Lucas Arl Schnell

Processos do Advogado

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2. Processo 10028269620258260198
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002826-96.2025.8.26.0198 - Procedimento Comum Cível - Cobrança - Auto Posto Francorrochense Ltda - Vistos, Em razão das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI ). CITE-SE a parte Ré, via Carta com AR Digital, para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Salienta-se que, atendendo ao Comunicado CG Nº 1817/2016, primeiramente deverá ser tentada a citação na modalidade carta e somente será deferida a citação por Oficial de Justiça nos casos em que a carta retornar com resultado infrutífero. Caso pretenda afastar a aplicação de tal entendimento, deverá a parte autora apresentar justificativa nos termos do art. 247, V do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP)
3. Processo 10023195720248260106
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002319-57.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Fernanda Campos - - Leticia Paula Damaceno - Rodrigo F de Brito Pizzaria & Bar Eireli - Me - - G de Oliveira Netto Academia Ltda - - Rodrigo Fernandes de Brito - Vistos. Os embargos de declaração são cabíveis nas seguintes hipóteses: I - esclarecer obscuridade ou eliminar contradição; II - suprir omissão de ponto ou questão sobre o qual devia se pronunciar o juiz de ofício ou a requerimento; III - corrigir erro material (artigo 1.022 do CPC). A sentença embargada se pronunciou claramente sobre os fatos narrados e os documentos juntados nos autos, não cabendo reapreciação do entendimento judicial por meio de embargos de declaração. Quanto às demais questões e fundamentos apontados nos embargos, anoto que o julgador não está obrigado a responder a todas as questões suscitadas pelas partes, quando já tenha encontrado motivo suficiente para proferir a decisão, não sendo necessário se pronunciar sobre determinado argumento incapaz de infirmar a conclusão adotada. Posto isso, não acolho os embargos de declaração opostos e mantenho a sentença como proferida. Intime-se. - ADV: LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP), FERNANDA CAMPOS (OAB 149718/SP), LETICIA PAULA DAMACENO (OAB 431599/SP), LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP), LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP)
4. Processo 10025573520258260270
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002557-35.2025.8.26.0270 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Mario Mader de Mello Junior - Me (Splash Piscinas Itapeva) - Via Pagseguro Internet S/A (pagbank) - A preliminar de ilegitimidade passiva confunde-se com o mérito e será oportunamente apreciada. Intimem-se as partes para, querendo, especificarem provas no prazo de 5 dias. Eventual requerimento deverá ser fundamento com menção específica ao(s) fato(s) que a parte entende ainda não estar(em) provado(s) e que por isso pretende provar com a produção da prova pleiteada, sob pena de indeferimento. Com a finalidade de prestigiar o instituto da composição, esclareçam se têm interesse na realização de audiência de mediação. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP)
5. Processo 10089002720258260309
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008900-27.2025.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Juliano da Silva Santos - Vistos, Pelo disposto no inciso LXXIV, da CF, é necessária a comprovação da necessidade para a concessão do benefício de gratuidade, inserto no de assistência judiciária. É certo que pelo CPC/2015, por um lado, há presunção de veracidade como já havia pela lei 1060/50, no tocante à declaração firmada pela parte (art. 99, §2º), sendo que, de outro, o juiz pode indeferir a gratuidade pela presença de elementos que evidenciem seu pedido equivocado (art. 99, § 2º). Contudo, os documentos apresentados nos autos, por si sós, não permitem aferir, a real condição econômica da parte. Diante disso, apresente a parte autora em 15 dias: 1) comprovantes de rendimentos/benefício atualizados, dos 3 últimos meses; 2) As três últimas faturas de cartão de crédito de que disponha, e, 3)Extratos bancários dos três últimos meses de TODAS as contas e relacionamentos em aberto, ainda, constantes do relatório Registrato (obtido por conexão do banco com o Banco Central), sob pena de indeferimento do pedido de justiça gratuita. 4) Carteira de Trabalho. Alternativamente, poderá promover o recolhimento das custas processuais e despesas de citação. Int. - ADV: BRUNO ARL SCHNELL (OAB 418453/SP), LUCAS ARL SCHNELL (OAB 470670/SP)
6. Processo 10002415020255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000241-50.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: SIMONE NUNES DE LIMA ARAUJO RECLAMADO: UNIAO TEXTIL MANUSEIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 444025f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SIMONE NUNES DE LIMA ARAUJO
7. Processo 10002415020255020211
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE CAIEIRAS ATSum 1000241-50.2025.5.02.0211 RECLAMANTE: SIMONE NUNES DE LIMA ARAUJO RECLAMADO: UNIAO TEXTIL MANUSEIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 444025f proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: TATIANE PASTORELLI DUTRA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - UNIAO TEXTIL MANUSEIO LOGISTICA E TRANSPORTE LTDA
8. Processo 10007381820255020291
   Tribunal: TRT2 | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE FRANCO DA ROCHA ACum 1000738-18.2025.5.02.0291 AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO RÉU: FRANCOMANIA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f399844 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO   Na ação movida por SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULO em face de FRANCOMANIA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA, nos termos da fundamentação, que integra o dispositivo para todos os fins, decido afastar as preliminares e, no mérito, julgar IMPROCEDENTES os pedidos. Indefiro a gratuidade da justiça ao Sindicato. Nos termos do art. 791-A da CLT, condeno o sindicato autor ao pagamento de honorários advocatícios ao patrono do réu, no percentual de 10% sobre o valor atualizado dos pedidos elencados na inicial e julgados improcedentes na íntegra. Custas pelo Sindicato no valor de R$ 146,774, considerando a incidência do percentual de 2% sobre o valor da causa (art. 789 da CLT). Intime-se as partes. Intime-se a União. Nada mais. JULIANA CAMPELO DE AMORIM Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - FRANCOMANIA LOJA DE CONVENIENCIAS LTDA