Stella Pereira Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10016407520258260024
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001640-75.2025.8.26.0024 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrodog Pets Ltda - Vistos. Apesar do disposto no artigo 223, parágrafo único, do Novo Código de Processo Civil, ao se referir que para a citação da pessoa jurídica ser válida deverá a carta ser entregue à pessoa com poderes de gerência geral ou administração, a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça possui entendimento majoritário no sentido da aplicação da chamada Teoria da Aparência em tais casos. Uma vez que a correspondência foi entregue no endereço de funcionamento da ré, a qual possui estabelecimento empresarial no local da citação, é de se presumir que o ato atingiu sua finalidade. No caso, a carta de citação foi recebida por suposto empregado, tem-se como aperfeiçoada a citação, desse modo, desnecessária a renovação do ato de citação. Defiro a pesquisa SISBAJUD retro. Ao setor de pesquisa. Intimem-se. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
3. Processo 10423802820238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1042380-28.2023.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré pessoa jurídica, deve o(a) autor(a) juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) réu(ré) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP)
4. Processo 10520098920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1052009-89.2024.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Fica o(a) autor(a) intimado(a) para que se manifeste sobre o(s) aviso(s) de recebimento e/ou certidão(ões) do Oficial de Justiça negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço para a citação, a manifestação deverá ser acompanhada do comprovante do recolhimento das custas respectivas - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita - e o peticionamento eletrônico deverá observar a classe de petição intermediária "Pedido de Citação - Endereço Localizado". No silêncio, será aplicado o disposto no artigo 485, § 1º, do Código de Processo Civil. Ainda, fica consignado que sendo a ré pessoa jurídica, deve o(a) autor(a) juntar, se ainda não o fez, a ficha cadastral simplificada atualizada emitida pela JUCESP ou pela respectiva Junta Comercial, requerendo o que de direito caso exista(m) ali endereço(s) ainda não diligenciado(s). Por fim, em eventual requerimento de pesquisa de endereços do(a) réu(ré) - as quais serão feitas desde logo nos sistemas SisbaJud, InfoJud e RenaJud, a fim de concentrar os atos -, deverá(ão) ser informado(s) o(s) CPF(s)/CNPJ(s) a ser(em) pesquisado(s), devendo também a respectiva petição ser acompanhada do comprovante de recolhimento das custas necessárias (ao F.E.D.T.J. - código 434-1 - valor: 1 UFESP por CPF/CNPJ e por sistema a ser consultado) - salvo se a parte autora for beneficiária da justiça gratuita. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
5. Processo 00060489220248260564
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0006048-92.2024.8.26.0564 (processo principal 1005960-37.2024.8.26.0564) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Agrodog Pets Ltda - Antonio Pedro da Silva 01074029801 e outro - Vistos. À teor de fls. 43, não se dispensa regular citação da pessoa ora incluída no polo passivo, porque há necessidade de se observar o contraditório, prematuro sendo falar-se em constrição. Para tanto, providencie a parte exequente o necessário. Na hipótese de persistir a inércia por prazo superior a 30 dias, intime-se a parte autora/ exequente, por via eletrônica ou carta no endereço de citação ou último endereço cadastrado no processo, para que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, III, CPC., que também tem aplicação subsidiária ao processo de execução conforme jurisprudência (art. 771, parágrafo único, do CPC). Int. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP), RÉU REVEL (OAB R/SP)
6. Processo 10067178120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006717-81.2024.8.26.0224 - Monitória - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Manifeste-se a parte autora/exequente acerca do(s) resultado(s) negativo(s) da carta precatória, no prazo de cinco dias. - ADV: VENINA PRISCILA PIRES BATISTA (OAB 486502/SP), STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
7. Processo 10591673520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1059167-35.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Agrodog Pets Ltda - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em cinco dias, acerca do(s) AR de citação, que retornou/retornaram negativo(s). - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)
8. Processo 10045993820238260008
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1004599-38.2023.8.26.0008 - Monitória - Pagamento - Venina Priscila Pires Batista - Ciência do Edital publicado no DJe, disponibilizado em 03/07/2025 e afixado no local de costume no cartório. - ADV: STELLA PEREIRA SILVA (OAB 471008/SP)