Maria Aparecida Pereira Pleul

Processos do Advogado

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2. Processo 22057032020258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 03/07/2025 2205703-20.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª VARA EMPRESARIAL E CONFLITOS DE ARBITRAGEM; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1070063-53.2025.8.26.0100; Assunto: Franquia; Agravante: Ehdg Id Roupas Ltda; Advogada: Maria Aparecida Pereira Pleul (OAB: 470745/SP); Agravado: Inbrands S.a
3. Processo 10700635320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - Vistos. Nos termos do artigo 1.018, §1º, do Código de Processo Civil, não havendo alteração fática e jurídica a ensejar reconsideração, mantenho a decisão pelos seus próprios fundamentos. Informe a parte agravante, em 5 dias, acerca de eventual efeito suspensivo concedido. No silêncio, ao regular andamento do feito. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)
4. Processo 00045715820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0004571-58.2024.8.26.0362 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Mogi-Guaçu - Recorrente: Neli Bernardo Gomes - Recorrido: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Mônica Soares Machado - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. FRAUDE BANCÁRIA. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. GOLPE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO. LINK ESPÚRIO. OPERAÇÕES NÃO RECONHECIDAS.SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA.RECURSO DA AUTORA - PESSOA IDOSA E HIPOSSUFICIENTE - VULNERABILIDADE EVIDENCIADA - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - TRANSAÇÕES REALIZADAS EM DESACORDO COM O PERFIL DE CONSUMO DA AUTORA - AUSÊNCIA DE BLOQUEIO POR PARTE DA RÉ - DEFICIÊNCIA NA SEGURANÇA E NO MONITORAMENTO DAS OPERAÇÕES - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - FALHA INIMPUTÁVEL À AUTORA.INCONFORMISMO PARCIALMENTE ACOLHIDO - FRAUDE DA FALSA CENTRAL DE ATENDIMENTO - FALTA DE CAUTELA DA PARTE AUTORA - ACIONAMENTO POR LINK ESPÚRIO - AUTORA RECEBEU MENSAGEM VIA WHATSAPP SUPOSTAMENTE VINCULADA AO BANCO RÉU, NOTICIANDO TENTATIVA DE COMPRA EM SEU CARTÃO DE CRÉDITO - INTENÇÃO DE CANCELAR A TRANSAÇÃO - ACATAMENTO DAS ORIENTAÇÕES DO SUPOSTO FUNCIONÁRIO - ACIONAMENTO DE LINK ESPÚRIO - TRANSFERÊNCIA ÚNICA E INSTANTÂNEA VIA PIX, NO VALOR DE R$ 1.900,00, EM BENEFÍCIO DE TERCEIRO DESCONHECIDO - VALOR DEVE SER INTEGRALMENTE SUPORTADO PELA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE REITERAÇÃO DE OPERAÇÕES VIA PIX PARA PRONTA VERIFICAÇÃO DA POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL COM VISTA AO BLOQUEIO DA CONTA - TRANSFERÊNCIAS DESCRITAS COMO "INT ITAÚ VISA" JÁ ESTORNADAS PELO RECORRIDO, NÃO SUJEITAS À RESTITUIÇÃO - AINDA, CINCO COMPRAS ON-LINE REALIZADAS COM O CARTÃO DE CRÉDITO DA AUTORA - INEXISTÊNCIA DE FRAGILIDADE SISTÊMICA, POIS CONDUTAS PRATICADAS PELA PRÓPRIA RECORRENTE - NO ENTANTO, NO QUE SE REFERE ÀS COMPRAS ON-LINE, OBSERVA-SE A REALIZAÇÃO DE TRANSAÇÕES SUCESSIVAS E COM VALORES EXPRESSIVOS - OPERAÇÕES SEQUENCIAIS E EM CURTO INTERVALO DE TEMPO - CARACTERÍSTICAS TÍPICAS DE FRAUDE - CONTRIBUIÇÃO DO RECORRIDO PARA A AMPLIAÇÃO DO DANO MATERIAL - CULPA CONCORRENTE QUANTO A ESSE PREJUÍZO - 50% DO DANO ATRIBUÍDO A CADA UMA DAS PARTES - SENTENÇA PARCIALMENTE REFORMADA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO.  Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 1.022,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo 'Cobrança' - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal (http://www.stf.jus.br www.stf.jus.br ) ou recolhimento na plataforma PAG Tesouro, nos termos das Resoluções nºs 733/2021 e 766/2022; e para recursos não digitais ou para os digitais que contenham mídias ou outros objetos que devam ser remetidos via malote, o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela \"D\" da Resolução nº 833 do STF, de 13 de maio de 2024 e Provimento nº 831/2004 do CSM. - Advs: Maria Aparecida Pereira Pleul (OAB: 470745/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - 16º Andar, Sala 1607
5. Processo 10015392820248260362
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001539-28.2024.8.26.0362 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.R.M. - O.C.M.C. - - I.C.C. - - M.H.M.G. - - L.W.M. - - O.G.M. e outro - Ciência da interposição de apelação pela parte autora; fica a parte ré intimada para apresentar contrarrazões no prazo de quinze (15) dias; decorrido o prazo com ou sem a apresentação, o processo será encaminhado à Superior Instância para processamento do recurso. - ADV: RENAN FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 454441/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP), RENAN FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 454441/SP), MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP), RENAN FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 454441/SP), RENAN FRANCISCO DE CARVALHO (OAB 454441/SP), MARCIO MALTEMPI (OAB 309861/SP), NAIR APARECIDA CORREIA (OAB 116861/SP)
6. Processo 50007286520258130349
   Tribunal: TJMG | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo sob sigilo, conforme legislação aplicável. Para mais informações, consulte os autos por meio do Sistema PJe-TJMG.
7. Processo 10700635320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - Vistos. Não vislumbro motivos para reconsiderar a r. Decisão de fls. 260/261. Destaco que o pedido de reconsideração não é a via adequada à reforma das decisões judiciais. Assim, o inconformismo da Autora quanto ao decidido deverá ser objeto de recurso cabível, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)
8. Processo 10700635320258260100
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1070063-53.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Ehdg Id Roupas Ltda - Vistos. Não vislumbro motivos para reconsiderar a r. Decisão de fls. 260/261. Destaco que o pedido de reconsideração não é a via adequada à reforma das decisões judiciais. Assim, o inconformismo da Autora quanto ao decidido deverá ser objeto de recurso cabível, razão pela qual INDEFIRO o pedido de reconsideração. Intimem-se. - ADV: MARIA APARECIDA PEREIRA PLEUL (OAB 470745/SP)