESE DE 2 (DOIS) ARQUIVAMENTOS, PODERÁ TER SUSPENSO O DIREITO DE RECLAMAR NESTA JUSTIÇA PELO PRAZO DE 6 (SEIS) MESES. Caso mude de endereço, comunicar imediatamente à Secretaria desta Vara. Intimado(s) / Citado(s) - JAQUELINE RODRIGUES BRANDAO
8. Processo 50005454720254036124
   Tribunal: TRF3 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   24ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 1ª VARA FEDERAL DE JALES PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE (12135) 5000545-47.2025.4.03.6124 REQUERENTE: SILVANIA MARTINS DOS SANTOS Advogado do(a) REQUERENTE: LUIS RICARDO MARTIN - SP470197 REQUERIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E S P A C H O Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, trazer aos autos: - comprovante de endereço atualizado em nome da parte autora; - cópia do procedimento de consolidação da propriedade. Nesta mesma oportunidade, deverá se manifestar fundamentada e expressamente sobre os eventuais vícios que maculam o procedimento de consolidação da propriedade); Visto que se trata de documentos essenciais à propositura de demanda [CPC, art. 320], a falta de juntada implica o indeferimento da petição inicial [art. 321, parágrafo único] e a conseguinte extinção do processo sem resolução do mérito [CPC, art. 485, I]. Decorrido o prazo com ou sem cumprimento, venham os autos conclusos. P.I. Jales, data da assinatura eletrônica. LUÍS OTAVIO DE AGUIAR WATANABE Juiz Federal Substituto