James Fernando Marques De Arruda

Processos do Advogado

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2. Processo 10028399420258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002839-94.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cicera Maria Dias da Silva - Maria de Lourdes Jimenez e outro - Manifeste-se a parte autora acerca da informação apresentada às fls. 138/152, bem como acerca do AR negativo de fls. 155, no prazo de 10 dias. - ADV: EDUARDO DE FREITAS NASCIMENTO (OAB 342562/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), ANTONIO HELIO ZANATTA (OAB 348553/SP)
3. Processo 10309361220228260554
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1030936-12.2022.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Sueli Rodrigues Barbosa Neri - - Dirceu Neri dos Santos - - Vilma Santana Rocha - - Roberto Neri dos Santos - Melhoramentos Virginia Ltda e outros - Fls. 280/284 e fls. 301/304. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias. Após, tornem para designação de perícia. - ADV: JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP)
4. Processo 10001683520248260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000168-35.2024.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Robson Luis Sales - - Marinalva Maria Ramos - Manifeste-se o(a) autor(a) acerca da certidão do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias. - ADV: JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP)
5. Processo 10089491220258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1008949-12.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Junior Oliveira da Costa - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade processual. Anote-se. 2. Fls. 90/103: Acolho como aditamentos. 3. Melhor compulsando os autos, verifico que houve doação feita por MARIA NAIVA CARDOSO para SÉRGIO LOMBARDI conforme R.5/M de fl. 73, assim, desnecessária a inclusão desta. 4. Observe-se ainda que os confrontantes do lado esquerdo e direito são também os titulares de domínio BENEDITO ANTONIO e SÉRGIO LOMBARDI. Anote-se. 5. Tendo em vista a natureza da ação (usucapião), aliado a ausência da manifestação expressa da parte autora pela realização de audiência de conciliação, deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do Código de Processo Civil de 2015, de modo que, nos termos do art. 139, II e VI, do mesmo Código, dispositivo que incumbe ao juiz velar pela duração razoável do processo e adequá-lo às necessidade do conflito de modo a conferir maior efetividade à tutela do direito (Enunciado 35 da ENFAM). 6. Cite-se então a(s) pessoa(s) em cujo nome estiver transcrito ou registrado o imóvel e os confinantes/confrontantes certos e determinados, por carta postal ou mandado, conforme os arts. 335 a 337 do Código de Processo Civil de 2015 para, caso queira(m), oferecer contestação, por petição, no prazo de quinze dias úteis, asseverado que eventual contestação somente será aceita se subscrita por advogado ou defensor público e que a ausência desta (contestação) implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial digital; 7. Intime-se, via portal eletrônico, a Fazenda Pública da União, do Estado e do Município, para manifestar se têm interesse na causa. 8. Oficie-se o Sr. Oficial de Registro de Imóveis para que se manifeste no presente feito. 9. Depois de esgotadas todas as diligências no sentido de se encontrar os citandos, cite-se por edital, com prazo de 20 dias, os réus, confinantes e interessados ausentes, incertos e desconhecidos (CPC/15, arts. 257, III e 259, I). 10. Em momento oportuno, forneça o autor a minuta de edital, através do e-mail "stoandre4cv@tjsp.jus.br", bem como por petição. 11. Dê-se ciência ao M.P. 12. Em qualquer caso, a citação poderá ser dispensada se a parte autora trouxer declaração de anuência dada por titular de domínio ou confrontante, com firma reconhecida por tabelião. 13. Esta decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado ou ofício, observando-se, ainda, o disposto nos arts. 1.245 e 1.251, se o caso, ambos das NSCGJ. 14. As respostas dos ofícios deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. 15. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP)
6. Processo 00081091920258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008109-19.2025.8.26.0554 (processo principal 1006834-18.2025.8.26.0554) - Cumprimento Provisório de Decisão - Imissão - Edson Inácio dos Santos - Neoli Borges Marins de Lima - Vistos. I. Fls. 80/85: como já decidido nos autos principais, entendo que a parte executada não apresentou argumentação suficiente para acarretar a modificação do entendimento adotado na decisão que deferiu o pedido de tutela de urgência formulado pela parte autora. Reforço que a parte autora comprovou a posse anterior (fls. 15/16), bem como a data do esbulho praticado pela ré dentro de ano e dia (fls. 29). Dessa forma, presentes os requisitos do artigo 561 do Código de Processo Civil, de modo que indefiro o pedido de revogação da tutela. II. Por cautela, aguarde-se a decisão sobre o pedido de efeito suspensivo deduzido no agravo de instrumento interposto, fato que deverá ser comunicado pela parte executada, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento do feito e expedição de mandado de reintegração de posse para desocupação forçada. Intime-se. - ADV: DIEGO MORENO DIAZ DA SILVEIRA (OAB 295833/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP)
7. Processo 10062565520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006256-55.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Bernadete Leal de Barros - - Jose Rodrigues Leal Barros - - Maria Bernadete da Silva Lima - - Christiano Teixeira Lima da Silva - Santa Paula Melhoramentos Ltda - Manifeste-se o autor acerca do(s) AR('s) negativo(s) - fls. 263/264. - ADV: JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP)
8. Processo 10000468520258260554
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000046-85.2025.8.26.0554 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Odete Firmino Martins - - Cleusa Aparecida Fermino Mariano - - Célia Maria Mariano de Simone - Atrium Incorporadora Ltda - Melhoramentos Virginia Ltda e outros - Vistos. Manifeste-se a parte autora acerca dos avisos de recebimento negativos de páginas 130/132, e do aviso de recebimento de página 133, recebido por terceiro, bem como sobre a contestação e eventuais documentos de páginas 134/146, no prazo de quinze dias. No silêncio, tornem conclusos para fins de extinção, independente de nova intimação. Int. - ADV: IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), IRINEU FERNANDO DE CASTRO RAMOS (OAB 61828/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), JAMES FERNANDO MARQUES DE ARRUDA (OAB 470815/SP), MARCELO CUSTODIO MALETTI DA COSTA (OAB 252548/SP)