Lucas Vinicius Muniz Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 22119476220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2211947-62.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José dos Campos - Agravante: Edna Beserra da Silva - Agravado: Eujácio Gregório de Jesus - Processe-se, sem efeito suspensivo, diante da falta de plausibilidade, desde logo, dos argumentos, apenas sustada a expedição de carta e mandado de imissão na posse até a solução do presente. À contraminuta e Ministério Público. - Magistrado(a) César Peixoto - Advs: Luís Filipe dos Santos (OAB: 470444/SP) - Lucas Vinicius Muniz da Silva (OAB: 470198/SP) - Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP) - Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP) - 4º andar
3. Processo 15066114120228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1506611-41.2022.8.26.0577 - Inquérito Policial - Roubo - Luiz Fernando Estevam Xudre - - LUCAS FELIPE AMADEU DOS SANTOS e outros - Defiro a representação da Autoridade Policial. No termos da decisão de fls. 76/77, oficie-se à operadora de Telefonia TIM, solicitando-se que conceda o acesso aos dados da localização da Estação Rádio Base, armazenados e vinculados ao usuário Pedro Danilo Lucatto dos Santos, RG nº 36417528, no que tange ao sinal da localização da estação radio base do aparelho de telefone número 12-983033236, referente ao dia 12/07/22, no intervalo das 18h até as 22h30, à agente de segurança pública MARIA ISABEL MARTINS TOURINHO BARSI, escrivã de Polícia, RG 56075483 SSP/SP, responsável por este Inquérito Policial, que trâmita pelo 3º Distrito Policial, disponibilizando em seu e-mail maria.tourinho@policiacivil.sp.gov.br. Após, devolvam-se os autos ao distrito policial de origem, pelo prazo de 60 dias, para a realização das diligências faltantes, especialmente aquelas requeridas pelo representante do Ministério Público. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), RODRIGO CARDOSO BADU (OAB 409999/SP)
4. Processo 22119476220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 10/07/2025 2211947-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Privado; CÉSAR PEIXOTO; Foro de São José dos Campos; 6ª Vara Cível; Cumprimento de sentença; 0000653-51.2022.8.26.0577; Condomínio; Agravante: Edna Beserra da Silva; Advogado: Luís Filipe dos Santos (OAB: 470444/SP); Advogado: Lucas Vinicius Muniz da Silva (OAB: 470198/SP); Agravado: Eujácio Gregório de Jesus; Advogada: Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP); Advogado: Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 22119476220258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 08/07/2025 2211947-62.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara: 6ª Vara Cível; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0000653-51.2022.8.26.0577; Assunto: Condomínio; Agravante: Edna Beserra da Silva; Advogado: Luís Filipe dos Santos (OAB: 470444/SP); Advogado: Lucas Vinicius Muniz da Silva (OAB: 470198/SP); Agravado: Eujácio Gregório de Jesus; Advogada: Maria Rubineia de Campos (OAB: 256745/SP); Advogado: Marcelo Cipresso Borges (OAB: 301154/SP)
6. Processo 00040216320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de Farias - - Anna Beatriz Soares Aparecido - - Lucas Vinicius Muniz da Silva - - Luís Filipe dos Santos - Fls. 28/29: faculto manifestação ao Município. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP)
7. Processo 00037903620258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003790-36.2025.8.26.0577 (processo principal 1015668-72.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Suiara Marcondes Viagens - Magtron Eletro Eletrônica - Epp - - Rosane de Fatima Santos Magalhaes Oliveira - Vistos. I - Trata-se de cumprimento de sentença. 1) A executada (fls. 12-13/24) requereu parcelamento e depositou valor (fl. 14 - R$25.200,00). Instada, a exequente (fls. 19-20) discordou do parcelamento. Assim, à vista do depósito (fl. 14 - R$25.200,00), desde já, fica autorizado levantamento do depósito pela exequente, atentando-se para o formulário MLE (fl. 21). 2) No mais, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, juntar o valor atualizado do valor remanescente (deduzido o valor depositado). Após, conclusos (peça sigilosa). II - Int. - ADV: STEFANY AGNES DE ARAUJO (OAB 512412/SP), STEFANY AGNES DE ARAUJO (OAB 512412/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP)
8. Processo 00040216320258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004021-63.2025.8.26.0577 (processo principal 1037994-60.2023.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Eloah Manuelly Silva Rodrigues - - Jacob Dominic Soares de Farias - - Anna Beatriz Soares Aparecido - - Lucas Vinicius Muniz da Silva - - Luís Filipe dos Santos - O teto para pagamento de obrigações de pequeno valor pelo Município de SJCampos é de R$ 23.556,79 no ano corrente (Decreto Municipal 19.684/2025). Considerando que os exequentes concordaram com os cálculos do ente público juntados a fls. 16, faculta-se-lhes manifestação para que digam se possuem interesse em renunciar o valor excedente do montante principal para esse seja recebido via RPV. - ADV: LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUCAS VINICIUS MUNIZ DA SILVA (OAB 470198/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP), LUÍS FILIPE DOS SANTOS (OAB 470444/SP)