Rafael Montresor Coelho

Processos do Advogado

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2. Processo 10611571620218260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1061157-16.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Revogação de atos praticados em prejuízo de credores e da massa - M.F.S.P. - - M.F.H.P. - - M.F.I.A.C. - - M.F.S.H.E.S. - - S.P. - - M.F.S.P. - - M.F.S.P. - - M.F.S.P. - - M.F.S.S.P.M.S. - - M.F.H.E.I.A.P. - - S.A.I. - - M.F.S.C.S.S. - - M.F.S.E.S. - - M.F.S.P. - - S.P.G. - - P. - - H.P. - - S.E.F. - - D.B.D.L. - - S.H. - - S.E.I. - - M.F.G.S. - - S.D.I. - - C.S.A. - - M.P. - - S.P. - - M.F.H.P.S. - - M.F.C.M.P. - - F.P. - - M.F.C.M. - - M.F.C.S.S.C.F. - - A.A.T. - - M.F.A.C. - - M.F.A.E.P.S. - - A.P.M.A. e outro - C.R.O.S.P.L. - - S.D.L.N.P.M.T.S.S.T.S. - - S.T.S. - - M.T.S. - - Y.C.R.O.L. e outros - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público, exclusivamente quanto às questões preliminares e eventuais questões relativas ao saneamento. A intimação para parecer final quanto ao mérito da demanda será feita em outra oportunidade. Int. - ADV: OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), HENRIQUE RODRIGUES FORSSELL (OAB 226961/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), SERGIO NELSON MANNHEIMER (OAB 230639/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB 470611/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), JOICE RUIZ BERNIER (OAB 126769/SP), FERNANDA AVIZ SANTOS (OAB 118831/RJ), FERNANDA AVIZ SANTOS (OAB 118831/RJ), SERGIO NELSON MANNHEIMER (OAB 230639/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP), OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO (OAB 173448/SP)
3. Processo 50045841120258240000
   Tribunal: TJSC | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004584-11.2025.8.24.0000/SC (originário: processo nº 50935232920248240023/SC) RELATOR : RICARDO FONTES AGRAVANTE : PRISCILA KAUBATZ ROJAS ADVOGADO(A) : ADALBERTO GRIFFO JUNIOR (OAB SP260068) AGRAVADO : AHGORA HCM LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) AGRAVADO : SOLUCOES EM SOFTWARE E SERVICOS TTS LTDA ADVOGADO(A) : EDUARDO CHALFIN (OAB SC042233) ADVOGADO(A) : RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB SP470611) ADVOGADO(A) : TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB SP311210) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 54 - 18/06/2025 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão Evento 53 - 17/06/2025 - Embargos de Declaração Não-acolhidos
4. Processo 10454983520198260100
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1045498-35.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Agêncie e Distribuição - Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda - G.P.S.A. - - M.F.S.O. - - M.B.M. - Vistos. Fls. 416/418: Defiro. Servirá a presente decisão, por cópia assinada, como OFÍCIO, a ser encaminhado pela parte exequente à (i) Superintedência de Seguros Privados - SUSEP; à (ii) Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais - CNseg e BRASILPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A (BRASILPREV) , a fim de que informem sobre a existência de apólice de seguros e/ou aplicações financeiras e planos de previdência privada em nome da parte executada e, localizados valores, fica deferida desde já a penhora, com determinação para que se realize depósito judicial das quantias localizadas até o limite do crédito (R$ 8.444.201,26) Maurício Fernando Saraiva de Oliveira, Maria Beatriz Martins e Garantia Pneus e Serviços Automotivos Ltda - CPF/CNPJ: 358.159.571-00 e 05.943.693/0001-70. O exequente deverá providenciar a remessa da presente, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo de 15 dias. A resposta deverá ser devolvida diretamente a este juízo, por via eletrônica, no endereço sp29cv@tjsp.jus.br, consignando, ainda, o respectivo número do processo. No mais, indefiro a expedição de ofício à PREVIC, Superintendência Nacional de Previdência Privada Complementar, pois a medida é inócua, porquanto a autarquia não tem competência para fornecer informações sobre valores depositados a título de previdência complementar para indivíduos específicos, uma vez que sua atuação é focada na supervisão das EFPCs e na garantia da integridade do sistema de previdência complementar fechado, não envolvendo dados de previdência privada oferecida por entidades abertas. Decorrido o prazo de 30 dias, intime-se o exequente para requerer medida útil em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: GIULIA GRAVÉ TIAGO (OAB 483090/SP), RICARDO RAMALHO ALMEIDA (OAB 159954/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), ADRIANA GAVAZZONI (OAB 449654/SP), ADRIANA GAVAZZONI (OAB 449654/SP), RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB 470611/SP), ADRIANA GAVAZZONI (OAB 449654/SP)
5. Processo 50127464620254036100
   Tribunal: TRF3 | Data: 16/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012746-46.2025.4.03.6100 / 13ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: MCKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. Advogados do(a) AUTOR: MARCELA LEVY ZILBERBERG - RJ151976, RAFAEL MONTRESOR COELHO - SP470611, TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA - SP311210 REU: UNIÃO FEDERAL D E C I S Ã O Trata-se de ação pelo procedimento comum, aforada por MCKINSEY & COMPANY, INC. DO BRASIL CONSULTORIA LTDA. em face da UNIÃO FEDERAL, com pedido de tutela provisória de urgência, objetivando provimento jurisdicional para suspender a Ocorrência Impeditiva Indireta registrada contra a autora no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - SICAF até decisão final deste processo, conforme fatos e argumentos exposto na exordial. A inicial veio acompanhada de documentos. Houve contestação. É o relatório. Decido. Nos termos do art. 300 do CPC, a concessão de tutela provisória de urgência requer a presença de três requisitos: 1) probabilidade/plausibilidade do direito, ou seja, a existência de elementos que indiquem ser factível que a parte realmente possua o direito que pretende ver tutelado através do processo; 2) perigo de dano ou risco ao resultado útil ao processo caso a medida não seja concedida e 3) não existência de perigo de irreversibilidade dos efeitos da decisão. A parte autora impugna certidão do SICAF com existência de Ocorrência Impeditiva Indireta decorrente de suposto vínculo com empresa terceira sancionada pelo Poder Público (2W ECOBANK), pois jamais teria tido qualquer relação societária ou jurídica com a aludida empresa, sendo que atuam em ramos distintos e a sócia da sociedade penalizada pelo Poder Público já não integrava seus quadros societários há 5 (cinco) anos. Na contestação, a parte ré apresentou nota técnica (ID 366762186) onde consigna que a mera existência do relatório de Ocorrência Impeditiva Indireta não obsta que a empresa participe de licitações, revelando-se, outrossim, num alerta ao agente de contratação para verificação de possíveis fraudes. A cópia da declaração emitida pelo SICAF em 10/05/2025 (ID 363707509) aponta que a autora não possui ocorrências cadastradas ou registro de impedimento de licitar, constando apenas a existência de Ocorrência Impeditiva Indireta em razão da presença de vínculo com a empresa 2W ECOBANK (ID 363707510). Com efeito, o registro de Ocorrência Impeditivas Indiretas no SICAF não implica na imediata extensão dos efeitos da sanção aplicada à empresa diversa, visto que o art. 29 da Instrução Normativa MPOG nº 03/2018 - que estabelece as regras de funcionamento do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores – SICAF, no âmbito do Poder Executivo Federal, determina ao respectivo gestor que, em vista de tais ocorrências, realize diligências a fim de verificar a existência de eventual fraude. Por fim, assevere-se que não está presente o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, uma vez que a autora não comprova iminência de prejuízo em eventual processo licitatório ou mesmo em certame em andamento. É o que concluo, ao menos nesta sede de cognição sumária e prefacial. Assim, INDEFIRO A TUTELA PROVISÓRIA. Intime-se a parte autora para réplica. Intimem-se. São Paulo, data da assinatura no sistema.
6. Processo 11418545320238260100
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1141854-53.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Maria Cristina Monteiro da Silva - Bento Caldeira Ribeiro - Cumpra-se o v. acórdão. Nada requerido no prazo de 15 dias, arquivem-se os autos. - ADV: LUCIANE HELENA VIEIRA PINHEIRO PEDRO (OAB 129036/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB 470611/SP)
7. Processo 00151357220258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0015135-72.2025.8.26.0100 (processo principal 1124812-54.2024.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Fichtner, Fichtner e Mannheimer Sociedade de Advogados - Jamaco Administração Ltda - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto. - ADV: RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB 470611/SP), MARIA GABRIELA ROSA GOMES RIBEIRO (OAB 222023/SP)
8. Processo 10577702720208260100
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1057770-27.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - B.C.A. - - Banatarumã Centro Automotivo Ltda. - - Primebana Comércio de Pneus e Acessórios Ltda Me - Bana Motors - - Duda Centro Automotivo Ltda - - J Bana Com de Pneus e Acessorios Ltda. - Pirelli Comercial de Pneus Brasil Ltda e outro - Vistos. A parte autora sustenta que a suspensão da perícia foi provocada por conduta processual contraditória da ré, que teria inovado ao sustentar, em sede de pedido de efeito suspensivo no STJ, tese já preclusa quanto à identificação de seus concorrentes, o que caracterizaria litigância de má-fé e justificaria a comunicação à Ministra Relatora e à Quarta Turma do STJ. Não se vislumbra, ao menos neste momento, fundamento suficiente para acolher as alegações. Como bem ponderado pela própria ré, a matéria em debate foi submetida à instância superior, que reconheceu, em decisão fundamentada, a presença de elementos aptos a justificar a suspensão da produção da prova técnica. Eventual revisão da medida caberá ao próprio STJ, pelas vias recursais adequadas. Quanto ao pedido de condenação por litigância de má-fé, tampouco há elementos suficientes para seu acolhimento, especialmente diante da ausência de dolo evidente ou de conduta processual abusiva capaz de configurar violação aos deveres de lealdade, nos termos do art. 80 do CPC. Por fim, no tocante ao pedido de depósito da segunda parcela dos honorários periciais, indefiro-o por ora. A exigibilidade da parcela remanescente permanece condicionada à entrega do laudo final, nos moldes fixados na decisão de fls. 10063. Eventual reavaliação poderá ser feita após o desfecho do incidente de competência no STJ ou diante de nova conjuntura que justifique alteração da regra estabelecida. O levantamento da primeira parcela já foi deferido e permanece válido. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 294143/SP), DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 294143/SP), DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 294143/SP), TOMAZ DE OLIVEIRA TAVARES DE LYRA (OAB 311210/SP), DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 294143/SP), HELIO DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 63443/PR), DIOGO LOUREIRO DE ALMEIDA (OAB 294143/SP), DENIS KALLER ROTHSTEIN (OAB 291230/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), ANTONIO CARLOS MARCATO (OAB 33412/SP), RAFAEL MONTRESOR COELHO (OAB 470611/SP), HELIO DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 63443/PR), HELIO DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 63443/PR), HELIO DA SILVA CHIN LEMOS (OAB 63443/PR)