Natália Da Conceição Brasiliense

Processos do Advogado

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2. Processo 10007584420238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-44.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magda Ishikawa Florêncio - - Myriam Ishikawa Florêncio - - Lucas Ishikawa Florêncio - - Mariáh Ishikawa Florêncio - - André William Ishikawa Florêncio - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - - Gotogate Agência de Viagens Ltda. - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), NATÁLIA DA CONCEIÇÃO BRASILIENSE (OAB 470991/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 10007584420238260102
   Tribunal: TJSP | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000758-44.2023.8.26.0102 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Magda Ishikawa Florêncio - - Myriam Ishikawa Florêncio - - Lucas Ishikawa Florêncio - - Mariáh Ishikawa Florêncio - - André William Ishikawa Florêncio - AEROVIAS DEL CONTINENTE AMERICANO SA - AVIANCA - - Gotogate Agência de Viagens Ltda. - Diante do exposto, conheço dos embargos de declaração e nego provimento ao recurso, mantendo a decisão embargada em todos os seus termos. Após o trânsito em julgado e adoção das cautelas de praxe, arquive-se. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), SOLANGE DIAS NEVES (OAB 477222/SP), NATÁLIA DA CONCEIÇÃO BRASILIENSE (OAB 470991/SP), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN), RODRIGO CÉSAR NEVES E SILVA (OAB 17923/RN)
4. Processo 10011302220248260372
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001130-22.2024.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria do Carmo Duarte - Vistos. Fls. 72/73 e 77: HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo a que chegaram as partes, consistente no pagamento de duas parcelas de R$1.441,00, com vencimento da primeira parcela em até cinco dias contados da intimação do Requerido sobre os dados para pagamento, que se encontram na pág. 77 dos autos, e a segunda no mesmo dia do mês subsequente. Suspendo o feito a execução até o integral pagamento da dívida, na forma do art. 922 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo do acordo, manifeste-se a credora se houve o seu cumprimento. Na inércia por 30 dias, tornem conclusos para extinção, na forma do art. 924, II do Código de Processo Civil. Intime-se o requerido via contato telefônico, tal como solicitado. Intime-se. - ADV: NATÁLIA DA CONCEIÇÃO BRASILIENSE (OAB 470991/SP), BERNARDINO RIGOBERTO TINTA (OAB 460270/SP)
5. Processo 00030538920248260408
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003053-89.2024.8.26.0408 (processo principal 1003999-44.2024.8.26.0408) - Cumprimento de sentença - Turismo - Paulo César Moraes - Hurb Technologies S/A - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 (dez) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça às 47. Advertindo-se de que decorrido os 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. - ADV: BERNARDINO RIGOBERTO TINTA (OAB 460270/SP), NATÁLIA DA CONCEIÇÃO BRASILIENSE (OAB 470991/SP), JESSICA SOBRAL MAIA VENEZIA (OAB 187702/RJ)