Juliana Oliveira Menezes

Processos do Advogado

1. Processo 10008162420255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000816-24.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: ALIETE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: BOUCOS & JUSTO LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 05c0bd0 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP . SAO VICENTE/SP, data abaixo. CELSO AZIFU   DESPACHO  Vistos. Considerando que a conciliação tem se mostrado um instrumento eficiente na solução de conflitos, determino:  Encaminhem-se os autos ao Cejusc/BS para realização de audiência de tentativa conciliatória.Caso infrutífera a tentativa, fica mantida a audiência anteriormente designada, Una: 12/08/2025 08:40, nos mesmos moldes e cominações.Intimem-se. SAO VICENTE/SP, 03 de julho de 2025. CHARLES ANDERSON ROCHA SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ALIETE DA SILVA SANTOS
2. Processo 10008162420255020481
   Tribunal: TRT2 | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO VICENTE ATOrd 1000816-24.2025.5.02.0481 RECLAMANTE: ALIETE DA SILVA SANTOS RECLAMADO: BOUCOS & JUSTO LTDA - EPP Destinatário: Advogado(a) do(a) reclamante ALIETE DA SILVA SANTOS   NOTIFICAÇÃO PJe   Fica V. Sa. notificado(a) acerca da audiência UNA agendada para 12/08/2025 08:40 horas, a ser realizada de forma PRESENCIAL, sendo que a ausência implicará em arquivamento do feito nos termos do art. 844, CLT. Faculta-se a apresentação de rol de testemunhas no prazo de 5 dias (indicando nome completo e endereço), devendo a parte comprovar o convite nos autos, sob pena de serem ouvidas apenas as que comparecerem espontaneamente ao ato. No dia da audiência, as partes poderão consultar o andamento da pauta por meio da aplicativo JTe no celular (escolha TRT 2 > “Pauta” / 1ª Vara do Trabalho de São Vicente/SP) ou pelo site https://jte.csjt.jus.br/. SAO VICENTE/SP, 03 de julho de 2025. CELSO AZIFU Servidor Intimado(s) / Citado(s) - ALIETE DA SILVA SANTOS
3. Processo 10096288320248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009628-83.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daiane Santos Lima - - Maciel Douglas da Silva Lima - Wgr Construtora e Incorporadora - Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, com resolução de mérito, conforme artigo 487, inciso I, do CPC, para: 1. DECLARAR a resolução contratual, por culpa dos requerentes, CONCEDENDO a tutela antecipada em sentença, para compelir a requerida a nada mais cobrar dos autores, por qualquer meio, inclusive por inscrição em cadastros de inadimplentes; 2. CONDENAR a ré a restituir o equivalente a 75% (setenta e cinco por cento) dos valores pagos pelo autor, em parcela única, com correção monetária pela Tabela Prática do E. TJSP (IPCA) desde os pagamentos, além de juros de mora pela taxa SELIC menos correção monetária, desde a citação, o que será apurado na fase de cumprimento de julgado. Diante da sucumbência majoritária, e por ter dado causa à propositura da ação ao negar o reembolso adequado, custas, despesas processuais e honorários advocatícios pela parte ré, os últimos fixados em 10% sobre o valor atualizado da condenação, nos termos do artigo 85, §2º, do CPC. Sentença submetida ao rito do artigo 523 do CPC, cabendo ao credor apresentar cálculos e dar andamento à execução, apresentando cumprimento de sentença digital, em apenso, observada a normativa do E. TJSP. Após o trânsito em julgado, se nada for requerido em 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), DANITZA TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
4. Processo 40006884420258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4000688-44.2025.8.26.0477 distribuido para Vara do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Praia Grande na data de 30/06/2025.
5. Processo 10067304920248260008
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006730-49.2024.8.26.0008 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Viviana Zaparolli de Oliveira Menezes - Em razão da citação negativa, fica cancelada a audiência designada. Promova o(a) autor(a) andamento útil ao processo, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção do feito, sem necessidade de intimação pessoal da parte - ADV: AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
6. Processo 10079535120258260477
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007953-51.2025.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Thainã Adélia da Costa Oliveira - Vistos. Intime-se a autora para regularizar sua representação processual, uma vez que a procuração apresentada não possui assinatura. Prazo: cinco dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
7. Processo 10137777420248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013777-74.2024.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.B.S.J. - I.M.S. e outro - Vistos. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, sob pena de preclusão e indeferimento. Anoto que o silêncio será interpretado como desistência à dilação probatória. Digam ainda se têm interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação. Sem prejuízo, deverão os advogados informar nos autos seus endereços eletrônicos, bem como os endereços eletrônicos (e-mail) das partes, no prazo de 5 (cinco) dias a contar da intimação, para que seja encaminhado o link de acesso para ingresso em eventual audiência virtual. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP), AMANDA DE ALMEIDA JACINTO MOREIRA DA SILVA (OAB 479208/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), JOSE ALEXANDRE BATISTA MAGINA (OAB 121882/SP)
8. Processo 10222604420248260477
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1022260-44.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - José Medeiros dos Passos - BANCO SANTANDER ( BRASIL ) S/A - - Banco Inter SA - 1) Indiquem as partes, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim, no prazo comum de 15 dias. 2) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada e oferecer rol de testemunhas, com as respectivas qualificações e endereços, sob pena de preclusão. Atenção: as petições devem ser apresentadas com a classificação indicada abaixo, a fim de otimizar os trabalhos cartorários: 38022 - Indicação de Provas - ADV: SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), SUELLEN PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP)
9. Processo 00040700220248260590
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0004070-02.2024.8.26.0590 (apensado ao processo 1000966-29.2017.8.26.0590) (processo principal 1000966-29.2017.8.26.0590) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Elton Nei Damasceno Junior - Thais Zenith Reis de Lima Souza e outro - Ciência às partes acerca do(s) aviso(s) de recebimento e/ou mandado(s) negativo(s) liberado(s) nos autos. Sendo hipótese de aplicação do art. 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil (art. 513, §3º, CPC), ou do §4º do art. 248 do mesmo diploma legal, deverá a parte justificar sua incidência para apreciação do Juízo. Havendo necessidade, a parte deverá peticionar no prazo de 15 dias pleiteando o andamento do feito, sob pena de extinção/arquivamento. - ADV: JULIANA OLIVEIRA MENEZES (OAB 470904/SP), LAURINDO DA SILVA MOURA JUNIOR (OAB 25851/SP)
10. Processo 40008221020258260562
    Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
    Tipo: Lista de distribuição
    Processo 4000822-10.2025.8.26.0562 distribuido para 2ª Vara do Juizado Especial Cível da Comarca de Santos na data de 23/06/2025.