Douglas Lopes Neves

Processos do Advogado

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2. Processo 10029145820258260191
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002914-58.2025.8.26.0191 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Marcos Cesar Basilio - O (A) autor (a) requereu os benefícios da gratuidade processual e juntou documentos para justificar o seu pedido, após intimado (a) pelo Juízo. Contudo, diante dos documentos por ele (a) apresentados (holerite, declaração do imposto de renda, extrato da conta corrente, etc), observo não haver possibilidade de concessão do benefício, uma vez que não se evidencia que o (a) requerente não possa arcar com os custos do processo em detrimento do seu sustento e/ou de sua família. Nestes termos, INDEFIRO o pedido de justiça gratuita, nos termos do artigo 99, § 2º, do CPC. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP), EDSON GUIMARÃES DOS SANTOS (OAB 362128/SP)
3. Processo 10681256720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068125-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Pereira Santos - Vistos. De acordo com os esclarecimentos da parte autora, não há coincidência entre os objetos das demandas. Assim, não há que se falar em distribuição por direcionamento, tratando-se de demandas distintas. Assim, devolvam-se os autos ao distribuidor, com as cautelas de praxe, para livre distribuição por sorteio. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)
4. Processo 10046332020258260565
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004633-20.2025.8.26.0565 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.G.L.O. - Vistos. Para melhor análise do pedido de gratuidade processual, providenciem os requerentes, em 15 dias, a juntada de suas duas últimas declarações de imposto de renda, bem como de eventuais documentos que demonstrem a miserabilidade alegada, tais como comprovantes bancários, salariais, pensionais, ou de quaisquer outros rendimentos, e cópia de sua CTPS, sob pena de indeferimento da justiça gratuita. Faculto, alternativamente, o recolhimento desde logo das custas e despesas pertinentes, sob pena de ulterior extinção. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)
5. Processo 10284906320248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028490-63.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Marco Antonio Martins - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): INTIMAÇÃO: Ciência à parte autora do(s) documento(s) juntado(s) aos autos, correspondentes às respostas das solicitações de pesquisa de endereço da parte requerida, devendo se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, em termos de efetivo prosseguimento do feito. Indicando novo endereço para diligência, deverá, na mesma oportunidade, não sendo beneficiado pela gratuidade da justiça, recolher/depositar a respectiva despesa para diligência (taxa postal/diligência oficial justiça). NOTA - Decorridos 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação deste ato, e mantida a inércia, intime-se o autor, por carta, para dar andamento ao feito, em 05 dias, sob pena de extinção. Nada mais. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)
6. Processo 00086571620238260004
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008657-16.2023.8.26.0004 (processo principal 1007112-25.2022.8.26.0004) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Rodrigo Ongaro Horvath - - Kristine Lopes do Amaral Neves - Manifeste-se o requerente/exequente em termos de prosseguimento, mediante a certidão negativa do Oficial de Justiça, em 30 dias, sob pena de extinção. Nada Mais. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP), DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)
7. Processo 10681256720258260053
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1068125-67.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Repetição de indébito - Rafael Pereira Santos - Vistos. 1. Verifico que este processo foi distribuído por direcionamento em razão de suspeita de repetição da ação distribuída anteriormente sob o nº 1063967-66.2025.8.26.0053. 2. Desse modo, manifeste-se o autor sobre possível litispendência, oportunidade em que deverá juntar cópia da inicial daquele processo. 3. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção da ação. 4. Por fim, esclareço que o cumprimento da emenda da inicial não deve ser feito no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como "petição intermediária" e sim categorizado corretamente como "EMENDA À INICIAL", a fim de otimizar a cadência do processo e os serviços afetos à Serventia, sob pena de comprometer a celeridade processual e o princípio constitucional do tempo razoável do processo, evitando-se o atraso na tramitação do feito. 5. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)
8. Processo 10014913620258260006
   Tribunal: TJSP | Data: 23/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001491-36.2025.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Walber Sales Mourão - Vistos. Tendo em vista citação positiva, por ora, aguarde-se pelo decurso para resposta. Após, ou no silêncio, voltem conclusos. Intime-se. - ADV: DOUGLAS LOPES NEVES (OAB 470962/SP)