Maria Eduarda De Souza Fernandes

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10029218620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002921-86.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.R.M. - - L.N.R.M. - A.D.M. - Vistos. Manifestem-se os exequentes sobre o teor da petição de fls. 96/97. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público e tornem conclusos. Int. - ADV: GLAUBER GOMES DA SILVA (OAB 393696/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)
3. Processo 10124506620248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1012450-66.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - C.T.N. - - A.L.T. - B.O.P. - Vistos. Aguarde-se a vinda aos autos do laudo do exame pericial realizado, por 30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP), NAYANE VIEIRA (OAB 468357/SP), NAYANE VIEIRA (OAB 468357/SP)
4. Processo 10107643920248260664
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010764-39.2024.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Thayna dos Santos Cladorin Ferreira - Matheus Rodrigues de Souza - - Lígia L. Lacerda Lisbôa - Vistos. Cumpra-se decisão superior. Sendo sucumbente integral parte beneficiária da JG não há recolhimento de custas neste momento. Eventual cumprimento de sentença deve ser peticionado pela parte interessada em incidente proprio. Tratando-se de Processo Digital as peças estão sempre disponíveis para consulta pelos interessados. Arquivem-se. Int. - ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP), NAYARA MARQUES MACIEL PILOTO (OAB 348108/SP), FERNANDO DIAS DA SILVA FILHO (OAB 212751/SP)
5. Processo 10093049020198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-90.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - L.A.B. - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, apresentando planilha atualizada do débito e requerendo o que de direito, no prazo de 15 dias, conforme determinado em r. Decisão de pág.422. - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)
6. Processo 10093049020198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-90.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - L.A.B. - Certifico e dou fé haver, nos termos do COMUNICADO CONJUNTO 1514/2019, item 1.3 e Artigo 1113-A das NSCGJ, expedido o MANDADO DE LEVANTAMENTO ELETRÔNICO sob número 20250623163724097655, conforme Formulário MLE já preenchido, que conferido e finalizado ficará disponível para assinatura eletrônica do magistrado, que é irreversível; ato contínuo, o documento será transmitido ao Banco do Brasil, de forma eletrônica. (Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, Art. 1.123. Não cabe aos ofícios de justiça e às contadorias judiciais fiscalizar ou prover a respeito da retenção de imposto de renda quanto a valores depositados judicialmente, nem é, no âmbito da competência da Justiça Estadual, responsabilidade da instituição financeira depositária promover a retenção de imposto de renda quando do levantamento de depósitos judiciais. Parágrafo único. A retenção de imposto de renda sobre rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial, quando o caso, caberá ao responsável tributário, na forma estabelecida pela legislação federal que rege a matéria, inclusive quanto àqueles pagos em cumprimento de decisões proferidas em processos de competência da Justiça Federal, mas que, por delegação constitucional (art. 109, § 3º, da CF), processam-se em primeiro grau de jurisdição na Justiça Estadual.) - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)
7. Processo 10029218620258260664
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002921-86.2025.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.B.R.M. - - L.N.R.M. - A.D.M. - Vistos. Conforme documentos juntados aos autos (fls. 31/37 e 49/55), pende de pagamento a pensão alimentícia vencida em maio/2024. Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, efetue o pagamento do valor de R$ 631,68, no prazo de 05 dias. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP), GLAUBER GOMES DA SILVA (OAB 393696/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)
8. Processo 10093049020198260664
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1009304-90.2019.8.26.0664 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.S.B. - L.A.B. - Vistos. Cumpra-se, no que couber, a decisão de fl. 422. Int. - ADV: ANTONIO VICENTE (OAB 412599/SP), MARIA EDUARDA DE SOUZA FERNANDES (OAB 471033/SP)