Gabriel Almeida Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10012436220248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001243-62.2024.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marcus Vinicius Lopes - W 20 Empreendimentos Imobiliarios Ltda - - Spe Porto Seguro 02 Empreendimentos Imobiliários S.a. - - Wam Multipropriedade Participações S/A - Ante o acima exposto JULGO PROCEDENTE os pedidos deduzidos na inicial com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de: a) DECLARAR RESCINDIDO O CONTRATO objeto do pedido inicial, tornando-se definitiva a liminar inicialmente concedida; b) CONDENAR as requeridas, solidariamente, a restituírem à parte autora, em parcela única, no prazo de 60 (sessenta) dias, a integralidade dos valores pagos, incluindo comissão de corretagem, taxas condominiais e demais parcelas, com correção monetária desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação; c) CONDENAR as requeridas, solidariamente, ao pagamento de multa de 10% sobre o valor total efetivamente pago, nos termos da cláusula contratual. Sucumbirão as requeridas nas custas processuais e honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da condenação, com fundamento no artigo 85, § 2ª do CPC do CPC. Publique-se e intimem-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP), LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 75081/SP)
3. Processo 10605050920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060505-09.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jayson Campos de Souza - Vistos. Fls. 337: Manifeste-se a parte requerida quanto ao pedido no prazo de 15 dias. Fls. 342/343: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus fundamentos. Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo. Em cooperação processual, a parte recorrente deverá informar caso seja atribuído efeito ativo/suspensivo ao recurso interposto. Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP)
4. Processo 10605050920228260053
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1060505-09.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Jayson Campos de Souza - Vistos. Fls. 337: Manifeste-se a parte requerida quanto ao pedido no prazo de 15 dias. Fls. 342/343: Ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Em sede de retratação, mantenho a decisão por seus fundamentos. Aguarde-se requisição de informações ou o julgamento do agravo. Em cooperação processual, a parte recorrente deverá informar caso seja atribuído efeito ativo/suspensivo ao recurso interposto. Sem notícia de efeito ao recurso, cumpra-se a decisão atacada. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP)
5. Processo 00115653920248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0011565-39.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1005333-91.2024.8.26.0577) (processo principal 1005333-91.2024.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Seguro - Roger Daniel dos Santos - Multiplus Proteção Veicular - Expeça-se, desde já, mandado de levantamento eletrônico (MLE) do valor transferido a págs. 220/237 (R$ 5.864,45), com os acréscimos legais, em favor de Roger Daniel dos Santos observando-se o formulário de pág. 243. No mais, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP), FABIANA CORRÊA SANT'ANNA (OAB 91351/MG)
6. Processo 10215611020258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021561-10.2025.8.26.0577 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - P.C.P.N. - - I.F.C.P. - Vistos. Nos termos do Provimento CG nº 44/2017, publicado no DJE de 06/11/2017 (páginas 13/14), houve modificação do art. 1289 das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, que passou a contar a seguinte redação: Art. 1289: Os pedidos de cumprimento de sentença sujeitos ao peticionamento eletrônico intermediário que foram distribuídos pelo peticionamento eletrônico inicial deverão ser cancelados pelo Distribuidor, por determinação expressa do juiz competente. Parágrafo único - O ofício de justiça informará o peticionário pelo Diário da Justiça Eletrônico - DJE para que promova o peticionamento intermediário. Destarte, deverá o peticionário proceder a correta formação do incidente de cumprimento de sentença, vinculado aos autos nº 1019514-15.2015.8.26.0577, através do peticionamento eletrônico, acessando o menu Petição Intermediária de 1º Grau, tipo de petição selecionar "156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença, conforme o caso. Após publicação desta, providencie a serventia o encaminhamento dos autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento da distribuição. Intime-se e cumpra-se. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP), GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP)
7. Processo 10340562320248260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1034056-23.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel Medeiros - Spdm Associação Paulista para O Desenvolvimento da Medicina - Hospital Municipal Dr. José de Carvalho e outro - Vistos. Fls. 1007: Tendo em vista a informação de que houve preenchimento incorreto e/ou ausência de preenchimento de um ou mais campos do ofício (Informação da situação do periciando não identificado), e que os campos estão sim preenchidos no ofício padrão de solicitação de serviço ao IMESC, providencie-se a solicitação de data pelo site da ouvidoria, acessível em: https://www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Identificado.Aspx. Int.. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
8. Processo 10123140520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012314-05.2025.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Charles Jones Vieira de Oliveira - Cadastre-se o endereço informado. Designe-se sessão de conciliação. Conforme o Enunciado 141 do FONAJE, "A microempresa e a empresa de pequeno porte, quando autoras, devem ser representadas, inclusive em audiência, pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente". Expeça-se o necessário. Int. - ADV: GABRIEL ALMEIDA SILVA (OAB 470296/SP)