Monica Carvalho Braz

Processos do Advogado

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2. Processo 00797406720018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079740-67.2001.8.26.0100 (583.00.2001.079740) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - P.M.S.C.I. - Maria do Socorro Lima Magalhães - - Beneficência Anilense de Assitência Médica Ltda - - Maria Iracilda Freitas Albuquerque - - Robson F. Q. Fanton - - Yuri Fonseca Lima e outro - Guilherme Justino Dantas - Fls. 1991: Manifeste-se a exequente sobre o pedido formulado. - ADV: MARCIO NOVAES CAVALCANTI (OAB 90604/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR (OAB 7774/MA), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), LUIZ ALMEIDA TELES (OAB 4325/MA), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP)
3. Processo 10911368120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1091136-81.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Lauri Bagattini - Ante o acima exposto, indefiro a tutela antecipada requerida. 2. Intime-se a parte autora para emendar a petição inicial a fim de juntar: (a) cópia do requerimento administrativo perante os órgãos de defesa do consumidor integrantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor para exclusão dos apontamentos lançados em nome da parte autora; (b) cópia do(s) contratos que pretende declarar inexigível(is) ou, se o caso, cópia do requerimento administrativo perante a parte requerida para o fornecimento dos documentos indicados na inicial, conforme Tema Repetitivo 648 - STJ, cuja tese firmada é a de que A propositura de ação cautelar de exibição de documentos bancários (cópias e segunda via de documentos) é cabível como medida preparatória a fim de instruir a ação principal, bastando a demonstração da existência de relação jurídica entre as partes, a comprovação de prévio pedido à instituição financeira não atendido em prazo razoável, e o pagamento do custo do serviço conforme previsão contratual e normatização da autoridade monetária. (c) comprovante de residência válido e em nome próprio; (d) ) indicar o número do contrato que teria originado a dívida descrita na inicial, bem como a data em que foi firmado, produto ou serviço objeto da referida avença, nome do credor original. Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, nos termos dos artigos 320, 321,330 e 485, inciso I, todos do Código de Processo Civil. Ressalte-se que a parte requerente deverá cumprir na integralidade a emenda à inicial, indicando de forma pormenorizada os itens acima. - ADV: MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP)
4. Processo 10014104820225020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001410-48.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: TALINE LEITE VIEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b95f7f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DESPACHO   Vistos Intime-se a reclamada para ciência e manifestação da planinha de cálculos, despacho e informações prestadas pelo reclamante de id´s 5c2b1cc, f88ba2c e 790e632, respectivamente. Prazo de 05 dias para apresentação de nova minuta de acordo em que conste os termos do adendo de id790e632, bem como esclarecendo a responsabilidade da segunda reclamada. O documento deverá ser assinado por ambas as partes, reclamante e reclamada. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - TALINE LEITE VIEIRA
5. Processo 10014104820225020059
   Tribunal: TRT2 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 59ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1001410-48.2022.5.02.0059 RECLAMANTE: TALINE LEITE VIEIRA RECLAMADO: INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA - ME E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6b95f7f proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 59ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. SAO PAULO/SP, data abaixo. NATALIA MAGNAGO MOROSINI DESPACHO   Vistos Intime-se a reclamada para ciência e manifestação da planinha de cálculos, despacho e informações prestadas pelo reclamante de id´s 5c2b1cc, f88ba2c e 790e632, respectivamente. Prazo de 05 dias para apresentação de nova minuta de acordo em que conste os termos do adendo de id790e632, bem como esclarecendo a responsabilidade da segunda reclamada. O documento deverá ser assinado por ambas as partes, reclamante e reclamada. Int. SAO PAULO/SP, 07 de julho de 2025. EVERTON LUIS MAZZOCHI Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - INSTITUTO DE EDUCACAO LIMA LTDA - ME - COLEGIO LIMA & ASSOCIADOS LTDA
6. Processo 00797406720018260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0079740-67.2001.8.26.0100 (583.00.2001.079740) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - P.M.S.C.I. - Maria do Socorro Lima Magalhães - - Beneficência Anilense de Assitência Médica Ltda - - Maria Iracilda Freitas Albuquerque - - Robson F. Q. Fanton - - Yuri Fonseca Lima e outro - Guilherme Justino Dantas - Fls. 1987: Manifestem-se os executados sobre eventual interesse em composição amigável, com tratativas pelo endereço eletrônico recup@lbca.com.br. - ADV: MONICA CARVALHO BRAZ (OAB 470545/SP), LUCAS FREIRE BRAGA (OAB 314836/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CARLOS ROBERTO FORNES MATEUCCI (OAB 88084/SP), MARCIO NOVAES CAVALCANTI (OAB 90604/SP), LUIZ NAKAHARADA JUNIOR (OAB 163284/SP), AUGUSTO AFONSO BARBALHO DUQUE BACELAR (OAB 7774/MA), LUIZ ALMEIDA TELES (OAB 4325/MA), BEATRIZ CID GARCIA (OAB 376444/SP)
7. Processo 21234949120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2123494-91.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Guarulhos - Agravante: L. B. A. (Menor(es) representado(s)) - Agravante: M. S. R. B. (Representando Menor(es)) - Agravado: A. F. A. - Magistrado(a) Donegá Morandini - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE ALIMENTOS. DECISÃO QUE CUIDOU DE MANTER OS ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM 1/3 DO SALÁRIO MÍNIMO OU 30% DOS RENDIMENTOS LÍQUIDOS DO RÉU. IRRESIGNAÇÃO DA AUTORA PARA PLEITEAR A MAJORAÇÃO PARA DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. NÃO ACOLHIMENTO. NECESSIDADES DA ALIMENTANDA PRESUMIDAS POR SE TRATAR DE CRIANÇA, NÃO HAVENDO PROVAS DE QUE CARECE DE CUIDADOS ESPECÍFICOS. DE OUTRO LADO, A DESPEITO DE O ALIMENTANTE SER ADMINISTRADOR DE, POSSIVELMENTE, MAIS DE UMA EMPRESA, AINDA NÃO SE INFERE DAS PROVAS ACOSTADAS ELEMENTOS SEGUROS DE QUE É CAPAZ DE PRESTAR ALIMENTOS NO MONTANTE DE, AO MENOS, DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS. ALIMENTOS PROVISÓRIOS, ASSIM, QUE, AO MENOS NESTA ETAPA PROCESSUAL, OBEDECEM AO BINÔMIO ALIMENTAR NOS TERMOS DO ART. 1.694, §1º, DO CÓDIGO CIVIL. DECISÃO MANTIDA. AGRAVO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Monica Carvalho Braz (OAB: 470545/SP) - Beatriz Cid Garcia (OAB: 376444/SP) - Maria Samantha Ribeiro Braga - Thayná Caetano da Costa (OAB: 498358/SP) - Thalita Cristina Barbosa Rocha (OAB: 439943/SP) - Ângela de Amorim Carvalho (OAB: 23061/PI) - Patricia Pereira do Nascimento (OAB: 10124/PI) - 4º andar
8. Processo 08267297720238190209
   Tribunal: TJRJ | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 7ª Vara Cível da Regional da Barra da Tijuca Avenida Luís Carlos Prestes, S/N, Barra da Tijuca, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22775-055 CERTIDÃO Processo: 0826729-77.2023.8.19.0209 Classe: MONITÓRIA (40) AUTOR: RELM TECNOLOGIA LTDA RÉU: 39.153.090 RODOLFO RODRIGUES CHAVES DO NASCIMENTO Certifico o decurso do prazo para manifestação do réu. Ao autor. RIO DE JANEIRO, 27 de junho de 2025. FLAVIA FRANCO CAETANO DE CAMPOS