Pedro Juan Leonel Rita

Processos do Advogado

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2. Processo 10545826420238260506
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054582-64.2023.8.26.0506 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jucelino Antonio dos Santos - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas,, em aberto, no valor de R$ 185,10 - ( guia dare 230-6), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: PEDRO JUAN LEONEL RITA (OAB 470527/SP)
3. Processo 10293680320258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1029368-03.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Mariane da Paz Adriano - Posto isso, e por se mostrar atualmente desvantajosa às partes, deixo de designar a audiência de conciliação prevista no artigo 334 do CPC. Cite-se a parte ré para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis (art. 335 do CPC). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto às alegações de fato formuladas pela parte autora (art. 344 do CPC). A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4° e 6° do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação (oportunidade em que: I - havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II - havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III - em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção). Decorrido o prazo da réplica, se for o caso, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando o seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento, inclusive sobre eventual interesse na realização da audiência de tentativa de conciliação (art. 139, inciso V, CPC). Cumpra-se, servindo o presente, por cópia, como carta AR/mandado, em conformidade com o Protocolo CG n. 24.746/07. Nos próximos protocolos de petição, atentem-se os advogados das partes para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E DOS CÓDIGOS CORRETOS, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes. Intimem-se. - ADV: PEDRO JUAN LEONEL RITA (OAB 470527/SP)
4. Processo 10509514920228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050951-49.2022.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Sueli Paulina da Silva - Banco Agibank S/A - Intimação da(s) parte(s) requerida(s) para pagamento das Custas, atualizadas, em aberto, no valor de R$ 185,10 - ( guia dare 230-6) + R$ 34,35 (guia FEDTJ código 120-1), nos termos da Lei 11.608/2003, artigo 4º, inciso I; Comunicado CG 1530/2021. - ADV: PEDRO JUAN LEONEL RITA (OAB 470527/SP), ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB 354990/SP)
5. Processo 10210702220258260506
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1021070-22.2025.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Eduardo Miyada - Fica a parte requerente intimada, na pessoa de seu Procurador, para, no prazo de cinco (05) dias, promover o regular prosseguimento da Ação. Decorrido o prazo será a parte requerente intimada pessoalmente, por carta ou mandado, para dar andamento ao Processo, sob pena de extinção. - ADV: PEDRO JUAN LEONEL RITA (OAB 470527/SP)
6. Processo 10010583120208260451
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001058-31.2020.8.26.0451 - Inventário - Inventário e Partilha - Paulo Jorge Moraes Figueiredo - Luiz Tadeu Moraes Figueiredo - - Ana Lúcia Misso Figueiredo - Vistos. Fls. 569/570 e certidão de fls. 575: Para a avaliação do imóvel, nomeio Perito o Dr. FELIPE VICENTIM PORTES DE ALMEIDA, que deverá estimar seus honorários em 5 dias. Faculto a indicação de assistente e o oferecimento de quesitos, em 5 dias. Com a estimativa, intime-se o inventariante para depósito em 5 dias. Com o depósito nos autos, intime-se o Perito a designar dia e hora para examinar a requerida, intimando-se. Intime-se. - ADV: TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), TATIANE APARECIDA JAYME DE SOUZA (OAB 299743/SP), RENATO CESAR CAVALCANTE (OAB 57703/SP), FRANCISCO CARLOS NEME BORTOLETO (OAB 408283/SP), CÉSAR VINÍCIUS ANSELMO DE OLIVEIRA (OAB 359819/SP), PEDRO JUAN LEONEL RITA (OAB 470527/SP), RICARDO BRIGLIADOR CONTI (OAB 295953/SP)
7. Processo 10439008420228260506
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Cesar Cavalcante (OAB 57703/SP), Ricardo Brigliador Conti (OAB 295953/SP), Luciano Silveira Skaff Junior (OAB 185295/MG), Gabriel Fernando Escobar dos Santos (OAB 468887/SP), Pedro Juan Leonel Rita (OAB 470527/SP), Maria Eduarda Martins Borges (OAB 163708/MG) Processo 1043900-84.2022.8.26.0506 - Usucapião - Reqte: Anselmo Israel Romani - Manifeste-se parte credora acerca do resultado da pesquisa realizada, via sistema CRCJUD, não retornando com a certidão de óbito, requerendo o que de direito à consecução do feito. Prazo: 10 dias.
8. Processo 10683814320248260506
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Renato Cesar Cavalcante (OAB 57703/SP), Luciano Silveira Skaff Junior (OAB 185295/MG), Pedro Juan Leonel Rita (OAB 470527/SP), Maria Eduarda Martins Borges (OAB 163708/MG) Processo 1068381-43.2024.8.26.0506 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Samira Salim Mendes - Exectdo: Anselmo Israel Romani - Vistos. Concedo à parte exequente os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se e observe-se. Na forma do artigo 513, § 2º, I do Código de Processo Civil, intime-se o executado, por intermédio do seu advogado, pelo Diário da Justiça, para que, no prazo processual de 15 (quinze) dias, deposite o valor indicado no demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o cumprimento voluntário da obrigação, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. O pedido de cumprimento provisório de sentença realiza-se da mesma forma que o cumprimento definitivo (art. 527 do CPC), com as ressalvas previstas nos incisos do art. 520 do CPC. Assim, em caso de pedido de levantamento de depósito em dinheiro ou de prática de atos que importem em transferência de posse ou de alienação de propriedade ou de outro direito real, será necessária a prestação de caução, nos termos do art. 520, IV do CPC. Não ocorrendo pagamento voluntário no prazo do artigo 523, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento. Outrossim, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por cada diligência a ser efetuada. Para a maior celeridade processual, o exequente deverá especificar corretamente os seguintes dados do executado: a) nome, firma ou denominação; e b) CPF/MF ou CNPJ/MF, valor atualizado, acrescido da multa e honorários. Transcorrido o prazo do art. 523, mediante o recolhimento das respectivas taxas, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, §3º, todos do Código de Processo Civil. Intime-se.