Rogério Hilário Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 10192224120238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019222-41.2023.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Marcelo Mizael da Silva - - Juliana Tomoe Sakai - Ygor Rodrigo da Silva e outro - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para condenar a a requerida PAULA AUGUSTO ao pagamento de aluguéis não pagos, no valor de R$ 7.763,35, despesas de água, no valor de R$ 978,01, despesas de condomínio, no valor de R$ 3.454,00 e multa contratual, no valor de R$ 3.902,01, bem como para condenar o requerido YGOR RODRIGO DA SILVA ao pagamento de 50% dos danos materiais, no valor de R$ 1.254,55, e na restituição do saldo da caução, no valor de R$ 931,86. A correção monetária incidirá conforme Tabela Prática do TJSP desde os respectivos vencimentos para os aluguéis e desde os desembolsos para as demais verbas. Os juros de mora serão de 1% ao mês, a contar da citação. A partir da entrada em vigor da Lei 14.905/24, aplica-se o IPCA para correção monetária e Taxa Selic menos IPCA para juros moratórios. Em razão da sucumbência recíproca, cada parte arcará com 50% das custas processuais, respondendo pelos honorários advocatícios do patrono da parte contrária, fixados em 10% do valor da condenação. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), MARCIO BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP), MARCIO BENEVIDES SALES (OAB 325670/SP), MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB 325324/SP), MARCELO MIZAEL DA SILVA (OAB 325324/SP), IASSY ALVES DE CASTRO FILHO (OAB 330123/SP), IASSY ALVES DE CASTRO FILHO (OAB 330123/SP)
3. Processo 10542255720238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1054225-57.2023.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.A.T.O. - - P.A.T.O. - Ficam cientificados(as) os(as) advogados(as) de suas habilitações nos autos. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), GABRIEL ALMEIDA SANTOS (OAB 468880/SP), GABRIEL ALMEIDA SANTOS (OAB 468880/SP)
4. Processo 00140272420258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0014027-24.2025.8.26.0224 (processo principal 1054225-57.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.A.T.O. - - P.A.T.O. - Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita à parte requerente. Cite-se o devedor alimentício para que efetue o pagamento do débito alimentar, apurado às fls. 18, bem como das parcelas vincendas até a data do efetivo pagamento, ou justifique a impossibilidade de fazê-lo, em 03 dias, sob pena de prisão e protesto do título executivo, nos termos dos artigos 528, parágrafos 3º e 4º, e 782, parágrafo 3º, ambos do Código de Processo Civil. A contagem do prazo de resposta se iniciará a partir do primeiro dia útil subsequente a juntada deste mandado nos autos. Nos termos do artigo 1012 das NSCGJ, havendo pluralidade de endereços, cumpra-se de forma concomitante, em razão dos principios constitucionais da celeridade processual e razoável duração do processo. ADVERTÊNCIA: A justificativa deve ser apresentada através de advogado, POR MEIO DIGITAL, atendimento à resolução 551/2011 que regulamenta a lei nº 11.419/2006. Este processo tramita eletronicamente. A íntegra do processo (petição inicial, documentos e decisões) poderá ser visualizada na internet, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação. Para visualização, acesse o site www.tjsp.jus.br, informe o número do processo e a SENHA: Senha de acesso da pessoa selecionada. Petições, procurações, defesas etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, e em razão do Provimento CSM nº 2.241/2015, o nome por extenso das partes constará da folha de rosto. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei, observando-se o disposto no art. 212 do Código de Processo Civil. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), GABRIEL ALMEIDA SANTOS (OAB 468880/SP), GABRIEL ALMEIDA SANTOS (OAB 468880/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP)
5. Processo 10195847720228260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1019584-77.2022.8.26.0224 (apensado ao processo 0000624-25.2025.8.26.0535) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.W.S.S. - G.R.F.S. - Fls. 205/209. Defiro o protesto judicial, nos termos do artigo 517 do Código de Processo Civil, bem como a inclusão do executado no Serasajud. Providencie o funcionário designado. Fl. 215. O executado está representado por curador especial nomeado pela Defensoria Pública (fl. 155), não tendo havido renuncia por parte deste, nos termos do art. 112 do CPC. Por outro lado a patrona que requereu habilitação nos autos à fl. 195 não regularizou a sua representação processual, embora intimada para tanto. Assim, desentranhe-se a petição de fl. 195 e exclua-se referida patrona do cadastro processual. - ADV: ROSANGELA NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 434570/SP), MARCIO TEODORO RICCI DA SILVA (OAB 441624/SP), VANESSA SERAFIM DOS SANTOS (OAB 471042/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP)
6. Processo 10062969120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1006296-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.G.E. - P.G.E. - - R.G.E. e outros - À Réplica. - ADV: THAIS MATOS RIBEIRO (OAB 293478/SP), THAIS MATOS RIBEIRO (OAB 293478/SP), THAIS MATOS RIBEIRO (OAB 293478/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), THAIS MATOS RIBEIRO (OAB 293478/SP), WELINGTON CARDOSO MORENO (OAB 215284/SP)
7. Processo 10282072820258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1028207-28.2025.8.26.0224 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rosana Rosa dos Santos - - Rosimeire Rosa dos Santos - - Gilberto Rosa dos Santos - - Rosane Rosa dos Santos - - Rosângela Rosa dos Santos - Vistos. Reputo que tramita perante a 5ª Vara da Família e Sucessões de Guarulhos, sob nº 1028808-10.2020.8.2.26.0224, ação de inventário, onde se objetiva o levantamento dos mesmos saldos bancários aqui elencados, a qual fora distribuída anteriormente a estes autos. Assim, diante da ocorrência da conexão, nos termos do Art. 55, §1, do NCPC, encaminhem-se os autos ao distribuidor para que proceda a redistribuição àquele Juízo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP)
8. Processo 00075035020218260224
   Tribunal: TJSP | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0007503-50.2021.8.26.0224 (processo principal 1028665-60.2016.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI - Genival Roberto Alves de Paula - - Neide Osoria Alves de Paula - Vistos. Desnecessária a representação dos executados por curador à lide, já que estão cientes da ação e podem, voluntariamente, constituir advogado nos autos. Aguarde-se por mais cinco dias. Nada sendo requerido pelos exequentes, arquivem-se os autos. Intime-se.. - ADV: LIDIA MARIA DE ARAUJO DA C. BORGES (OAB 104616/SP), ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP), FRANCISLEINE ALCALDE DIAS (OAB 367185/SP), ANTONIA ARAUJO DA SILVA (OAB 354447/SP)