Rogério Hilário Da Silva

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 10101757220258260224
   Tribunal: TJSP | Data: 06/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1010175-72.2025.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Fixação - D.F. - Vistos. De acordo com a certidão de fls. 17, foi constatado por Oficial de Justiça que a menor A. F. dos S. reside com a avó materna há aproximadamente quatro anos. Desta forma, ficou evidenciada a probabilidade do direito da parte autora. Considerando-se a idade da menor, para regulamentar a situação de fato e se evitar risco à sua integridade física, deve a tutela ser antecipada. Ante o exposto, acolho a manifestação do Ministério Público e defiro a tutela de urgência para conceder a guarda provisória da menor A. F. dos S. à avó materna, D. F. Expeça-se certidão de guarda provisória. Trata-se de decisão provisória que poderá ser revista no curso do processo, mediante a produção de provas pelas partes. No mais, considerando que as cartas de citação foram recebidas por terceiros (fls. 34/35), e para se evitar futura alegação de nulidade processual, determino a citação pessoal dos requeridos por mandado, conforme decisão inicial, e intime-se as partes desta decisão. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO DA SILVA (OAB 471040/SP)
3. Processo 10524429320248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Aparecido Raimundo Bezerra (OAB 462121/SP), Rogério Hilário da Silva (OAB 471040/SP) Processo 1052442-93.2024.8.26.0224 - Inquérito Policial - Querelante: MARCOS JOSE DA SILVA - Querelado: EFIGENIA BEZERRA - Desta feita, ausente legitimidade ativa ao querelante e pressuposto processual para o desenvolvimento válido e regular do processo (procuração válida), REJEITO a queixa-crime, nos termos do artigo 395, incisos I, II e III, do Código de Processo Penal. Sem prejuízo, intime-se a autoridade policial para que instaure inquérito policial, com livre distribuição, para apurar a prática do crime de perseguição. Instrua-se com cópia dos autos. Publique-se e Intime-se e após, observadas as formalidades legais, com as devidas anotações e comunicações, arquivem-se.
4. Processo 10086837920248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Monique Oliveira Wisniewski (OAB 426938/SP), Rogério Hilário da Silva (OAB 471040/SP) Processo 1008683-79.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reqte: L. A. de S. L. F. - Reqdo: I. L. F. - Manifeste(m)-se sobre o ofício de fls. 341/344, no prazo legal.
5. Processo 10253109520238260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rogério Hilário da Silva (OAB 471040/SP) Processo 1025310-95.2023.8.26.0224 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reqte: E. I. de L. - Reqdo: L. da C. F. S. - Fls. 203/207: Intime-se a requerente, por carta, a fim de que regularize sua representação processual nos autos, em até 15 dias, sob pena de extinção do feito. Providencie a serventia a exclusão do nome do procurador outrora constituído pela requerente, junto ao SAJ Int.
6. Processo 10019206220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Araujo da Silva (OAB 273688/SP), Rogério Hilário da Silva (OAB 471040/SP) Processo 1001920-62.2024.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Exeqte: L. L. de S. P. - Exectdo: J. C. P. - Vistos. Fls. 109: Vista à parte exequente, por cinco dias, nos termos da cota do Ministério Público. Oficie-se à empregadora para desconto da pensão alimentícia (fls. 37). Informe o executado o e-mail da empresa para envio do ofício, em cinco dias. Int.