Juliana Aparecida Moreira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00002102320218260420
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000210-23.2021.8.26.0420 (processo principal 1000311-82.2017.8.26.0420) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.F.T.N. - M.A.F.N. - Fls. 128/129: Ciência às partes acerca do mandado de prisão cumprido. - ADV: EDUARDO MARQUES LIBANEO (OAB 262992/SP), MAX GONÇALVES FERREIRA (OAB 418479/SP), JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP)
3. Processo 15006822420258260544
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500682-24.2025.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - Cleiton Aparecido Arcaro - Vistos etc. Processo Digital nº 1500682-24.2025.8.26.0544. Cumprido o disposto no artigo 396-A do Código de Processo Penal (e não arguídas matérias preliminares), ao analisar o teor da resposta apresentada pela Defesa, entendo não ser o caso de absolvição sumária, uma vez que não se encontram presentes quaisquer das situações previstas no artigo 397 do mesmo Código. A materialidade restou comprovada e há indícios sérios de autoria (justa causa para a ação penal). A denúncia contém todos os requisitos previstos no artigo 41 do Código de Processo Penal, pelo que é apta a produzir seus jurídicos efeitos. Houve a perfeita descrição do fato típico (com as suas circunstâncias) e sua imputação, o que é suficiente para o amplo exercício do direito de defesa. As demais alegações desenvolvidas na defesa técnica não se confundem com os pressupostos processuais ou quaisquer das condições da ação. Tratam-se de matéria de fundo e com o mérito serão apreciadas. O sujeito passivo (tratando-se de pessoa em liberdade), ao ser pessoalmente citado e/ou intimado, recebe 'senha de acesso' ao processo, pelo que lhe é possível acompanhar seus atos (diretamente no 'site' do Tribunal de Justiça de São Paulo, por meio de Defensor constituído ou, ainda, da Defensoria Pública do Estado). Para a designação de audiências ('modelo virtual'), são priorizados os processos com 'réus presos' (ordem cronológica crescente por 'datas de prisões'), até a disponibilização da pauta de audiências deste Juízo. Jundiaí, 27 de junho de 2025. Clovis Elias Thamê Juiz de Direito - ADV: JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP), VANESSA DA CONCEIÇÃO CARVALHO (OAB 484883/SP)
4. Processo 10013568620248260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001356-86.2024.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Vaga em creche - K.D.C. - M.I. - Ante o exposto, DECLARO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, nos termos do artigo 485, inciso VI, do Código de Processo Civil. O processo acomoda-se na hipótese de isenção legal de custas e emolumentos, ressalvada hipótese de litigância de má-fé (art. 141, § 2º, do do ECA). Deixo de arbitrar honorários advocatícios em razão da ausência de contestação. Após o trânsito em julgado, expeça-se certidão de honorários ao advogado do requerente e arquive-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FRANCISCO CARLOS PINTO RIBEIRO (OAB 107817/SP), JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP)
5. Processo 10084242320248260309
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008424-23.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Leandro da Silva Pita - Arlete de Fatima Moreira Santos - Vistos. Intime-se a parte autora para cumprir a determinação de p. 64 em cinco dias. Caso não haja manifestação, desnecessário a remessa dos autos ao CEJUSC para designação de audiência de conciliação, abrindo-se, então, prazo de cinco dias para que as partes especifiquem as provas que pretendem produzir. Int. - ADV: MARCONI MAXIMIANO TEIXEIRA JUNIOR (OAB 440879/SP), JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP), JOÃO OTÁVIO DE MORAES NALINI (OAB 516157/SP)
6. Processo 10016187020238260514
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001618-70.2023.8.26.0514 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Antônio Cisnero Aballe - Fidelity Turismo Ltda Me - - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - - Compania Panamena de Aviacion S/A (Copa Airlines) - Nos termos do artigo 1.010, §§ 1º e 3º, do Código de Processo Civil (CPC/15), intime(m)-se o(s) apelado(s) para apresentar contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias úteis. - ADV: NALU YUNES MARONES DE GUSMAO (OAB 288600/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 23255/PE), DIOGO LIMA GASPAR (OAB 389558/SP), NATà PARISE SILVA (OAB 428896/SP), SUZANA ROSA CARVALHO ARAÚJO E SOUSA (OAB 441023/SP), JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP)
7. Processo 15013849420258260535
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1501384-94.2025.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TIAGO DA SILVA MARTINS - Vistos. Reitere-se a intimação da defensora indicada ao acusado para apresentação de defesa preliminar. No silêncio, oficie-se à OAB comunicando a desídia da advogada e providencie a serventia a indicação de novo defensor ao acusado, intimando-se-o para prestar compromisso e apresentação de defesa preliminar. Intime-se. - ADV: JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP)
8. Processo 10091641520238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009164-15.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Administração - Daiane Karen dos Santos - Vistos. Cumpra-se o decidido pela E. Superior Instância. Requeira(m) o(a)(s) interessado(s) o que de direito em termos prosseguimento, se e conforme o caso, com oportuna remessa dos autos à conclusão. Nada mais sendo requerido em 10 dias, arquivem-se os autos, na forma da lei, com as anotações e comunicações devidas. Int. - ADV: JULIANA APARECIDA MOREIRA DA SILVA (OAB 470370/SP)