Yann Saraiva De Souza

Processos do Advogado

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2. Processo 15005247120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1500524-71.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Campinas; 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500524-71.2020.8.26.0114; Estupro de vulnerável; Apelante: B. B. B.; Advogada: Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: S. G. D.; Advogado: Yann Saraiva de Souza (OAB: 470766/SP); Advogado: Luis Leite de Camargo (OAB: 107168/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 15119381220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511938-12.2024.8.26.0604 - Inquérito Policial - Corrupção de Menores - C.S.P. - Vistos. 1 - Trata-se de representação policial pela destinação do aparelho celular apreendido e das mídias dele extraídas, considerando a juntada do respectivo laudo pericial. O Ministério Público manifestou-se contrário ao pleito. DECIDO. Considerando a fase atual do procedimento investigativo e a necessidade de preservação do objeto como possível elemento de prova, INDEFIRO, por ora, o pedido de destinação do aparelho celular e mídias extraídas, devendo os bens permanecerem apreendidos até ulterior deliberação. 2 - No mais, tornem os autos à Delegacia de Policia de origem (D.P. DEF MULH HORTOLÂNDIA) para continuidade das diligências requeridas pelo Ministério Público, nos termos do art. 26, IV, da Lei 8625/93 e art. 15 da LC 40/81. Prov. Int. Hortolândia, 30 de junho de 2025. - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), YAGO SARAIVA DE SOUZA (OAB 483598/SP)
4. Processo 00010939220248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0001093-92.2024.8.26.0604 (processo principal 1010536-21.2022.8.26.0604) - Cumprimento Provisório de Decisão - Família - W.E.S.P. e outros - D.P.P. - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP), YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP), GISELE FRANCISCA SILVA (OAB 443507/SP)
5. Processo 15110106120248260604
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511010-61.2024.8.26.0604 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - R.C.S. - C.C.G. - R.O.S. e outro - Vistos. 1. Ciente da citação pessoal do réu Rodrigo (fls. 160-161). Em relação ao réu Cleiton, considerando que compareceu aos autos através de defensor constituído (fls. 107-108), denotando inequívoca ciência dos autos, o dou por citado. 2. Abra-se vista à Defesa para apresentar resposta à acusação, no prazo legal. Oportunamente, conclusos. Intime-se. - ADV: YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP), ALEX LUCIO ALVES DE FARIA (OAB 299531/SP)
6. Processo 10016273620248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001627-36.2024.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristiano Campanhol Callegari - Caio Micael Cabral Lima Transportes - Fica o executado intimado a se manifestar nos termos da r.decisão de fls. 87/88. (Peticionamento eficaz! A correta especificação do "Tipo da Petição" ao tempo do envio de petições intermediárias via sistema de "Peticionamento Eletrônico" favorecerá a celeridade e a eficiência na prestação jurisdicional.) - ADV: FLAVIO ALVES LOPES (OAB 313296/SP), YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP)
7. Processo 15005247120208260114
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1500524-71.2020.8.26.0114; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500524-71.2020.8.26.0114; Assunto: Estupro de vulnerável; Apelante: B. B. B.; Advogada: Karina Gianeli Marcelino (OAB: 452467/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Assistente M.P: S. G. D.; Advogado: Yann Saraiva de Souza (OAB: 470766/SP); Advogado: Luis Leite de Camargo (OAB: 107168/SP)
8. Processo 15021832220248260229
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1502183-22.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - GUSTAVO RODRIGUES DE SIQUEIRA - - ENOQUE FERREIRA DOS SANTOS - Autos com vistas às partes para ciência e manifestação acerca dos documentos retro juntados. - ADV: ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), ROGÉRIO BATISTA GABBELINI (OAB 176163/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), LUCAS ALBA BUSCARATI (OAB 439872/SP), YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP), YANN SARAIVA DE SOUZA (OAB 470766/SP)