Vinicius Ferreira Nunes Pereira

Processos do Advogado

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2. Processo 10019611220248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001961-12.2024.8.26.0456 - Cumprimento de sentença - Responsabilidade do Fornecedor - Fatima Sueli Ferreira Rodrigues-me - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Intimação da requerente, para manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias acerca do prosseguimento ou extinção do feito, tendo em vista os documentos juntados às págs 242/243 dos autos. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
3. Processo 00378141220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
4. Processo 00378141220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
5. Processo 00378141220258160014
   Tribunal: TJPR | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Intimação referente ao movimento (seq. 8) PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE (24/06/2025). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes.
6. Processo 00001430820258260456
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000143-08.2025.8.26.0456 (processo principal 1000635-17.2024.8.26.0456) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Willians Cezar Akira Kaneko - Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Manifeste-se a parte exequente em 05 (cinco) dias informando se com o levantamento dos valores depositados nos autos (R$ 3.251,45) dá por satisfeita a obrigação. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), PAULO ROBERTO BACCARO (OAB 451971/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)
7. Processo 50011982220244036112
   Tribunal: TRF3 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5001198-22.2024.4.03.6112 RELATOR: Gab. Vice Presidência APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: CARVALHO & CARVALHO ENGENHARIA LTDA Advogados do(a) APELADO: PAULO ROBERTO BACCARO - SP451971-A, VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA - SP470897-A OUTROS PARTICIPANTES: FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP D E C I S Ã O Trata-se de Recurso Extraordinário interposto contra acórdão proferido por órgão fracionário deste E. Tribunal Regional Federal. Decido. A matéria veiculada no recurso corresponde à controvérsia a ser objeto de decisão no RE 592.616/RS, vinculado ao tema 118, no qual foi reconhecida a existência de repercussão geral pelo Supremo Tribunal Federal (Inclusão de ISS na base de cálculo do PIS e da COFINS), ainda pendente de julgamento. Eventuais recursos, e até mesmo teses ou capítulos recursais, que não cuidem de matéria submetida ao regime dos recursos representativos de controvérsia, deverão aguardar o desfecho do capítulo submetido a tal sistemática para, só então, serem apreciados. Em face do exposto, com fulcro no art. 1.030, III, do CPC, determino o sobrestamento do feito até resolução do tema 118 da repercussão geral. Int. São Paulo, 1 de julho de 2025.
8. Processo 00004578520248260456
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000457-85.2024.8.26.0456 (processo principal 1000984-93.2019.8.26.0456) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.V.A.F. - - A.V.A.F. - M.A.O.F. - Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a impugnação ao cumprimento de sentença. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: "Tipo da Petição: Manifestação Sobre a Contestação". - ADV: VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP), LUCAS FERNANDO ROSSATO (OAB 400507/SP), VINICIUS FERREIRA NUNES PEREIRA (OAB 470897/SP)