Larissa Baron Barbosa

Processos do Advogado

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2. Processo 15423299420238260050
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1542329-94.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 1502360-72.2023.8.26.0050) - Seqüestro - Estelionato - J.P. - G.G. - C.E.I. - G.G. - - A.A.M. - - P.A.U.J. e outros - Vistos. Diante do que foi certificado pela zelosa Serventia às fls. 2105, expeça-se, com urgência, os ofícios aos respectivos CRIs, em cumprimento ao já determinado na decisão de fls. 2056. Int. São Paulo, 11 de julho de 2025. Ana Paula Mendes Carneiro Juiz(a) de Direito - ADV: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), LARISSA BARON BARBOSA (OAB 470503/SP), PAULA BEATRIZ MARIN (OAB 423273/SP), DENIS MUCCI FIGUEIRA (OAB 391434/SP), MAURICIO ANDRE MONTANARINI BUENO (OAB 377887/SP), LUCIANA SOARES RODRIGUES (OAB 307665/SP), ALINE SOARES DE OLIVEIRA (OAB 298366/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), VANESSA BRUNO RAYA LOPES (OAB 177897/SP)
3. Processo 01101072020258269061
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0110107-20.2025.8.26.9061; Processo Digital; Habeas Corpus Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Barueri; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Habeas Corpus Criminal; 1034803-70.2022.8.26.0050; Difamação; Impetrante: Mauricio Zanoide de Moraes; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Impetrante: Gessika Christiny Drakoulakis; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Impetrante: Larissa Baron Barbosa; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Impetrante: Filipe Rivera Moreira Porto; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Paciente: Francisco Carmuega Rabaçal; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Paciente: Felipe Carmuega Rabacal; Advogada: Larissa Baron Barbosa (OAB: 470503/SP); Advogado: Mauricio Zanoide de Moraes (OAB: 107425/SP); Advogada: Gessika Christiny Drakoulakis (OAB: 450625/SP); Advogado: Filipe Rivera Moreira Porto (OAB: 508559/SP); Impetrado: Mm. Juiz de Direito da 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal do Foro de Barueri; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
4. Processo 10353638420194013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 10ª Vara Federal Criminal da SJDF PROCESSO: 1035363-84.2019.4.01.3400 CLASSE: PEDIDO DE QUEBRA DE SIGILO DE DADOS E/OU TELEFÔNICO (310) POLO ATIVO: Polícia Federal no Distrito Federal (PROCESSOS CRIMINAIS) POLO PASSIVO:Em apuração REPRESENTANTES POLO PASSIVO: VERIDIANA VIANNA CHAIM - SP286798, RENATA COSTA BASSETTO - SP315655, LUIZA PESSANHA RESTIFFE - SP385016, LUANA ALVES KLEIN - SP353198, JOYCE ROYSEN - SP89038, DENISE NUNES GARCIA - SP101367, DHYEGO SOUSA LIMA - SP303163, MARIA FERNANDA MARINI SAAD - SP330805, LIVIA MARTINS SOUZA - SP452015, TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA - DF23870, PEDRO IVO RODRIGUES VELLOSO CORDEIRO - DF23944, VINICIUS RODRIGUES AROUCK FERREIRA - DF43173, GABRIELA LOPES BARROS - DF67242, MAURO FISELOVICI PACIORNIK - PR95544, JOAO PAULO ROMANO FARHAT FERRAZ - DF68550, FERNANDA CRISTINA SENA SAMPAIO MENDES - DF68544, FRANCISCO FELIPPE LEBRAO AGOSTI - SP399990, MARCELO NEVES REZENDE - RJ204886, ANA CAROLINA BASTOS DE CARVALHO - GO37313, CAMILA DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS - DF53305, JOAO DANIEL RASSI - SP156685, PEDRO LUIS DE ALMEIDA CAMARGO - SP390349, HENRIQUE BRASILEIRO MENDES - SP384431, OTAVIO LURAGO DA SILVA - SP345855, MARINA MARCIANO E ORTOLANO - SP427029, MARCIA SILVA GUARNIERI - SP137695, MARCOS JOSE DE CAMPOS VERDE - SP409269, RONALDO BARBOSA DE OLIVEIRA FILHO - DF35721, RODRIGO BARBOSA DA SILVA - DF35718, MAURICIO ZANOIDE DE MORAES - SP107425, DANIEL DIEZ CASTILHO - SP206648, PETER RODRIGUES FERNANDES - DF55526, BRUNO SILVA DE ARAUJO - RJ215616, MARIHA OLIVEIRA MACEDO NEVES VIANA ALBUQUERQUE - DF42024, JAMILLE SIQUEIRA BRITO - DF54107, VINICIUS XAVIER FERREIRA - DF36767, RAFAEL AUGUSTO BRAGA DE BRITO - DF19764, DANIEL MUNIZ DA SILVA - DF22755, HENRIQUE BRAGA DE FARIA - DF19755, LEONARDO GUERRA PINHEIRO LEAL - DF34516, CAROLINE BRAUN - SP246645, MATHEUS GUIMARAES CURY - SP139614, ALEXANDRE MENDES PINTO - SP153869, TONY RAFAEL BICHARA - SP239949, ADRIANA MENDES PINTO - SP245576, ROSANA CALICCHIO - SP179025, FABIO FERRAZ SANTANA - SP290462, RODRIGO BETTI MAMERE - SP286899, IGOR LUCENA DA CRUZ - SP396252, VICTOR SOLLA PEREIRA SILVA JORGE - SP357502, NADIA MARIA DE FARIA E CUNHA - SP375883, NADIA MARIA MONTE DOS SANTOS - SP253950, FABIO JOSE DE ARAUJO BANDEIRA - SP229539, ROGERIO LUIS ADOLFO CURY - SP186605, DANIELA MARINHO SCABBIA CURY - SP238821, LEVY EMANUEL MAGNO - SP107041, CAMILA MOTTA LUIZ DE SOUZA - SP330967, DANIEL ALVES FERREIRA - SP140613, RODRIGO DE MESQUITA PEREIRA - SP94005, RICARDO JOSE MARTINS GIMENEZ - SP151824, PAULO ROBERTO BELLENTANI BRANDAO - SP273180, CHRISTIANO MARQUES DE GODOY - SP154078, FERNANDO JOSE RAMOS BORGES - SP271013, PAULA CASTELOBRANCO ROXO FRONER - SP281095, MARIANA BEDA FRANCISCO - SP408044, NICOLE CHACON AMANCIO - SP381697, FERNANDO GOMES DE OLIVEIRA - DF41922, MARINA APARECIDA MOTA GOMES - DF56485, FABIO SANYO DE OLIVEIRA - DF48659, MAURO GRECCO - SP81445, CAIO GRIMALDI DESBROUSSES MONTEIRO - SP462636, ANDRE LUIZ GERHEIM - DF30519, MARIA LETICIA NASCIMENTO GONTIJO - DF42023, GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS - SP450625, ALEXANDRE PAULINO TAVARES - DF51977, GABRIELA CRESPILHO DA GAMA - SP356175, FELIPE CHIAVONE BUENO - SP390905, GABRIEL MASSI - SP418078 e LARISSA BARON BARBOSA - SP470503 DECISÃO Trata-se de pedido de restituição de coisas apreendidas realizado por ANDRÉIA PONCE NASCIMENTO SANT ANNA (ID 2182340414), e de embargos de declaração de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO e ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO (ID 2141216941), no qual alegam omissão da Decisão de ID 2036102680, alegando genericamente que os pedidos realizados nas manifestações de IDs 1845619155 e 1366965260 não foram apreciados. O Ministério Público Federal manifestou-se favorável à restituição dos aparelhos eletrônicos das investigadas, independentemente do conhecimento do recurso de embargos (ID 2144399464), bem como à restituição dos aparelhos eletrônicos de ANDREIA PONCE, informando que eles já foram devidamente periciados (id. 1602014375, fls. 126/131) e não constituem objeto cujo fabrico, alienação, uso, porte ou detenção constitua fato ilícito. Decido. Inicialmente, não conheço dos embargos, pois os pedidos realizados pelas partes foram devidamente analisados e deferidos à época, de modo que não há omissão. Não obstante, tendo em vista que os bens de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO e ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO não mais interessam à persecução penal, com fulcro no artigo 120 do Código de Processo Penal, (1) DEFIRO a RESTITUIÇÃO dos bens de IRIANE CRISTINA PINHEIRO CAMARGO (SAMSUNG GALAXY, nº de série RQCNA001SCIN, cor rosa, com chip claro nº 89550531640014627862, com carregador) e de ANA LUISA PINHEIRO CAMARGO (SAMSUNG GALAXY MODELO sm FG0713, nº de série R3CMGOAK073M, cor preta, com chip claro 0955053168004309517), constantes nos autos de apreensão juntados ao ID 853979065. (2) DEFIRO, também, a RESTITUIÇÃO dos bens de ANDRÉIA PONCE NASCIMENTO SANT ANNA, constantes no auto de apreensão de ID 853979072 (01 (um) Smartphone, marca Iphone Xr, modelo MRYTS33/A, S/N DNPXLQB0KXKP, IMEI 357348094233675, com carregador; 01 (um) Smartphone, marca Iphone SE, modelo MP822BR/A, S/N DV6VH0U7, IMEI 356607085585471; 01 (um) Notebook, marca LENOVO, IdeaPad S145, modelo 8159, S/N PE045E89, com case preta e carregador). Após, (3) arquivem-se os autos. (4) Intimem-se as partes, fazendo-as saber que eventuais pedidos de revogação ulteriores das cautelares aqui impostas devem ser feitos, preferencialmente, em autos apartados, com a necessária e pertinente documentação. (5) Cientifique-se o MPF e a autoridade policial. (6) Proceda a Secretaria com o trâmite para a restituição dos bens, expedindo-se os ofícios necessários e demais medidas cabíveis. Brasília-DF, data da assinatura eletrônica. ANTONIO CLAUDIO MACEDO DA SILVA Juiz Federal Titular da 10ª Vara Federal
5. Processo 15005893720238260704
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500589-37.2023.8.26.0704 - Inquérito Policial - Ameaça - R.B. - VISTOS. Abra vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), LARISSA BARON BARBOSA (OAB 470503/SP), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP)
6. Processo 15238451620228260228
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1523845-16.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - R.B. - M.L.N.B. - VISTOS. Fls. 496/501, considerando que a vítima Maria Luiza, ainda não foi ouvida pelo Setor Técnico deste Juízo, intime-se a Defesa da vítima para que informe seus dados atualizados, endereço e telefones, para que seja possível o contato com ela. Após, determino sejam estes autos novamente encaminhados ao Setor Técnico deste juízo para cumprimento da determinação de fls.488. Após o contato, certifique o Setor as informações colhidas. Em seguida, dê-se vista ao Ministério Público e venham conclusos. Intime-se. - ADV: GESSIKA CHRISTINY DRAKOULAKIS (OAB 450625/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), LARISSA BARON BARBOSA (OAB 470503/SP), ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB 351054/SP), ISABELLA PIOVESAN RAMOS (OAB 450466/SP), CRISTIANO DE BARROS SANTOS SILVA (OAB 242297/SP), CAROLINE BRAUN (OAB 246645/SP), RODRIGO ANDRADE MARTINI (OAB 351667/SP), JULIA PEROSA SAIGH JURDI (OAB 418225/SP)
7. Processo 10051631720258260050
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005163-17.2025.8.26.0050 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - R.S.C. - D.C.N. - Posto isso, indefiro o pedido de revogação das medidas protetivas, bem como julgo PROCEDENTE a ação cautelar promovida pela requerente em face do requerido e, assim, JULGO EXTINTO O PROCESSO com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil, confirmando, ademais, a decisão concedida às fls. 49/53, a qual produzirá efeitos por prazo indeterminado. Significa dizer que as medidas vigorarão "enquanto persistir risco à integridade física, psicológica, sexual, patrimonial ou moral da ofendida" (artigo 19, §6º da Lei 11.340/2006) e poderão ser revistas superado prazo razoável para alteração significativa do atual quadro do conflito vivido entre as partes, por informação feita pela própria requerente ou mediante pedido do requerido comprobatório de cessação da situação de risco, o que se fará nos próprios autos, caso em que as medidas serão reavaliadas e revogadas. Intimem-se os envolvidos pelo sistema judicial de intimação, enviando mensagem eletrônica, via Whatsapp, aos números de telefone indicados no feito. Ciência ao Ministério Público. Não há custas na espécie. Oportunamente, arquive-se o presente feito, sem prejuízo do apensamento à ação penal correlata. À Serventia, expeça-se o necessário com as cautelas de praxe. P.I. e C. - ADV: GABRIEL MASSI (OAB 418078/SP), VIVIANE BRUNO MIL DE LIMA (OAB 365148/SP), FILIPE RIVERA MOREIRA PORTO (OAB 508559/SP), LARISSA BARON BARBOSA (OAB 470503/SP)
8. Processo 15007080620198260003
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500708-06.2019.8.26.0003 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de "Lavagem" ou Ocultação de Bens, Direitos ou Valores - EDISON SILVIO SONSINI - - M.C.M.S. - S.J.A.P. - S.G.O.J. - N.A.F.E. - Vistos. Fls. 5265/5283: Defiro a remessa do laudo técnico de validação de data de criação e última alteração" com com o Núcleo de Perícias de Informática do Instituto de Criminalística. Aguarde-se conclusão da perícia por 30 dias. Int. - ADV: RAPHAEL RICARDO TISSI (OAB 45052/PR), RODRIGO CASTOR DE MATTOS (OAB 36994/PR), DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB 206648/SP), MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB 107425/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), LARISSA BARON BARBOSA (OAB 470503/SP), MARIANE COUTO MARTINS SONSINI (OAB 242221/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP), SEBASTIAO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 149509/SP)