Danyella Nunes De Souza Marques

Processos do Advogado

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2. Processo 20436927820248260000
   Tribunal: STJ | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   AREsp 2937615/SP (2025/0174305-9) RELATORA : MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE : MICROSOFT DO BRASIL IMPORTACAO E COMERCIO DE SOFTWARE E VIDEO GAMES LTDA ADVOGADOS : ROBERTA FEITEN SILVA - RS050739 GUILHERME RIZZO AMARAL - RS047975 ISABELA BOSCOLO CAMARA - SP389625 DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - SP470950 AGRAVADO : SONDA PROCWORK INFORMATICA LTDA AGRAVADO : TELSINC COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA AGRAVADO : SONDA DO BRASIL LTDA ADVOGADOS : GUSTAVO HENRIQUE CAPUTO BASTOS - DF007383 ANDRÉ DE SÁ BRAGA - DF011657 RAMIRO FREITAS DE ALENCAR BARROSO - DF033119 MARIANA FERREIRA VOGADO - DF076494 Processo distribuído pelo sistema automático em 02/07/2025.
3. Processo 00144590520064036102
   Tribunal: TRF3 | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU AÇÃO CIVIL PÚBLICA CÍVEL (65) Nº 0014459-05.2006.4.03.6102 / 2ª Vara Federal de Ribeirão Preto AUTOR: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP REU: COMPANHIA PAULISTA DE FORCA E LUZ Advogados do(a) REU: DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - SP470950, FELIPE RODRIGUES DE ABREU - SP185765, PAULA DE BARROS SILVA - SP406165 D E S P A C H O ID 363351856 e seguinte: vista à parte requerida. Intime-se. RIBEIRãO PRETO, 27 de junho de 2025.
4. Processo 10983977120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098397-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.A.F.F. - - N.B.C.S.T. - C. - - T.B.S. - - F.S.O.B. - - G.S.O.B. - Vistos. Fls. 726/730: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora aduzindo erro material na sentença proferida quanto ao acolhimento do pedido em relação à Facebook e GoDaddy. Conheço os embargos e os acolho para que seja sanado o erro material, passando a substituir a parte dispositiva pelo trecho que segue: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de confirmar a liminar de fls. 148/149 e determinar que a requerida Facebook Serviços Online do Brasil, com relação às contas do WhatsApp vinculadas às linhas telefônicas +55 11 91204-0979, +55 11 91336-8111 e +55 17 98823-6018, no período no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses: (i) EFETUE a imediata e permanente desativação e/ou suspensão das contas que permaneçam ativas, a fim de fazer cessar a lesão aos direitos dos Autores e de terceiros; (ii) FORNEÇA os dados cadastrais que estiverem disponíveis, porquanto indicados pelo usuário no momento do cadastro do serviço; (iii) FORNEÇA os registros eletrônicos de acesso - logs (endereços de IP, datas, horários, fuso-horário e outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, nos termos do art. 10, §1º, do Marco Civil da Internet), bem como os dados de localização atrelados à criação das contas na aplicação WhatsApp e respectivos envios de mensagens no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses; e (iv) ABSTENHA-SE de comunicar o(s) usuário(s) identificado(s) acerca dos presentes requerimentos, impedindo a destruição de provas, armazenadas nos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática dos ilícitos, pelos mesmos; e que a requerida GoDaddy, com relação ao endereço de e-mail adm@nttservice.com.br, no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses: (i) EFETUE a imediata e permanente desativação e/ou suspensão da conta que permanece ativa, a fim de fazer cessar a lesão aos direitos dos Autores e de terceiros; (ii) FORNEÇA os dados cadastrais que estiverem disponíveis, porquanto indicados pelo usuário no momento do cadastro do serviço; (iii) FORNEÇA os registros eletrônicos de acesso - logs (endereços de IP, datas, horários, fuso-horário e outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, nos termos do art. 10, §1º, do Marco Civil da Internet), atrelados à criação e acessos, à referida conta de e-mail, referentes aos últimos 06 (seis) meses; e (iv.) ABSTENHA-SE de comunicar o(s) usuário(s) identificado(s) acerca dos presentes requerimentos, impedindo a destruição de provas, armazenadas nos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática dos ilícitos, pelos mesmos." No mais, fica a sentença mantida tal como lançada, assim como a fixação da sucumbência, pelos seus próprios fundamentos. Fls. 731/736: trata-se de embargos de declaração opostos pela ré GoDaddy alegando omissão e obscuridade quanto ao cumprimento da obrigação de fornecimentos de dados dentro dos limites legais e técnicos. Diante do erro material alhures corrigido, esclareça a parte requerida se retifica ou ratifica os embargos opostos. Após, tornem conclusos. P.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES (OAB 470950/SP), DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES (OAB 470950/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
5. Processo 10983977120238260002
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1098397-71.2023.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - M.A.F.F. - - N.B.C.S.T. - C. - - T.B.S. - - F.S.O.B. - - G.S.O.B. - Vistos. Fls. 726/730: trata-se de embargos de declaração opostos pela parte autora aduzindo erro material na sentença proferida quanto ao acolhimento do pedido em relação à Facebook e GoDaddy. Conheço os embargos e os acolho para que seja sanado o erro material, passando a substituir a parte dispositiva pelo trecho que segue: "Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, a fim de confirmar a liminar de fls. 148/149 e determinar que a requerida Facebook Serviços Online do Brasil, com relação às contas do WhatsApp vinculadas às linhas telefônicas +55 11 91204-0979, +55 11 91336-8111 e +55 17 98823-6018, no período no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses: (i) EFETUE a imediata e permanente desativação e/ou suspensão das contas que permaneçam ativas, a fim de fazer cessar a lesão aos direitos dos Autores e de terceiros; (ii) FORNEÇA os dados cadastrais que estiverem disponíveis, porquanto indicados pelo usuário no momento do cadastro do serviço; (iii) FORNEÇA os registros eletrônicos de acesso - logs (endereços de IP, datas, horários, fuso-horário e outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, nos termos do art. 10, §1º, do Marco Civil da Internet), bem como os dados de localização atrelados à criação das contas na aplicação WhatsApp e respectivos envios de mensagens no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses; e (iv) ABSTENHA-SE de comunicar o(s) usuário(s) identificado(s) acerca dos presentes requerimentos, impedindo a destruição de provas, armazenadas nos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática dos ilícitos, pelos mesmos; e que a requerida GoDaddy, com relação ao endereço de e-mail adm@nttservice.com.br, no período correspondente aos últimos 6 (seis) meses: (i) EFETUE a imediata e permanente desativação e/ou suspensão da conta que permanece ativa, a fim de fazer cessar a lesão aos direitos dos Autores e de terceiros; (ii) FORNEÇA os dados cadastrais que estiverem disponíveis, porquanto indicados pelo usuário no momento do cadastro do serviço; (iii) FORNEÇA os registros eletrônicos de acesso - logs (endereços de IP, datas, horários, fuso-horário e outras informações que possam contribuir para a identificação do usuário ou do terminal, nos termos do art. 10, §1º, do Marco Civil da Internet), atrelados à criação e acessos, à referida conta de e-mail, referentes aos últimos 06 (seis) meses; e (iv.) ABSTENHA-SE de comunicar o(s) usuário(s) identificado(s) acerca dos presentes requerimentos, impedindo a destruição de provas, armazenadas nos dispositivos eletrônicos utilizados para a prática dos ilícitos, pelos mesmos." No mais, fica a sentença mantida tal como lançada, assim como a fixação da sucumbência, pelos seus próprios fundamentos. Fls. 731/736: trata-se de embargos de declaração opostos pela ré GoDaddy alegando omissão e obscuridade quanto ao cumprimento da obrigação de fornecimentos de dados dentro dos limites legais e técnicos. Diante do erro material alhures corrigido, esclareça a parte requerida se retifica ou ratifica os embargos opostos. Após, tornem conclusos. P.I.C. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP), FÁBIO RENATO VIEIRA (OAB 155493/SP), PATRÍCIA HELENA MARTA MARTINS (OAB 164253/SP), DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES (OAB 470950/SP), DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES (OAB 470950/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
6. Processo 10918137120244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 8ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1091813-71.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - SP470950, CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS27622, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - RS81557 e PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213 POLO PASSIVO:AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA - ANEEL Destinatários: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - (OAB: DF20213) OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - (OAB: RS81557) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - (OAB: RS27622) DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - (OAB: SP470950) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 25 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 8ª Vara Federal Cível da SJDF
7. Processo 10173248420248260053
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1017324-84.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação - E.M.E.S.P.S. - Fls. 1145/1201: "Tendo em vista a interposição de recurso de apelação pela parte, apresente a(o) recorrida(o), no prazo legal, as devidas contrarrazões. Após, encaminhem-se estes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Público." - ADV: OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT (OAB 81557/RS), ISABELA BOSCOLO CAMARA (OAB 389625/SP), DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES (OAB 470950/SP)
8. Processo 11003098920244013400
   Tribunal: TRF1 | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Seção Judiciária do Distrito Federal 9ª Vara Federal Cível da SJDF INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1100309-89.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. REPRESENTANTES POLO ATIVO: DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - SP470950, OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - RS81557, CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - RS27622 e PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - DF20213 POLO PASSIVO:UNIÃO FEDERAL Destinatários: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. PATRICIA VASQUES DE LYRA PESSOA ROZA - (OAB: DF20213) CARLOS FERNANDO COUTO DE OLIVEIRA SOUTO - (OAB: RS27622) OTAVIO AUGUSTO DAL MOLIN DOMIT - (OAB: RS81557) DANYELLA NUNES DE SOUZA MARQUES - (OAB: SP470950) FINALIDADE: Intimar a(s) parte(s) indicadas acerca do(a) ato ordinatório / despacho / decisão / sentença proferido(a) nos autos do processo em epígrafe. OBSERVAÇÃO: Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada a intimação a que ela se refere no campo “Marque os expedientes que pretende responder com esta petição”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo. Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados e Procuradores em http://portal.trf1.jus.br/portaltrf1/processual/processo-judicial-eletronico/pje/tutoriais. BRASÍLIA, 9 de junho de 2025. (assinado digitalmente) 9ª Vara Federal Cível da SJDF