Matheus Henrique Duarte

Processos do Advogado

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2. Processo 00041433020248260248
   Tribunal: TJSP | Data: 30/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004143-30.2024.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Iet Campos do Jordão - Homologo o acordo, na forma do art. 487, III, 'b', do CPC. Certificar desde logo o trânsito em julgado desta sentença, pois não remanesce interesse recursal. Aguardar por dez dias após a data aprazada para o pagamento da última prestação; nada sendo requerido pela autora, arquivar os autos, pois será presumido o cumprimento integral da avença. - ADV: MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP)
3. Processo 00001233620238260634
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000123-36.2023.8.26.0634 (processo principal 1002113-79.2022.8.26.0634) - Cumprimento Provisório de Sentença - Revisão de Juros Remuneratórios, Capitalização/Anatocismo - Denésio Moreira da Silva - Banco Pan S/A - - Banco C6 S/A - Vistos, Fls.421/22: Manifeste-se a parte autora. Int. - ADV: FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP)
4. Processo 21139212920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2113921-29.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Taubaté - Agravante: M. C. dos S. - Agravado: J. M. dos S. - Magistrado(a) José Aparício Coelho Prado Neto - Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO AÇÃO DE INTERDIÇÃO - DECISÃO QUE INDEFERIU O PEDIDO DOS BENEFÍCIOS DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA À AUTORA - INCONFORMISMO ACOLHIMENTO - AUSÊNCIA DE ELEMENTOS QUE PERMITAM AFASTAR A HIPOSSUFICIÊNCIA ALEGADA - RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Matheus Henrique Duarte (OAB: 470525/SP) - 4º andar
5. Processo 15005728020248260634
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1500572-80.2024.8.26.0634; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS CORREA; Foro de Tremembé; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500572-80.2024.8.26.0634; Estupro de vulnerável; Apte/Apdo: L. D. da S.; Advogado: Jurandir Lima Goncalves (OAB: 394401/SP); Advogado: Andre de Souza Santos (OAB: 393549/SP); Apelada: M. da S. R.; Advogado: Matheus Henrique Duarte (OAB: 470525/SP) (Defensor Dativo); Advogada: Lygia Maria Marques Frazão (OAB: 180238/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
6. Processo 00004331220245100017
   Tribunal: TRT10 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 1ª Vara do Trabalho de Brasília - DF CumSen 0000433-12.2024.5.10.0017 EXEQUENTE: ALFREDO ROTONDARO EXECUTADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Transcrição do(a) Despacho (ID 68feca3): " TERMO DE CONCLUSÃO Conclusão ao Exmo. Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor PATRICIA MATEUS COSTA MELO, no dia 28/07/2025. DESPACHO Vistos. Trata-se de processo de execução pendente de liberação dos honorários periciais, honorários assistenciais e destinação da previdência privada. Expeça-se alvará referente aos honorários periciais. Após, intime-se o exequente para juntar procuração do Sindicato/Federação Assistente, para fins de recebimento dos honorários assistenciais, prazo de 30 dias. Intimem-se as partes para informarem sobre a destinação dos valores referentes à Previdência Privada (Empregado e Empregador), prazo de 30 dias. BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. VILMAR REGO OLIVEIRA Juiz do Trabalho Substituto " BRASILIA/DF, 28 de julho de 2025. PATRICIA MATEUS COSTA MELO, Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ALFREDO ROTONDARO
7. Processo 10143579620248260625
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014357-96.2024.8.26.0625 - Reintegração / Manutenção de Posse - Tutela de Urgência - Adriana Aparecida de Campos - - Carolina Aparecida Campos Nogueira da Silva - Diante da certidão supra, deverá a serventia providenciar a inclusão do débito no sistema da dívida ativa das (Decreto Estadual nº 61.141/2015; Ofício PR-3.G.RSR nº 140/2016), devendo para tanto a serventia, nos termos do comunicado conjunto nº 1303/2019 (CPA nº 2013/123271 - 2017/42290), emitir certidão de inscrição do(a)(s) devedor(es) na dívida ativa utilizando para tanto o modelo nº 505265 da categoria "2-certidões" e realizar oportunamente os procedimentos previstos no referido comunicado." - ADV: MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP), ANA CAROLINA CARDOSO (OAB 484530/SP), ANA CAROLINA CARDOSO (OAB 484530/SP), MATHEUS HENRIQUE DUARTE (OAB 470525/SP)
8. Processo 00109166520255150102
   Tribunal: TRT15 | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE TAUBATÉ HTE 0010916-65.2025.5.15.0102 REQUERENTES: JAQUELINE DOS SANTOS REQUERENTES: CASA DE REPOUSO AGAPE LTDA - ME INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 68a1917 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Em complemento a Homologação de acordo em Ata de Audiência. Custas pela parte autora no importe de R$ 43,82, calculadas sobre R$ 2.191,00 ( 100% ), dispensadas na forma da lei. DISCRIMINAÇÃO: conforme petição de acordo Não há recolhimentos previdenciários nem fiscais a serem comprovados, ante o caráter indenizatório das parcelas que compõem o acordo. Aguarde-se o cumprimento do acordo. ANDREIA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - CASA DE REPOUSO AGAPE LTDA - ME