Vitória Rubio Balieiro

Processos do Advogado

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2. Processo 10361035720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica (m) o (s) apelado (s) intimado (s) a apresentar (em) contrarrazões ao (s) recurso (s) de apelação interposto (s) , no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP), BRUNA DE CARVALHO ROCHA (OAB 432041/SP)
3. Processo 10221835520188260506
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022183-55.2018.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Totalcred Serviços de Cobrança Ltda (ASSISCON) - - Allcon Prime de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados - Sidnei Cacila - Caixa Econômica Federal - Fls. 535/542: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. - ADV: LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP)
4. Processo 10044864520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004486-45.2023.8.26.0506 (apensado ao processo 1033092-25.2019.8.26.0506) - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Alexandre Rosa Teodoro - Ludmila Prado Martins Rosa - NOTA DE CARTÓRIO: Certidão(ões) de honorários disponível(is) para impressão no E-SAJ. - ADV: LUIZ ANTONIO CORTEZ LIMA (OAB 459980/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP)
5. Processo 00009676620218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000967-66.2021.8.26.0242 (processo principal 1001836-80.2019.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Alcides Carrara - Auro Quintino - - Mariane Ribeiro Santos - Vistos. Tendo em vista o acordo celebrado entre as partes às fls. 243-248, 252 e 257, DETERMINO a expedição de mandado de levantamento em favor da parte exequente referente ao numerário constrito via SISBAJUD (fls. 177-192), condicionado à juntada do formulário MLE devidamente preenchido, no prazo de 05 (cinco) dias, a fim de que seja possível a transferência bancária, nos termos do Comunicado Conjunto 1514/2019 e artigo 1.112, § 8º das NSCGJ. No mais, o pagamento das prestações ajustadas no acordo mediante desconto em folha foi livremente pactuado entre as partes. Dessa forma, a expedição de oficio ao órgão pagador do executado para desconto das referidas prestações, tem por objeto assegurar o cumprimento do acordo, conferindo-lhe efetividade. Assim sendo, DEFIRO a expedição de ofício à empresa EP INFRAESTRUTURA S/A, inscrito no CNPJ de nº 02.337.399/0001-26, situado na avenida Luiz Eduardo Toledo Prado, n. 800, 2º andar, Vila do Golf, na cidade de Ribeirão Preto, SP, requisitando que sejam adotadas as providências cabíveis e urgentes para realização do desconto de 38 (trinta e oito) prestações mensais no valor de R$500,00 (quinhentos reais) cada, para quitação do débito de R$18.937,90, diretamente na da folha de pagamento de AURO QUINTINO, inscrito no CPF sob o n. 178.665.488-11. Os valores descontados deverão ser depositados na conta bancária, cujos dados são os seguintes: Agência 0001, nº de conta 3492680-5, Banco 0260, Nubank Pagamentos, de titularidade de Vitória Rubio Balieiro, CPF: 398.323.798-30. No mais, com fundamento no que estabelece o artigo 922 do Código de Processo Civil, SUSPENDO O PROCESSO até integral cumprimento do acordo, conforme requerido pela parte autora à fl. 246, devendo a serventia providenciar as anotações necessárias. Decorrido o prazo de suspensão, providencie a serventia a REATIVAÇÃO do feito, utilizando-se o Código 61090. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se em termos de prosseguimento da ação. Via digitalmente assinada da presente decisão servirá de ofício para todos os Juízos e órgãos destinatários, fazendo-se acompanhar, conforme as necessidades, das cópias e documentos indispensáveis. Fica a PATRONA do exequente devidamente INTIMADA à imprimir a decisão/ofício e providenciar seu protocolo/postagem perante o destinatário, comprovando-se nos autos, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JULIO CESAR BATISTA (OAB 281075/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP), TIAGO SAAD MORLIN (OAB 400796/SP), NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP)
6. Processo 00009676620218260242
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000967-66.2021.8.26.0242 (processo principal 1001836-80.2019.8.26.0242) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - João Alcides Carrara - Auro Quintino - - Mariane Ribeiro Santos - Ante a juntada do pedido de homologação de acordo às fls. 243/248, manifestem os executados no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NILVA MARIA PIMENTEL (OAB 136867/SP), JULIO CESAR BATISTA (OAB 281075/SP), TIAGO SAAD MORLIN (OAB 400796/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP)
7. Processo 00237177520238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0023717-75.2023.8.26.0506 (processo principal 1050124-14.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Wilson Toni Quadra Seis - Rosenilta Maciel de Souza - Condominio Spazio Campo Del Rey - Fica a parte Exequente intimada, na pessoa de seu Procurador, para promover o regular prosseguimento da ação, no prazo de cinco (05) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, independentemente de nova intimação, os autos serão encaminhados ao arquivo provisório, por tratar-se de Processo Executivo. - ADV: RENATO SAMPAIO FERREIRA (OAB 269260/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP), PAULO ESTEVES SILVA CARNEIRO (OAB 386159/SP)
8. Processo 10361035720228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036103-57.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Liminar - C.F.C.S.V.R.M. - J.M.F.F. - III DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão da autora e extinto o processo com resolução de mérito, com fundamento no art. 487, inciso I do CPC, nos seguintes termos: Condeno a ré no pagamento de indenização por dano moral à autora, no valor de R$15.000,00 (quinze mil reais), e a partir da publicação desta sentença, incidirá a SELIC como índice de atualização; Condeno a ré no pagamento das despesas processuais e em honorários de sucumbência, que fixo em 15% do valor da causa atualizado, observada a gratuidade da Justiça. P.I. De Barretos para Ribeirão Preto, 08 de junho de 2025. - ADV: BRUNA DE CARVALHO ROCHA (OAB 432041/SP), VITÓRIA RUBIO BALIEIRO (OAB 470287/SP)