Henrique Fernandes Franceschinelli

Processos do Advogado

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2. Processo 00031163520258260229
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003116-35.2025.8.26.0229 (processo principal 1003359-30.2023.8.26.0229) - Cumprimento Provisório de Sentença - Alienação Fiduciária - A.A.L. - I. - Vistos. Providencie a parte autora o recolhimento das custas iniciais FALTANTES devidas ao Estado correspondentes ao recolhimento da taxa judiciária (art. 4º da Lei nº 11.608/2003). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC). Intime-se. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP), HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)
3. Processo 10484717620238260114
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1048471-76.2023.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Talita Pereira Alves - Nubank S/A - 1- Cumpra-se o V. Acórdão. Prossiga-se no incidente de cumprimento de sentença já instaurado; 2-Nos termos do art. 1.098 das NSCGJ, fica a parte vencida NU PAGAMENTOS S/A intimado(a), na pessoa de seu advogado(a), para que, no prazo de 60 (sessenta) dias, providencie o pagamento das custas e despesas processuais discriminadas na planilha retro, em razão de a parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e a ação ter sido julgada procedente/parcialmente procedente, sob pena de inscrição na dívida ativa. Observação: os recolhimentos deverão ser efetuados, obrigatoriamente, observando-se as guias corretas (DARE-SP ou FEDTJ), conforme discriminado na planilha. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)
4. Processo 10161727520258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016172-75.2025.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neveltina da Silva - Banco Mercantil do Brasil S/A - Faculto às partes o prazo comum de 15 (quinze) dias para que apontem, de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes ao julgamento da lide, com especificação das provas que pretendem produzir, de forma justificada. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Em caso de prova testemunhal, sob pena de preclusão, determino desde já a apresentação do referido rol a fim de melhor adequar a pauta de audiências ao número de testemunhas arroladas pelas partes. No mesmo prazo, manifestem-se acerca da possibilidade de realização de audiência de conciliação. Digam, ainda, quanto à oposição em relação ao formato virtual para a realização de eventual audiência. Por fim, as partes deverão categorizar a petição como indicação de provas, de modo a facilitar o encaminhamento dos autos à fila correta de conclusão. - ADV: MARCO ANTONIO GOULART LANES (OAB 422269/SP), HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)
5. Processo 00065211620248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006521-16.2024.8.26.0229 (processo principal 1013067-07.2023.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - M.H.A.S. - Ante a devolução do AR/certidão retro, manifeste-se a parte autora em relação à inexistência de penhora. - ADV: HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)
6. Processo 10018590520258260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001859-05.2025.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - A.P.S.F. - Defere-se a justiça gratuita ao(s) autor(es). Cite(m)-se e intime(m)-se o(a)(s) requerido(a)(s), para contestar a ação no prazo de 15 (quinze) dias úteis sob pena de revelia e presunção de veracidade dos fatos alegados pelo(a) autor(a) em sua petição inicial, nos termos do art. 285 do Código de Processo Civil. Ficam autorizados para as diligências os benefícios dos art. 212, §§ 1º e 2º, 252, caput e parágrafo único e artigo 253 e parágrafos, todos Código de Processo Civil. Servirá a presente de mandado. Int. - ADV: HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP)
7. Processo 10060538220248260084
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006053-82.2024.8.26.0084 - Procedimento Comum Cível - Exclusão de associado - Izaura Ramos Barreto - Associação de Aposentados Mutualista para Beneficios Coletivos - Ambec - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos formulados por IZAURA RAMOS BARRETO em face de ASSOCIAÇÃO DOS APOSENTADOS MUTUALISTAS PARA BENEFÍCIOS COLETIVOS - AMBEC para: a) DECLARAR a inexistência de relação jurídica entre as partes; b) CONFIRMAR a tutela de urgência anteriormente concedida, determinando a cessação definitiva dos descontos referentes à "CONTRIB. AMBEC 0800 023 1701" no benefício previdenciário da autora; c) CONDENAR a requerida à restituição em dobro dos valores indevidamente descontados a título de contribuição associativa, com correção monetária pelo INPC a partir de cada desconto e juros de mora de 1% ao mês desde a citação; d) CONDENAR a requerida ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), com correção monetária pelo INPC a partir desta data (Súmula 362 do STJ) e juros de mora de 1% ao mês desde a data do primeiro desconto indevido (Súmula 54 do STJ). Por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil. Condeno a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 15% sobre o valor da condenação, nos termos do art. 85, §2º, do CPC. P.I.C. - ADV: HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP), PAULO EDUARDO PRADO (OAB 182951/SP)
8. Processo 10013265320258260114
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001326-53.2025.8.26.0114 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.M.F. e outro - A.F.N. - Fls. 75 : Manifeste-se a parte requerente . Prazo 15 dias. - ADV: HENRIQUE FERNANDES FRANCESCHINELLI (OAB 470560/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)