Mariana Nunes Mantovani Ferreira

Processos do Advogado

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2. Processo 00104208720258260002
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0010420-87.2025.8.26.0002 (processo principal 1103600-77.2024.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Caren da Silva Santos - Oliveira Cesar Sociedade Individual de Advocacia - Nos termos da r. decisão de fls. 20, decorrido o prazo final de reiteração e/ou suspensão de ordens de constrição, ciência ao(s) executado(s) quanto ao bloqueio e transferência para conta judicial junto ao SISBAJUD. (Valor bloqueado e transferido: R$ 22.824,60 de OLIVEIRA CESAR SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - fls. 22), para que no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que as quantias penhoradas são impenhoráveis e/ou se houve bloqueio em excesso, devendo ser observados demais termos da r. decisão. Manifestação no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da r. decisão de fls. 20, sob pena de arquivamento/extinção. Nada Mais. - ADV: MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), FRANCISCO DE SALLES DE OLIVEIRA CESAR NETO (OAB 112209/SP)
3. Processo 10202174120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1020217-41.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Bem de Família Legal - Eleuza Almeida da Silva Soares - Ricardo Soares - - Camila Soares de Assis e outro - Vistos. 1- Fls. 149/163: defiro à corré Camila gratuidade da justiça. Anote-se. 2- Fls. 191: ciência quanto à ausência de defesa pela corré Samira. 3- Especifiquem, as partes, se pretendem o julgamento do processo no estado em que se encontra, ou a necessidade de produção probatória, devendo, neste caso, indicar de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheita se pretenda. Observo que a parte deve informar, individual e especificamente, qual tipo de prova pretende produzir e custear (e qual o fato controverso nestes autos - onde inicial e contestação porventura divirjam - será objeto dela). Requerimentos genéricos, sem fundamentação ou em desacordo com o acima estipulado acarretaram em preclusão lógica autorizando o julgamento do processo no estado em que se encontra. Int. - ADV: MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), CLEBERSON GOMES BEZERRA (OAB 417571/SP)
4. Processo 10786304720238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1078630-47.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norma Aparecida Chaves Batista - - Clovis Nunes Batista - Facta Financeira S/A Credito, Financiamento e Investimento (Facta Financeira S.a.) - Não foi informado o número da guia DARE nopeticionamento (fls. 379 - R$ 355,05). Em cinco dias, sob pena de cancelamento da distribuição, deverá o advogado regularizar a pendência por meio de novopeticionamento(intermediário) com a indicação da guia emitida e paga, nos termos do item 1.5 do COMUNICADO CG Nº 2199/2021, para fins de vinculação ao processo, possibilitando que seja queimada/inutilizada. Outrossim, a requerida deve comprovar o recolhimento do valor referente às despesas processuais de R$ 65,50 (código 120-1) - ADV: PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB 54014/RS), MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP)
5. Processo 10974143820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1097414-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Norma Aparecida Chaves Batista - Master Prev - Clube de Beneficios - Vistos. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo admitiu o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas nº 59, (Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral), processo paradigma nº 2116802-76.2025.8.26.0000(Benefício - Previdenciário - Desconto - Indevido - Dano - Moral), para fins de julgamento da seguinte questão: "INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR).Pretensão de obter decisão vinculante sobre a configuração ou não de dano moral "in re ipsa" nos casos de desconto indevido em benefício previdenciário por associação à qual a parte não está vinculada - Preenchimento de todos os requisitos de admissibilidade - Divergência de julgados dentre a enorme quantidade de pleitos - Inexistência de afetação para definição de tese sobre o tópico neste ou nos tribunais superiores - Necessidade de pacificação do entendimento, afastando-se o risco de ofensa à isonomia e à segurança jurídica com distinção de tratamentos entre os processos - Sobrestamento dos processos em curso - Incidente admitido." Determino, pois, a suspensão da presente ação até determinação em sentido contrário. Intime-se. - ADV: MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), THAMIRES DE ARAUJO LIMA (OAB 347922/SP)
6. Processo 10817860920248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1081786-09.2024.8.26.0002 - Interdição/Curatela - Nomeação - Delmira Marques da Silva - Vistas dos autos aos interessados para: manifestarem-se, em 15 dias, sobre o laudo pericial juntado aos autos (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP)
7. Processo 10737527920238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1073752-79.2023.8.26.0002 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Paulo Ferreira da Silva - Jailson Barbosa dos Santos - - Monte Alegre Empreendimentos Imobiliarios Ltda - AVISO DE CARTÓRIO: ciência ao Requerente para, nos termos do artigo 1.259 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, comparecer em cartório e retirar a mídia pendrive depositada em cartório em 11/09/2023, conforme termo de fls. 114, no prazo de 15 dias. Decorrido em branco o prazo mencionado as mídias serão destruídas. - ADV: ROSA MARIA EIRAS (OAB 221772/SP), RICARDO RUGGERO TURELLI (OAB 333782/SP), MARIANA NUNES MANTOVANI FERREIRA (OAB 470776/SP), VANDER JOSE DE MELO (OAB 102700/SP)
8. Processo 10974143820248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Thamires de Araujo Lima (OAB 347922/SP), Mariana Nunes Mantovani Ferreira (OAB 470776/SP) Processo 1097414-38.2024.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Norma Aparecida Chaves Batista - Reqdo: Master Prev - Clube de Beneficios - Vistos. No derradeiro prazo de 05 dias, cumpra a ré o determinado a fl. 182. Int.