Valter Augusto Di Profio Felix

Processos do Advogado

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2. Processo 08068497220238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0806849-72.2023.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Certifico que tempestiva a apelação e que o apelante é beneficiária da Gratuidade de Justiça. Aos apelados em contrarrazões. RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025. Visto por WILLIAN DA SILVA OLIVEIRA MARIA DA CONCEIÇÃO P. RODRIGUES Analista Judiciário mat.01/19822
3. Processo 08011280820248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 18/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas. Sendo assim, ao(s) apelado(s).
4. Processo 00132808320098260564
   Tribunal: TJSP | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0013280-83.2009.8.26.0564 (564.01.2009.013280) - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - The Valspar Corporation Ltda - Para a diligência requerida a fl. retro, há necessidade de ser recolhida a taxa respectiva (guia FDTJ, cód. 434-1), no valor de 1 UFESP, conforme disposto no Provimento 2684/2023 do Conselho Superior da Magistratura, ficando, portanto, a parte autora devidamente INTIMADA para o recolhimento no prazo de cinco (5) dias. - ADV: FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP), VALTER AUGUSTO DI PROFIO FELIX (OAB 470731/SP), FERNANDO DEL PICCHIA MALUF (OAB 337257/SP)
5. Processo 08011677320228190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0801167-73.2022.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: LUIZ CLAUDIO MATOS DA SILVA RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Recebo os embargos de declaração, eis que tempestivos. No mérito, nego provimento, pois que ausentes os requisitos previstos no artigo 1022, caput, CPC. Ressalte-se entendimento do STJ neste sentido: " Mesmo nos embargos de declaração com fim de prequestionamento, devem-se observar os lindes traçados no art. 535 do CPC (obscuridade, dúvida, contradição, omissão e, por construção pretoriana integrativa, a hipótese de erro material). Esse recurso não é meio hábil ao reexame da causa" (STJ-1ª Turma, Resp 13.843-0-SP-Edcl, rel. Min. Demócrito Reinaldo). A sentença acoimada omissa e obscura foi clara em sua motivação para chegar ao dispositivo não havendo justificativa jurídica para sua alteração. O conteúdo jurídico do recurso apresentado desafia outro instrumento processual que não o interposto, já que impugna a valoração da decisão exarada. Assim, rejeito os Embargos de Declaração, mantendo a sentença tal como lançada. RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025. ADMARA FALANTE SCHNEIDER Juiz Titular
6. Processo 08033057620238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas. Sendo assim, ao(s) apelado(s).
7. Processo 08035768520238190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Certifico a tempestividade da apelação e informo que o apelante é isento de custas. Sendo assim, ao(s) apelado(s).
8. Processo 08021518620248190024
   Tribunal: TJRJ | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Justiça 4.0 4º Núcleo de Justiça 4.0 - Direito Ambiental Palácio da Justiça - Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: CERTIDÃO Processo: 0802151-86.2024.8.19.0024 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JONATHAN PIMENTA DOS SANTOS RÉU: PORTO SUDESTE DO BRASIL SA, CONGONHAS MINERIOS S A, SEPETIBA TECON S/A Certifico que tempestivos os Embargos de declaração opostos. (ID. 194667082). RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025. MAILTON MOREIRA SOUSA