Laura Pires Miranda

Processos do Advogado

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2. Processo 00023314320248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002331-43.2024.8.26.0024 (processo principal 1002112-57.2017.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Dissolução - D.S.S. - - S.A.S.S. - O.A.S. - Vistos. Com fundamento no art.10, do Código de Processo Civil, dê-se vista à parte ré/executada para que manifeste acerca do requerimento formulado/documentos apresentados pela parte autora/exequente, no prazo de 15 dias. Após, tornem. Intime-se. - ADV: LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP), HAMILTON DE AVELAR GOMES JUNIOR (OAB 431226/SP), HAMILTON DE AVELAR GOMES JUNIOR (OAB 431226/SP)
3. Processo 00003850720228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000385-07.2022.8.26.0024 (processo principal 0004208-04.2013.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.O.M. - A.C.M. - Vistos. Ante o silêncio da parte exequente, considero satisfeita a obrigação. Assim, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II do Código de Processo Civil. Nos termos do artigo 7º da lei 11.608, não incidirá a taxa judiciária nas ações de alimentos em que o valor da prestação mensal não seja superior a 2 (dois) salários-mínimos, caso dos autos. Expeça-se certidão de honorários em favor dos advogados das partes. Caso não conste nos autos, deverá o patrono apresentar o número do registro geral de indicação. P. I. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.. - ADV: ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP), LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP), GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP)
4. Processo 10057032220208260024
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005703-22.2020.8.26.0024 (apensado ao processo 1005450-34.2020.8.26.0024) - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - K.S.S. - A.S.F. - Vistos. Em resposta ao ofício de fls. 245, encaminhe-se com urgência à R. Vara do Juizado Especial o ofício de fls. 243/244, referente ao processo 1003138-80.2023.8.26.0024, com cópias de fls. 154/157 e 160/161, ao endereço eletrônico: andradinajec@tjsp.jus.br Após, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: VALNEY FERREIRA DE ARAUJO (OAB 229709/SP), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP), LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP)
5. Processo 10051913420238260024
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1005191-34.2023.8.26.0024 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Andradina - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Esperança Duque da Silva - Recurso extraordinário: vista para contrarrazões. - Magistrado(a) Jurandir de Abreu Júnior - Colégio Recursal - Advs: Marcio de Andrade Lyra (OAB: 373026/SP) - Laura Pires Miranda (OAB: 470429/SP) - 16º Andar, Sala 1607
6. Processo 00029307920248260024
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0002930-79.2024.8.26.0024 (processo principal 1004979-18.2020.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Fixação - J.F.A.O. - - E.G.O.F. - Certifico e dou fé que, embora devidamente citado nos autos, não houve o pagamento voluntário do débito, tampouco, apresentação de impugnação pelo executado. Ante o exposto, manifeste-se a parte exequente sobre a ausência de pagamento e impugnação, requerendo o que de direito. Prazo: 15 dias. Com a manifestação, abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), CAROLINE BANDECA BARRUCA (OAB 400237/SP), LARISSA FERMINO ALTRAN (OAB 409189/SP), LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP)
7. Processo 00007900320238260996
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000790-03.2023.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - R.T.L. - Diante do exposto, por ora, INDEFIRO a progressão de ROQUEY THALES LEDESMA, MTR: 1140043, RJI: 182474681-93, recolhido no(a) Penitenciária de Lucélia, ao regime semiaberto, ante ausência de requisito objetivo. No mais, considerando que o sentenciado encontra-se em cumprimento de pena no regime fechado, indefiro o pedido de trabalho externo e prisão domiciliar por falta de amparo legal. - ADV: LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP), MARCIO DE ANDRADE LYRA (OAB 373026/SP)
8. Processo 00003850720228260024
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000385-07.2022.8.26.0024 (processo principal 0004208-04.2013.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.H.O.M. - A.C.M. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Serve a presente como vista. Int. - ADV: GUSTAVO DUTRA DOS SANTOS (OAB 229252/SP), LAURA PIRES MIRANDA (OAB 470429/SP), ANDRÉ SPEGIORIN FONTANETTI (OAB 376534/SP)