Yann Saraiva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 10005466420228260229
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000546-64.2022.8.26.0229 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard S/A - Paulo Roberto Ferreira Silva - Fls. retro. Ciência às partes quanto ao pedido de desbloqueio protocolado junto ao sistema Sisbajud. Prazo para liberação dos valores é aproximadamente 72 horas úteis. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP)
3. Processo 15142134620248260114
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1514213-46.2024.8.26.0114 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Estupro - J.A.A.S. - Vistos. Fls. 61. Aguarde-se instauração de inquérito policial, pelo prazo de 180 (cento e oitenta) dias. Na inércia, abra-se nova vista ao Ministério Público. No mais, aguarde-se a devolução devidamente cumprido do mandado de intimação de fls. 56/57. Intime-se. - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB 483598/SP)
4. Processo 00044651020248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004465-10.2024.8.26.0229 (processo principal 1003265-19.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.H.L.S.F. - L.L.S.L. e outro - Vistos. O titulo executivo judicial está assim identificado nos autos principais: "Como as partes não entraram em consenso quanto a partilha dos referidos bens e não há provas nos autos sobre bens que são particulares de cada um, na forma da Lei, os bens amealhados durante a constância da sociedade conjugal serão partilhados na proporção de 50% para cada uma das partes, ressalvadas as exceções expressas pelo artigo 1659 do Código Civil. Assim, no que tange às quantias e/ou bens que incumbem a cada uma das partes, o valor dos bens móveis que guarneciam a residência do casal, bem assim o valor do veículo deverá ser apurado durante a liquidação da sentença, possibilitando, assim, a posterior partilha no percentual determinado." Consta dos autos que o automotor foi apreendido, logo nada há a ser partilhado. Não consta fixação de alugueres, logo nada há a ser cobrado. A sentença não fala em indenização, mas em partilha dos bens em 50% para cada parte. Portanto, compete as partes decidir quais bem serão partilhados pelo casal, devendo haver uma proporção na partilha. Caso não seja partilhado, a parte adversa deverá indenizar a outra parte pelo valor a ser apurado, mediante apresentação de 3 orçamentos. Manifestem-se no prazo de 5 dias. Nada sendo informado, os autos serão arquivados. Int. - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), LUIS LEITE DE CAMARGO (OAB 107168/SP), LUIZ FERNANDO SANTOS GREGÓRIO (OAB 392068/SP)
5. Processo 10005018220238260372
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000501-82.2023.8.26.0372 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - L.E.S. - M.C.B.P. - Requerido, manifeste-se sobre o resultado do AR negativo de fls. 554, no prazo de cinco dias. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
6. Processo 15130142820208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1513014-28.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 16ª Câmara de Direito Criminal; RENATA WILLIAM RACHED CATELLI; Foro de Campinas; 1ª Vara do Júri; Ação Penal de Competência do Júri; 1513014-28.2020.8.26.0114; Homicídio Qualificado; Recorrente: GUILHERME DIAS PEREIRA; Advogado: Yann Saraiva de Souza (OAB: 470766/SP); Advogado: Yago Saraiva de Souza (OAB: 483598/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 15005247120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500524-71.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500524-71.2020.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Apelante: B. B. B.; Advogada: Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: S. G. D.; Advogado: Yann Saraiva de Souza (OAB: 470766/SP); Advogado: Luis Leite de Camargo (OAB: 107168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15119381220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511938-12.2024.8.26.0604 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - C.S.P. - Vistos. 1 - Trata-se de representação policial pela destinação do aparelho celular apreendido e das mídias dele extraídas, considerando a juntada do respectivo laudo pericial. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pleito. DECIDO. Considerando a fase atual do procedimento investigativo e a necessidade de preservação do objeto como possível elemento de prova, INDEFIRO, por ora, o pedido de destinação do aparelho celular e mídias extraídas, devendo os bens permanecerem apreendidos até ulterior deliberação. 2 - No mais, tornem os autos à Delegacia de Policia de origem (D.P. DEF MULH HORTOLÂNDIA) para continuidade das diligências requeridas pelo Ministério Público, nos termos do art. 26, IV, da Lei 8625/93 e art. 15 da LC 40/81. Prov. Int. Hortolândia, 30 de junho de 2025. - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB 483598/SP)