Vinícius Silva Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10655639120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065563-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.L.M. - Vistas dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 (cinco) dias, acerca do(s) aviso(s) de recebimento, que retornou/retornaram negativo(s), e/ou sobre o(s) AR que foi/foram assinado(s) por terceiro. Na mesma petição, recolha a taxa necessária, se o caso. Informações: Portal de Custas | Default Nada Mais. - ADV: VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB 471048/SP), LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS ALVES (OAB 204703/SP)
3. Processo 10505522220248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1050552-22.2024.8.26.0224 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Adalgiso Luiz de Oliveira - - Ana do Carmo Rodrigues Cunha - Wederson Souza de Oliveira - Vistos. 1. Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 15 dias úteis, justificando sua pertinência, sob pena de preclusão. Caso a parte tenha interesse na produção de prova oral, deverá, no mesmo prazo, requerer o depoimento pessoal da parte contrária e/ou apresentar seu rol de testemunhas (que deverá conter, sempre que possível: nome, profissão, estado civil, idade, número de CPF, número de identidade e endereço completo da residência e do local de trabalho), sob pena de preclusão. As testemunhas deverão ser ao máximo de três para cada parte. Somente será admitida a inquirição de testemunhas em quantidade superior na hipótese de justificada imprescindibilidade e se necessária para a prova de fatos distintos. 2. Findo o prazo de 15 dias, caso o Ministério Público atue como fiscal da lei no processo, abra-se vista; em caso contrário, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB 471048/SP), VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB 471048/SP), ROBERTO CORDEIRO VAZ (OAB 189893/SP)
4. Processo 40083699020258260016
   Tribunal: TJSP | Data: 21/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 4008369-90.2025.8.26.0016 distribuido para Juizado Especial Cível Digital - JEC Central - Vergueiro na data de 17/07/2025.
5. Processo 40006762820258260704
   Tribunal: TJSP | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000676-28.2025.8.26.0704/SP Assunto: Indenização por Dano Material AUTOR : REBECCA REIS STUPELLO ADVOGADO(A) : VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB SP471048) ATO ORDINATÓRIO Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350, 351 e 437 do CPC. No mesmo prazo, a parte autora deverá sanar eventuais defeitos processuais apontados pela parte ré (art. 352 do CPC). Caso tenha a parte ré alegado sua ilegitimidade passiva, promova a parte autora, se assim o entender, a substituição da parte requerida, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC . Local: São Paulo
6. Processo 10007149720255020320
   Tribunal: TRT2 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Lista de distribuição
   Processo 1000714-97.2025.5.02.0320 distribuído para 10ª Vara do Trabalho de Guarulhos na data 25/04/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt2.jus.br/pjekz/visualizacao/25070417561771200000408771508?instancia=1
7. Processo 10655639120248260224
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1065563-91.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Proteção de dados pessoais (LGPD) - K.L.M. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade da justiça à parte autora. Anote-se. 2. Ante a matéria discutida, defiro o segredo de justiça. 3. Para que haja mínima efetividade na antecipação da tutela pleiteada, deverá a autora indicar, exatamente, quais os URLs que pretende que sejam tirados do ar. Sem essa informação, a tutela se torna praticamente inexequível. Prazo para a apresentação das URLs: 5 dias úteis. Com a juntada da informação, tornem os autos conclusos na fila de urgência. 4. Considerando a tese fixada no julgamento dos Temas 987 e 533 pelo Supremo Tribunal Federal, no sentido de que os provedores de aplicações de internet com atuação no Brasil devem constituir e manter sede e representante no país, antes da citação dos réus Onlyfans e Happn, por carta rogatória, intime-se a autora para que, em 30 dias corridos, informe se eles constituíram sede e representante no país. 5. Quanto aos demais réus, cite-se para contestar no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos arts. 4º e 6º do Código de Processo Civil, fica vedado o exercício da faculdade prevista em seu art. 340. Intime-se. - ADV: VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB 471048/SP), LILIAN RODRIGUES DE SOUZA BUKOLTS ALVES (OAB 204703/SP)
8. Processo 10363334420228260007
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1036333-44.2022.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Guarda - G.A.B.C. - L.F.C.S. - É o breve relato. Decido. 1 - Desnecessário o mandado de constatação, uma vez que é incontroverso que o menor está na companhia materna, conforme as mensagens trocadas pelas partes, cujos "prints" foram juntados às fls. 770/777, nos quais constam datas, motivos e entraves de cada um para cuidar do filho. Aliás, segundo consta, está mora com a mãe e a avó paterna, que o proprio genitor apontou com rede de apoio à figura materna. 1.1- Considerando que a criança esta desde março na companhia materna e da avó paterna, e as diversas dificuldades e tempo decorrido mencionados pelo genitor, que entregou espontaneamente e narrou dificuldade para receber de volta o filho, e lembrando que não estão todos sujeitos à vontade do pai, indefiro o pedido de busca e apreensão, mesmo porque o processo está praticamente apto a sentença, que apreciará a questão de maneira exauriente. 2 - Em atenção ao contraditório, manifeste-se a requerida quanto às fls. 744 e seguintes, no prazo de 05 dias. 3 - Após, ao MP, para que querendo, mantenha ou modifique o parecer final, conforme cota de fls. 786. 4- Em seguida, retornem conclusos para sentença. In - ADV: VINÍCIUS SILVA OLIVEIRA (OAB 471048/SP), SIDNEI BENEDITO ROSSI LEOPOLDINO (OAB 460949/SP), LAIS COSTA ANDRADE (OAB 375098/SP)