Thainá Ferreira Santiago Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10016992420218260244
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001699-24.2021.8.26.0244 - Procedimento Comum Cível - Família - T.S.C. - C.R.S.C. - Vistos. Intime-se a autora, por carta com AR, para dar andamento ao processo em cinco dias, sob pena de extinção. Como ato já vinculado a esta decisão, via sistema, será emitido modelo institucional de carta aprovado pela Corregedoria Geral da Justiça, com todas as advertências legais. Int. - ADV: MIGUEL MÁRIO RIBEIRO NETO (OAB 211426/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP)
3. Processo 10543131120258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054313-11.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Lucas Fernandes Soares de Almeida - Mitre Vendas Corretagem de Imoveis Ltda - - Mtr-24 Administração de Bens Ltda - 1. À réplica, no prazo legal. 2. No mesmo prazo, indiquem as partes as matérias fáticas que consideram incontroversas ou já provadas e, em relação à matéria controvertida, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, sob pena de preclusão. 3. Manifestem-se, ainda, sobre interesse na realização de audiência para tentativa de conciliação. Nessa hipótese, as partes devem fornecer os e-mails de todos os participantes (autor e seu advogado e réu e seu advogado), para que o CEJUSC designe a data e encaminhe o convite para a audiência virtual, na forma de link, por e-mail, para que os advogados e partes tenham acesso à audiência, na data e hora designadas, pelo aplicativo Microsoft Teams, nos termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. 4. Para apreciação de eventual pedido de Justiça Gratuita, deverá à parte interessada a apresentação de: a) comprovante atual e idôneo de renda mensal, e de eventual cônjuge/companheiro/unidade familiar; b) cópia do relatório completo e atualizado de contas emitido pelo sistema Registrato (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) ou, alternativamente, a Certidão Negativa de Relacionamento com o Sistema Financeiro; c) cópia dos extratos bancários de todas contas ativas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; d) cópia das faturas de cartão de crédito, dos últimos três meses; e) cópia integral da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; e f) ficha cadastral emitida pela registro comercial competente e último balanço patrimonial e demonstrativo de resultados de toda sociedade empresária de que seja titular, sócio ou administrador. 5. Oportuno registrar que todos os documentos e petições acostados aos autos deverão ser apresentados em conformidade com as especificações técnicas da Resolução nº 551/11, do E. TJSP, na ordem, tamanho e orientação em que deverão aparecer no processo, e classificado de acordo com a listagem disponibilizada no sistema informatizado, sob pena de rejeição. - ADV: GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), GUILHERME LOPEZ MOUAOUAD (OAB 304838/SP), WESLLEY RODRIGUES DA SILVA (OAB 475916/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP)
4. Processo 10023311620228260244
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002331-16.2022.8.26.0244 - Inventário - Inventário e Partilha - João Faustino Nobrega Filho - Vistos. Fls. 286/287: Defiro a citação por carta rogatória, cumpra a z. Servetia o necessário. Int. - ADV: THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP)
5. Processo 10007629620248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000762-96.2024.8.26.0118; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000762-96.2024.8.26.0118; Irredutibilidade de Vencimentos; Recorrente: Anderson Luis Chimite; Advogada: Thainá Ferreira Santiago da Silva (OAB: 470724/SP); Advogado: Weslley Rodrigues da Silva (OAB: 475916/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
6. Processo 10007638120248260118
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1000763-81.2024.8.26.0118; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 6ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ELIZA AMÉLIA MAIA SANTOS; Fórum de Cananéia; Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1000763-81.2024.8.26.0118; Gratificação de Incentivo; Recorrente: Marcos Aurelio Fernandes Alves; Advogado: Weslley Rodrigues da Silva (OAB: 475916/SP); Advogada: Thainá Ferreira Santiago da Silva (OAB: 470724/SP); Recorrido: Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se, com motivação declarada, acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017 e 903/2023, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
7. Processo 10024859720238260244
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002485-97.2023.8.26.0244 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.B.L. - - A.A.L.G. - - N.G.J. - - A.C.L.G. - - L.G.L.G. - N.G. - Vistos. Fls. 350/353: Com razão a i. Representante do Ministério Público na su cota retro. Cuida-se de ação de divórcio litigioso cumulada com guarda e alimentos, proposta por T. F. S. S., representando a parte autora. Porém, conforme bem apontado pelo Ministério Público, já tramitou perante a 2ª Vara desta Comarca a ação de divórcio litigioso nº 1004261-74.2019.8.26.0244, envolvendo as mesmas partes, na qual houve decisão com trânsito em julgado em 23/09/2024, decretando o divórcio e fixando a guarda unilateral dos menores em favor da genitora, ora autora, além da aplicação de medidas protetivas com base nas Leis nº 11.340/06 (Maria da Penha) e nº 14.344/22 (Lei Henry Borel), em desfavor do requerido. Diante disso, reconheço a coisa julgada material quanto aos pedidos de divórcio e guarda, EXTINGUINDO PARCIALMENTE o feito, sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, inciso V, do CPC, prosseguindo-se a ação exclusivamente quanto aos alimentos. Além disso, o Ministério Público noticia que, diante da gravidade dos fatos apurados, tramita perante a 2ª Vara a ação de aplicação de medida de proteção com acolhimento institucional dos menores A.A.L. G., N. G. J. e L. G. L. G. (autos nº 0000553-23.2025.8.26.0244), todos filhos das partes ora litigantes. Na referida ação, relatórios sociais e escuta especializada indicam a existência de situação grave de risco e desproteção, com relatos de abuso, negligência, ameaças e coação, inclusive com a nomeação judicial de entidade acolhedora como guardiã provisória dos menores, e imposição de medidas protetivas de urgência. Nesse cenário, e visando afastar evidente conflito de interesses entre a genitora, que figura como representante legal nos presentes autos, e os menores acolhidos institucionalmente, acolho o pedido do Ministério Público e determino a regularização da representação processual dos menores, devendo o SAICA responsável ser oficiado, para que sua coordenadora, na qualidade de guardiã, passe a representá-los judicialmente neste feito, bem como, providencie a z. Serventia a indicação de defensor para atuar na defesa dos interesses dos menores, com urgência, nos termos do convênio OAB/DPESP. Se prejuízo, deverá ser cessada as intimações em nome da Dra. Thainá Ferreira Santiago da Silva - OAB/SP 470.724, nomeada anteriormente, procedendo-se à substituição nos registros do processo; Expeça-se certidão de honorários em favor da patrona anteriormente nomeada, referente ao período de atuação enquanto o feito tramitou na Vara Cível, com fundamento no convênio vigente entre a OAB/SP e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo. Após o cumprimento das providências e regularização da representação, tornem conclusos para apreciação das questões pendentes quanto aos alimentos. Servirá esta sentença/decisão digitalmente assinada como OFÍCIO. Intime-se e ciência ao MP. - ADV: THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP), THAINÁ FERREIRA SANTIAGO DA SILVA (OAB 470724/SP), GABRIELA RODRIGUES BENEVIDES ROCHE (OAB 478688/SP)
8. Processo 00092341920228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009234-19.2022.8.26.0007 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Vanderlei de Oliveira Novais - Recorrida: Nayara Lima de Souza - Magistrado(a) Marcia Rezende Barbosa de Oliveira - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RECURSO INOMINADO - ACIDENTE DE TRÂNSITO - COLISÃO TRASEIRA - PRESUNÇÃO DE CULPA DO CONDUTOR DO VEÍCULO QUE VEM ATRÁS ( ART. 29, INCISO II, DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO) - PRESUNÇÃO DE TITULARIDADE DO VEICULO DAQUELE CUJO NOME CONSTA NO ÓRGÃO DE TRÂNSITO - PRESUNÇÃO NÃO AFASTADA - DANO MATERIAL CONFIGURADO. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Thainá Ferreira Santiago da Silva (OAB: 470724/SP) - Alan Ramos de Oliveira (OAB: 299134/SP) - 16º Andar, Sala 1607