Raimundo Nonato Linhares

Processos do Advogado

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2. Processo 10006314520255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000631-45.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA 41442648821 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b142fb3 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o presente feito concluso ao MM. Juiz da 20ª Vara do Trabalho de São Paulo - Zona Sul/SP, tendo em vista a oposição de embargos de declaração pela parte autora sob o número de Id 5de6e10, o qual se encontra tempestivo e subscrito por advogado com procuração nos autos. São Paulo, 14 de julho de 2025. Brunno Sampaio Analista Judiciário     DECISÃO   Vistos. 1 - No tocante aos Embargos opostos pela parte autora, presentes os requisitos de admissibilidade, processe-se. 2 - Intime-se o Reclamado para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, nos termos do art. 897-A, §2º da CLT. 3 - Após, voltem os autos conclusos para julgamento. SAO PAULO/SP, 14 de julho de 2025. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA 41442648821
3. Processo 10006792920235020605
   Tribunal: TRT2 | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATSum 1000679-29.2023.5.02.0605 RECLAMANTE: VITORIA DENIA DAMASCO RECLAMADO: ISOMETRICA COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA E OUTROS (2) Destinatário: VITORIA DENIA DAMASCO   INTIMAÇÃO - Processo PJe Fica V.Sa. intimado(a) acerca da inclusão da(s) partes executada(s) junto ao BNDT e do sobrestamento do feito, com aplicação dos efeitos do art. 11-A da CLT, conforme determinação judicial de ID. ef01f77. SAO PAULO/SP, 12 de julho de 2025. FRANCISCO GERARDO PINTO DE FARIAS Servidor Intimado(s) / Citado(s) - VITORIA DENIA DAMASCO
4. Processo 10010347120255020022
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1001034-71.2025.5.02.0022 distribuído para 22ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 26/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417584499500000408772300?instancia=1
5. Processo 10006314520255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000631-45.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA 41442648821 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39f1b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que consta dos autos, na reclamação trabalhista proposta por JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA contra JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a reclamada nas seguintes obrigações: I – PAGAR as seguintes parcelas: a) indenização do vale-transporte; b) verbas rescisórias: férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (9/12), décimo terceiro salário proporcional (9/12), FGTS, mais multa de 40% sobre os depósitos de FGTS. II – FAZER, proceder a anotação da CTPS Digital da reclamante, nos termos e sob a penalidade fixada. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada a pagar ao(s) advogado(s) da parte autora o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido que resultar da condenação. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no valor de 5% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação, por simples cálculos, pelos critérios contidos na fundamentação. Ficam autorizadas as deduções de valores já pagos a mesmo título, desde que já comprovados nos autos. Os valores devidos a título de FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada da parte demandante, para somente após serem liberados, mediante alvará. Neste sentido, a decisão do C. TST ao julgar o Tema 68 em Recursos de Revista Repetitivos, com efeito vinculante. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos previdenciários cabíveis sobre as verbas dotadas de natureza salarial deferidas nesta condenação, tudo com esteio nos artigos 28 e 43 da Lei n. 8.212/1991. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, na forma do artigo 46 da Lei n. 8.541/1992 e da Súmula n. 368, II, do TST. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro possuírem natureza indenizatória as parcelas ora deferidas previstas no art. 28 da Lei n. 8.212/91 e no art. 214, § 9º, do Decreto n. 3.048/99, sendo todas as demais de cunho salarial. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado provisoriamente à condenação, no importe de R$ 300,00. Dispensada a intimação da União (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023). Publique-se. Intimem-se. Nada mais. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA
6. Processo 10006314520255020720
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO - ZONA SUL ATSum 1000631-45.2025.5.02.0720 RECLAMANTE: JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA RECLAMADO: JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA 41442648821 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39f1b61 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:   III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, e considerando o mais que consta dos autos, na reclamação trabalhista proposta por JOSE ROBERIO DE OLIVEIRA contra JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA, nos termos da fundamentação supra, parte integrante deste dispositivo, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para CONDENAR a reclamada nas seguintes obrigações: I – PAGAR as seguintes parcelas: a) indenização do vale-transporte; b) verbas rescisórias: férias proporcionais acrescidas do terço constitucional (9/12), décimo terceiro salário proporcional (9/12), FGTS, mais multa de 40% sobre os depósitos de FGTS. II – FAZER, proceder a anotação da CTPS Digital da reclamante, nos termos e sob a penalidade fixada. Concedo à parte reclamante os benefícios da justiça gratuita. Condeno a reclamada a pagar ao(s) advogado(s) da parte autora o percentual de 5% (cinco por cento) sobre o valor líquido que resultar da condenação. Condeno a parte reclamante ao pagamento de honorários de sucumbência ao(s) advogado(s) da reclamada, no valor de 5% sobre os pedidos julgados totalmente improcedentes, cuja exigibilidade resta suspensa, nos termos da fundamentação. Os valores serão apurados em liquidação, por simples cálculos, pelos critérios contidos na fundamentação. Ficam autorizadas as deduções de valores já pagos a mesmo título, desde que já comprovados nos autos. Os valores devidos a título de FGTS deverão ser recolhidos na conta vinculada da parte demandante, para somente após serem liberados, mediante alvará. Neste sentido, a decisão do C. TST ao julgar o Tema 68 em Recursos de Revista Repetitivos, com efeito vinculante. A reclamada deverá proceder aos recolhimentos previdenciários cabíveis sobre as verbas dotadas de natureza salarial deferidas nesta condenação, tudo com esteio nos artigos 28 e 43 da Lei n. 8.212/1991. Encargos fiscais incidentes desde que ultrapassada a faixa de isenção, na forma do artigo 46 da Lei n. 8.541/1992 e da Súmula n. 368, II, do TST. Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro possuírem natureza indenizatória as parcelas ora deferidas previstas no art. 28 da Lei n. 8.212/91 e no art. 214, § 9º, do Decreto n. 3.048/99, sendo todas as demais de cunho salarial. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, ora arbitrado provisoriamente à condenação, no importe de R$ 300,00. Dispensada a intimação da União (Portaria Normativa PGF/AGU nº 47, de 7 de julho de 2023). Publique-se. Intimem-se. Nada mais. FERNANDO MAIDANA MIGUEL Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JORGE FERNANDO DE TOLEDO SILVA 41442648821
7. Processo 10008018820255020082
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000801-88.2025.5.02.0082 distribuído para 82ª Vara do Trabalho de São Paulo na data 15/05/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417570461700000408771674?instancia=1
8. Processo 10152437020148260100
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1015243-70.2014.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Transação - Tarcísio Rodrigues Lima - Raimundo Nonato Linhares - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: HILDA ERTHMANN PIERALINI (OAB 157873/SP), RAÍ LINHARES (OAB 470627/SP), WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS (OAB 160641/SP), CAMILA SANTOS CURY (OAB 276969/SP), RODRIGO ARLINDO FERREIRA (OAB 252191/SP)