Jayne Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 00120297320235150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 6ª CÂMARA Relatora: MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI ROT 0012029-73.2023.5.15.0086 RECORRENTE: ANNA PAULA DOS SANTOS RECORRIDO: ZARAPLAST S.A Ficam as partes intimadas do acórdão proferido no presente processo (Artigo 17 da Resolução CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJe-JT - 2º grau: http://pje.trt15.jus.br/consultaprocessual.  CAMPINAS/SP, 03 de julho de 2025. ANTONIA PEREIRA DE SOUZA KILLIAN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ANNA PAULA DOS SANTOS
3. Processo 00117073220215150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0011707-32.2021.5.15.0051 AUTOR: RAFAEL JARDIM ALVES RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eafb5a proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, dispensada a garantia do Juízo. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025. JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto CCD Intimado(s) / Citado(s) - CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
4. Processo 00117073220215150051
   Tribunal: TRT15 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO DAM - PIRACICABA ATOrd 0011707-32.2021.5.15.0051 AUTOR: RAFAEL JARDIM ALVES RÉU: CERVEJARIA PETROPOLIS S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4eafb5a proferida nos autos. Órgão Julgador de Origem: 2ª VARA DO TRABALHO DE PIRACICABA DECISÃO Pressupostos extrínsecos: Tempestivo, regular a representação processual, dispensada a garantia do Juízo. Pressupostos intrínsecos: Cabível o recurso haja vista que a decisão atacada é de natureza definitiva. Preenchido o requisito do § 1º do artigo 897 da CLT. Recurso processado. Apresente a parte contrária contraminuta e, após, subam os autos ao E. TRT. Intimem-se ainda os patronos das partes para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto ao sistema PJe na 2ª instância. PIRACICABA/SP, 03 de julho de 2025. JOSE RODRIGUES DA SILVA NETO Juiz do Trabalho Substituto CCD Intimado(s) / Citado(s) - RAFAEL JARDIM ALVES
5. Processo 00302859320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0030285-93.2025.8.26.0100 (processo principal 1144917-86.2023.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Cleonice da Costa Bizari - Tatiana Aparecida Bueno - Vistos. Providencie a parte exequente recolhimento das custas no importe de 2% do valor atribuído ao Incidente de Cumprimento de Sentença, nos termos do inciso art. 4º, IV, § 4º, Capítulo II, da Lei 11.608/2003 (atualizada pela Lei n° 17.785, de 03/10/2023), em guia DARE, Código 230-6, no prazo de 15 dias. No recolhimento, deverá a parte observar o valor mínimo de 5 (cinco) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento. Deverá ainda providenciar o recolhimento das despesas para citação, mediante o pagamento da taxa para expedição de Carta (correspondência unipaginada com AR digital), via FEDTJ, código 120-1, sendo uma diligência para cada réu. Se o caso, caberá ao requerente justificar a necessidade de citação por Oficial de Justiça, nos termos do artigo 247 do CPC, recolhendo as respectivas despesas de condução. Deve o advogado, ao proceder a emenda à petição inicial realizar a regularização da guia Dare por meio de novo peticionamento eletrônico (intermediário), com a corretaindicação da guiaDARE emitida e paga, nos termos do Comunicado CG nº 2199/2021, bem como cadastrá-la na categoria "Petições Diversas", tipo de petição: "8431 - Emenda à Inicial", a fim de conferir maior agilidade na identificação no fluxo de trabalho, onde se processam os autos digitais, sob pena de a apreciação da petição inicial aguardar a ordem de protocolo dos demais autos conclusos, acarretando prejuízos e morosidade no andamento dos autos digitais. Intime-se. - ADV: EWERSON DE LIMA SANTANA (OAB 332852/SP), CRISTIANE BERTAGLIA GAMA (OAB 317068/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), MARY HELLEN MACEDO TOSTA GARCIA (OAB 437986/SP), LUNA BEATRIZ JULIANI DE LIMA PASSOS (OAB 469670/SP), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), MARCO ANTONIO DE SOUZA SALUSTIANO (OAB 343816/SP)
6. Processo 00019023820238260533
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001902-38.2023.8.26.0533 (processo principal 0002838-25.2007.8.26.0533) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Ana Beatriz Ribeiro de Oliveira - Carlos de Alencar Oliveira - Vistos. Anote-se o declínio do Ministério Público (p. 144). Recebo os embargos opostos, porquanto tempestivos e, no mérito, CONCEDO-LHES provimento, em relação aos valores devidos pelo executado, adotando-se, por conseguinte, a planilha de p. 130, além das prestações que vencerem até a quitação do débito exequendo. Por fim, concedo o prazo de 15 (quinze) dias para a regularização da representação processual, ante a maioridade da parte exequente, manifestando-se, na mesma oportunidade, em termos de andamento da presente execução. Intime-se. - ADV: CRISNACLEUTON DE MACEDO SILVA (OAB 54823/PE), JAYNE SANTOS (OAB 470621/SP), LUIZ FELIPE DE ALCÂNTARA GOUVEIA (OAB 396290/SP), ELAINE APARECIDA DE LIMA GOBBO (OAB 163906/SP), JULIO CESAR DE OLIVEIRA (OAB 299659/SP)
7. Processo 00106468920255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0010646-89.2025.5.15.0086 AUTOR: ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: ARARAT CALCADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7a60f proferido nos autos. DESPACHO Diante da discordância expressa da primeira reclamada (Id 9f62fca) e da natureza facultativa estabelecida pelo art. 3º da Resolução nº 345 do CNJ, não será adotado o “Juízo 100% Digital” na tramitação do presente processo. Considerando, contudo, o silêncio das partes quanto à modalidade da audiência e nos termos do último parágrafo constante do despacho Id 9b930d6, presume-se a concordância com o formato telepresencial para realização da audiência já designada, a qual fica, portanto, mantida. Intimem-se. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 02 de julho de 2025 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA
8. Processo 00106468920255150086
   Tribunal: TRT15 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SANTA BÁRBARA D'OESTE ATOrd 0010646-89.2025.5.15.0086 AUTOR: ANDRE DOS SANTOS ALMEIDA RÉU: ARARAT CALCADOS EIRELI E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2b7a60f proferido nos autos. DESPACHO Diante da discordância expressa da primeira reclamada (Id 9f62fca) e da natureza facultativa estabelecida pelo art. 3º da Resolução nº 345 do CNJ, não será adotado o “Juízo 100% Digital” na tramitação do presente processo. Considerando, contudo, o silêncio das partes quanto à modalidade da audiência e nos termos do último parágrafo constante do despacho Id 9b930d6, presume-se a concordância com o formato telepresencial para realização da audiência já designada, a qual fica, portanto, mantida. Intimem-se. SANTA BARBARA D'OESTE/SP, 02 de julho de 2025 CRISTIANE KAWANAKA DE PONTES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - ARARAT CALCADOS EIRELI - EBN CALCADOS LTDA - CALCADOS BEHISNELIAN LTDA