João Damasceno Lopes Neto

Processos do Advogado

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2. Processo 00037420220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003742-02.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006500-68.2024.8.26.0020) (processo principal 1006500-68.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.R. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de fls. 27/28, intimando-se o executado. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP), JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP)
3. Processo 10166262320238260309
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1016626-23.2023.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Pedro Luis Martim - Paulo Vicente Ramalho Filho - Vistos, Expeça-se MLE em favor do requerente. Sem prejuízo, esclareça o requerente se dá por quitado o débito. O silêncio será presumido como quitação, vindo os autos cls para extinção. Int. - ADV: JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP), DANIELA FAGUNDES ROSA (OAB 348571/SP), LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP)
4. Processo 10011771220248260108
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001177-12.2024.8.26.0108 - Procedimento Comum Cível - Fixação - A.L.M. - N.R.S.A. - Vistos. Vislumbrando possibilidade de acordo entre as partes e, considerando também o disposto no art. 3, parágrafo 3º, CPC, no sentido de que a conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial; que incumbe ao juiz promover, a qualquer tempo, a autocomposição, com auxílio de conciliadores e mediadores judiciais (art. 139, V, CPC); que poderá haver mais de uma sessão destinada à conciliação e à mediação (art. 334, parágrafo 2); que mesmo na fase instrutória, deve, o juiz, tentar conciliar as partes (art. 359). Nos termos do CG 284/2020, a audiência de tentativa de conciliação será por meio de videoconferência. Deverão os patronos informar por meio de petição nos autos os seus e-mails e os e-mails de seus respectivos clientes. As partes receberão orientações através dos endereços eletrônicos fornecidos nos autos. Para participação na sessão virtual de conciliação é necessário dispor dos seguintes itens: -Telefone celular ou computador (notebook ou desktop) com câmera de vídeo e microfone; - Acesso à Internet; - Endereço de e-mail ativo; - Instalação do aplicativo Microsoft Teams. Após peticionamento de ambas as partes informando se possuem meios para participarem da audiência por meio telepresencial, designe audiência por meio de ato ordinatório. Nos termos da Resolução nº 809/2019, do E. TJSP, por seu órgão especial, arbitro remuneração do Conciliador/Mediador de acordo com o patamar básico previsto na tabela anexa à resolução, observando-se o valor estimado da causa. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP), JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP), DEYWISON CHARLLEN DE ANDRADE VIANA (OAB 52720/PE)
5. Processo 10714894020248260002
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1071489-40.2024.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fabiano Bento da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Kovi Tecnologia Ltda - Vistos. Questões relacionadas à cobrança de multa contratual, resíduo de inadimplemento imputado ao autor e objeção à devolução de equipamento eletrônico instalado no veículo locado, esclareçam melhor as partes. Int. São Paulo, 4 de julho de 2025. CARLOS RUSSO Relator - Magistrado(a) Carlos Russo - Advs: João Damasceno Lopes Neto (OAB: 470819/SP) - Letícia Faquini Nascimento Silva (OAB: 470838/SP) - Guilherme Kaschny Bastian (OAB: 266795/SP) - 5º andar
6. Processo 00037411720258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003741-17.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006500-68.2024.8.26.0020) (processo principal 1006500-68.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.R. - Vistos. Previamente à intimação do executado, providencie a parte exequente à retificação da planilha de cálculo para inserir no cálculo eventuais taxas judiciárias e/ou despesas devidas, inclusive em fases anteriores do processo, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023 (item "10"), no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP), JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP)
7. Processo 00037420220258260020
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003742-02.2025.8.26.0020 (apensado ao processo 1006500-68.2024.8.26.0020) (processo principal 1006500-68.2024.8.26.0020) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.S.R. - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença de alimentos pelo rito da prisão. I - Gratuidade de justiça já deferida nos autos principais. Anotado. II - Intime-se a parte executada, para, em três dias, efetuar o pagamento das parcelas anteriores ao início da execução no valor de R$ 1.442,77, atualizado até junho de 2025 (fl. 21), e das que se vencerem no seu curso, provar que o fez ou justificar a impossibilidade de fazê-lo. Fica a parte executada desde já advertida de que somente a comprovação de fato que gere a impossibilidade absoluta de pagar justificará o inadimplemento. Registre-se que se a parte executada não pagar ou se a justificativa apresentada não for aceita, poderá ser decretada sua prisão, em regime fechado, pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Via desta decisão, devidamente assinada e instruída, servirá de mandado. III - Decorrido o prazo de três dias, diga a parte exequente sobre eventual justificação ou ausência dela e, após, abra-se vista ao Ministério Público. IV - Sem prejuízo do disposto acima, proceda a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, à apresentação de planilha de cálculos atualizada, especificando eventuais taxas judiciárias e/ou despesas processuais devidas neste cumprimento, nos termos do Comunicado Conjunto n. 951/2023 (item "10"). Intime-se. - ADV: LETÍCIA FAQUINI NASCIMENTO SILVA (OAB 470838/SP), JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP)
8. Processo 10003014020248260534
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000301-40.2024.8.26.0534 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Saul Borges Cruz - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento. - ADV: JOÃO DAMASCENO LOPES NETO (OAB 470819/SP)