Talya De Oliveira Toledo

Processos do Advogado

1. Processo 00001156120238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-61.2023.8.26.0407 (processo principal 1002206-83.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.B.R. - R.B.T.S. - Vistos. Intime-se à alimentada Sarah Emanuelly Bezerra Rondon para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente réplica à impugnação juntada em fls.107/110. Com o decurso do prazo, abra-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP)
2. Processo 00035628020148260081
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003562-80.2014.8.26.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S.A. - Ronaldo Aparecido Santos e outro - Proc. 2014/000743 Vistos. Providencie o(a) autor/exequente a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03 e Provimento CSM nº 2.684/2023, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/CNPJ. Prazo: 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), JOSE FORTES FILHO (OAB 78463/SP), GRACIELLA VIANA RODRIGUES (OAB 333025/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP), LUIZ CARLOS ROCHA PONTES (OAB 149896/SP), MARCELO ZANETI MARQUES (OAB 294808/SP), ARNALDO MALFERTHEMER CUCHEREAVE (OAB 70810/SP)
3. Processo 10026995020248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002699-50.2024.8.26.0407 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.C.P.S. - J.V.P.S. - - J.F.S. - Trata-se de ARROLAMENTO ajuizado por Solange Cristina Pereira de Souza e outros em face ao falecimento de Ademir de Souza. O processo encontra-se devidamente instruído, com os documentos necessários. É o relatório. DECIDO. O pedido deve ser deferido, visto estar o feito devidamente instruído. Pelo exposto, HOMOLOGO, por sentença, a partilha apresentada a fl.178 e, em consequência, adjudico em favor da viúva-meeira e dos herdeiros os bens deixados por falecimento de Ademir de Souza, salvo erros, omissões, ou direitos de terceiros. Sem custas ou despesas processuais por ser a parte beneficiária da Justiça Gratuita. Após o trânsito em julgado, expeça-se formal de partilha e arquive-se com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
4. Processo 00005803620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-36.2024.8.26.0407 (processo principal 0000968-70.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Gilson de Araujo Carneiro Filho - - Sidinei de Melo Inácio - Juliane Candida de Arruda - Reiterada a intimação do ato ordinatório de pg. 162, haja vista que não disponibilizada a publicação para o patrono do exequente (pg. 164). Prazo para manifestação: 05 (cinco) dias. - ADV: SILVIO CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB 170782/SP), TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
5. Processo 10018103320238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001810-33.2023.8.26.0407 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - Y.M.D.F. - - V.M.D.F. - A.M.A. - Vistos. O débito alimentar vencido até o mês de dezembro/2024 alcançou o quantum de R$ 16.432,19 (dezesseis mil, quatrocentos e trinta e dois reais e dezenove centavos) e o pagamento do referido período se deu com amortização de parcial de R$ 4.000,00 (quatro mil reais). O acordo em fls. 110/111, prevê a forma de quitação do valor remanescente parcelado em 59 (cinquenta e nove) vezes, sem qualquer previsão de consectários legais (juros e correção monetária), ou seja, não foi ajustado para refletir a inflação ou a perda do poder de compra da moeda ao longo do tempo, o que não se admite. Quanto ao período vencido de janeiro/2025 a junho/2025, está projetado o pagamento de apenas duas parcelas de R$ 588,88 (quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta e oito centavos), levando ao entendimento de que a dívida será quitada por valor muito menor, ou seja, renunciando a alimentada a seu crédito remanescente. Como bem ressaltado pelo ilustre representante do Parquet (fls. 120/122), impossível a homologação do acordo na forma entabulada (fls. 110/111), ante o evidente prejuízo aos interesses da menor. Embora esta magistrada reconheça a possibilidade de se transacionar acerca de alimentos pretéritos, fato é que a proposta em questão implica em renúncia a quase 1/3 (um terço) do crédito, o que não se pode admitir. Caso haja adequação do acordo em 10 (dez) dias, prevendo o pagamento de parcela considerável do débito remanescente, com previsão de atualização e juros de mora, tornem os autos conclusos para homologação. No mais, em vista do pagamento parcial do débito alimentar e a concordância do representante do Ministério Público, determino a imediata expedição de alvará de soltura clausulado em favor do réu Adriano Mendes Alves, advertindo-o da possibilidade da restauração da segregação, em caso de não resolução da obrigação, ainda que por acordo de parcelamento. Expeça-se o necessário. Intimem-se. - ADV: FABIO OZELOTO LEMES (OAB 221839/SP), NATÁLIA FELIPINI FERREIRA (OAB 423258/SP), TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
6. Processo 00005803620248260407
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000580-36.2024.8.26.0407 (processo principal 0000968-70.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliane Candida de Arruda - Manifeste-se a parte exequente acerca da proposta de acordo de pg. 160/161. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
7. Processo 00001156120238260407
   Tribunal: TJSP | Data: 11/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000115-61.2023.8.26.0407 (processo principal 1002206-83.2018.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - S.E.B.R. - R.B.T.S. - Dê-se vista dos autos ao curador nomeado às fls. 100. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP), ELIZEU SILVA ALMEIDA (OAB 389894/SP)
8. Processo 15000479320258260592
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500047-93.2025.8.26.0592 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - EVANDRO DONISETE AGUDO - Autos com vista à n.Defesa para apresentação das razões de apelação dentro do prazo legal. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
9. Processo 15003386620258260407
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500338-66.2025.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Vias de fato - L.D.S. - Páginas 76/83 - Manifeste o Doutor Promotor de Justiça. Int. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)
10. Processo 00005803620248260407
    Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
    Tipo: Intimação
    Processo 0000580-36.2024.8.26.0407 (processo principal 0000968-70.2023.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Juliane Candida de Arruda - Manifeste-se a advogada da executada, Dra. Talya de Oliveira Toledo, em defesa da cliente para regular prosseguimento do feito, sob pena de comunicação à OAB, no prazo de 05 (cinco) dias corridos, tendo em vista o decurso do prazo e a urgência (art. 2º da Lei 9.099/95). Em igual prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento. - ADV: TALYA DE OLIVEIRA TOLEDO (OAB 470890/SP)