Dayane Rodrigues Rocha Magalhães

Processos do Advogado

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2. Processo 10045482820258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004548-28.2025.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Fixação - G.H.S.S. - R.B.S. - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . - ADV: DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), RODRIGO FRESCHI BERTOLO (OAB 236956/SP)
3. Processo 10058368020238260405
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005836-80.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Heleno & Fonseca Construtécnica S/A - - José Romao Sales - 1) Manifeste-se a parte autora em réplica à contestação e documentos, no prazo de 15 dias. 2) Sem prejuízo e no mesmo prazo (comum, de 15 dias), as partes deverão indicar, de forma específica, as provas que pretendem produzir, justificando-se a pertinência e necessidade, bem como se há disposição conciliatória para que o juízo avalie a designação de audiência para esse fim. 3) Ficam as partes desde já cientificadas de que indicações genéricas serão indeferidas e de que deverão, no prazo assinalado (que não será prorrogado), apresentar eventuais documentos pendentes de juntada, sob pena de preclusão. - ADV: CIRO BRÜNING (OAB 20336/PR), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), CIRO BRUNING (OAB 484860/SP), ALAN BOUSSO (OAB 122600/SP)
4. Processo 10010075420258260383
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001007-54.2025.8.26.0383 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Cristiane Batista Ribeiro - Cristiano Batista - - Rita Caroline Novaes Batista - - Samara Rita Novaes Batista - - Tainara da Silva Bruzon - Vistos. Nomeio para o cargo de inventariante o(a) sr.(a) Cristiane Batista Ribeiro, mediante compromisso (art. 617, parágrafo único do CPC), intimando-se para assinatura do termo, após a disponibilização nos autos, ficando, desde já autorizado ao advogado, para a colheita da respectiva assinatura, encaminhando-se em seguida para os autos. Prazo: 5 dias. Sem prejuízo, para análise do pedido de gratuidade da Justiça, apresentem os herdeiros comprovação detalhada e minuciosa de sua condição de hipossuficiência econômica, em especial com os seguintes documentos, sem prejuízo de outros que entender úteis: a) cópia de declarações de imposto de renda dos últimos três anos, inclusive de eventual pessoa jurídica, ou, se isento, declaração de isenção emitida pela Receita Federal, não sendo suficiente mera declaração unilateral de próprio punho; b) cópia de Carteira de Trabalho e de todas suas anotações; c) certidão, emitida pela Junta Comercial ou outro órgão competente, de que não possui não exerce atividade empresária (não possui CNPJ no nome), de modo a justificar a ausência de anotação em Carteira de Trabalho; d) certidão do Cartório de Imóveis de todos os seus domicílios, para verificar a quantidade de imóveis em seu nome; e) certidão do DETRAN, demonstrando a inexistência de propriedade de veículos automotores; f) extratos de todos os seus cartões de crédito, relativo aos últimos 6 meses da distribuição da demanda. Fica a parte ciente de que a apresentação da documentação acima se dá sem prejuízo de outras diligências que este juízo entender pertinentes. A não apresentação da documentação acima, ou sua apresentação incompleta sem justificativa idônea, poderá acarretar no indeferimento da gratuidade pleiteada por ausência de prova da necessidade. Prazo: 10 (dez) dias. Após, conclusos para deliberações. Intime-se. - ADV: DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP)
5. Processo 00164295520228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0016429-55.2022.8.26.0007 (processo principal 1010054-65.2015.8.26.0007) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - K.D. - Gilvan Gomes de Souza - Indefiro a penhora em relação aos bens da esposa do executado, uma vez que trata-se de pessoa estranha aos autos. Nesse sentido: EXECUÇÃO. Pesquisa de bens passíveis de penhora em nome da esposa do executado. Inadmissibilidade. Terceira estranha ao processo. Bens do devedor que devem responder pelas dívidas por ele assumidas. Inteligência dos artigos 779, I e 789 do NCPC. Ausência de hipótese excepcional (art. 790 do NCPC) a permitir que a esposa do executado responda com seus bens por dívida por este contraída. Decisão mantida. Recurso não provido (AI nº 2060957-74.2016.8.26.0000, Relator(a): Tasso Duarte de Melo; Comarca: Votuporanga; Órgão julgador: 12ª Câmara de Direito Privado; Data do julgamento: 23/08/2016; Data de registro: 23/08/2016). Não obstante todos os esforços empreendidos nos autos, até o presente momento não logrou êxito na localização de bens do(a) devedor(a) passíveis de penhora, sendo que as diligências realizadas resultaram infrutíferas, impossibilitando assim o prosseguimento do feito, impõe-se a suspensão da ação nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil, uma vez que não é possível sua tramitação "ad eternum" na busca por bens penhoráveis do(a) executado(a). Aguarde-se provocação no arquivo. - ADV: KARINE GONÇALVES DUARTE (OAB 449120/SP), GABRIEL DUARTE GONÇALVES (OAB 415289/SP), ELI ALVES NUNES (OAB 154226/SP), DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP)
6. Processo 10051476420258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005147-64.2025.8.26.0664 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.P.P. - Vistos. Considerando a necessidade de tempo hábil para cumprimento da carta precatória, fica mantida audiência de conciliação para o dia 11/08/2025, às 09:15 horas. Adite-se, com urgência, a carta precatória expedida às fls. 149/151. Int. - ADV: DAYANE RODRIGUES ROCHA MAGALHÃES (OAB 470940/SP)
7. Processo 00110018220255150027
   Tribunal: TRT15 | Data: 24/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 0011001-82.2025.5.15.0027 distribuído para Vara do Trabalho de Votuporanga na data 22/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt15.jus.br/pjekz/visualizacao/25072300300948400000265622046?instancia=1
8. Processo 15005557520248260268
   Tribunal: TJSP | Data: 22/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 1500555-75.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapecerica da Serra - Apelante: C. B. S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - Magistrado(a) Luiz A. F. Gonçalves(Pres. Seção de Dir. Criminal) - Advs: Christiane de Oliveira Abadio (OAB: 477818/SP) - Daniel Almeida dos Santos (OAB: 377198/SP) - Dayane Rodrigues Rocha Magalhães (OAB: 470940/SP) - Liberdade