Mariane Trucolo Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 00111833920255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO CumPrSe 0011183-39.2025.5.15.0069 REQUERENTE: JULIANO SILVA MUNIZ REQUERIDO: GABRIEL BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1fccb2 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o reclamado sobre os cálculos no prazo de 08 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Tendo os valores sido apurados no PJeCalc, intime-se O RECLAMANTE para apresentar, no prazo de 5 dias, o arquivo em formato PJC importado-o para o PJe, seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GABRIEL BARBOSA DA SILVA
3. Processo 00111833920255150069
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE REGISTRO CumPrSe 0011183-39.2025.5.15.0069 REQUERENTE: JULIANO SILVA MUNIZ REQUERIDO: GABRIEL BARBOSA DA SILVA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b1fccb2 proferido nos autos. DESPACHO Manifeste-se o reclamado sobre os cálculos no prazo de 08 dias, nos termos do artigo 879, §2º da CLT, sob pena de preclusão. Tendo os valores sido apurados no PJeCalc, intime-se O RECLAMANTE para apresentar, no prazo de 5 dias, o arquivo em formato PJC importado-o para o PJe, seguindo-se o seguinte roteiro:  1) No PjeCalc: acessar o processo e na aba de tarefas a esquerda, acessar "Operações" e após clicar em "Exportar", sendo gerado o arquivo solicitado. Este arquivo deverá ser salvo em uma pasta em seu computador (por favor não tente abri-lo, pois somente no PJeCalc isso é possível, podendo corromper o arquivo);  2) No PJe: selecionar tipo de documento “Planilha de Cálculos”, onde abrirão dois campos, um para a juntada da planilha em formato PDF e outro para o envio do arquivo do cálculo, formato "PJC", exportado do sistema PJe-Calc. Caso tenha dificuldade nesse procedimento, poderá enviar o arquivo PJC através do e-mail saj.vt.registro@trt15.jus.br. Para auxílio dos procedimentos seguem links dos tutoriais: https://www.youtube.com/watch?v=5mHFUbQKXI4 e https://www.youtube.com/watch?v=8EtwvLXlMCM&t=465s Preencher os campos “credor” e “devedor” e se atentar que o cálculo deve estar com os dados do processo e das partes cadastrados corretamente. Solicita-se não alterar o nome do arquivo nem tentar abri-lo, pois pode corrompê-lo. REGISTRO/SP, 15 de julho de 2025 GUSTAVO NAVES GUIMARAES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - JULIANO SILVA MUNIZ
4. Processo 10011601120205020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001160-11.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a902d09 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso, ante a manifestação da reclamada. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Gelvair Rita da Silva Técnico Judiciário   Vistos. Venham conclusos para deliberação.   SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
5. Processo 10011601120205020471
   Tribunal: TRT2 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATSum 1001160-11.2020.5.02.0471 RECLAMANTE: LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID a902d09 proferido nos autos. CONCLUSÃO Nesta data, faço o feito concluso, ante a manifestação da reclamada. SÃO CAETANO DO SUL, data abaixo. Gelvair Rita da Silva Técnico Judiciário   Vistos. Venham conclusos para deliberação.   SAO CAETANO DO SUL/SP, 15 de julho de 2025. ELISA VILLARES Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUIZ GONCALVES DE OLIVEIRA
6. Processo 50372283520258240023
   Tribunal: TJSC | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Habilitação de Crédito Nº 5037228-35.2025.8.24.0023/SC REQUERENTE : JOSE EDUARDO MIGUEL ADVOGADO(A) : MARIANE TRUCOLO RODRIGUES (OAB SP471056) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Ajuizada a presente demanda, este juízo determinou a intimação, por ato ordinatório, do sr. administrador judicial em conformidade com o Parágrafo Segundo da Cláusula Oitava, do Termo de Cooperação 2149/2025 - Termo de Cooperação PJSC nº.19/2025. Intimada, a parte autora anexou aos autos nova certidão, contudo, o cálculo apresentado permaneceu incorreto (evento 21). Assim, o administrador judicial anexou aos autos o cálculo devidamente atualizado. (evento 32) Cumpre ressaltar, que o administrador judicial opinou pela parcial procedência do pedido incial. É o breve relato. DECIDO: a) Justiça Gratuita O beneplácito da gratuidade da justiça é posto à disposição daquela pessoa carente, ou seja, com insuficiência de recursos, que não tem condições de demandar em juízo, sem prejuízo de seu sustento e de sua família. A nossa novel Carta Republicana, no seu artigo 5º, inciso LXXIV, estabelece que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". A legislação infraconstitucional acompanha tal entendimento ao prever os artigos 98 e 99 do CPC. Não obstante o referido § 3º do artigo 99 do CPC, que permite à parte pleitear tal benefício com a juntada de mera declaração afirmando sua condição de pobreza, o parágrafo 2º do mesmo dispositivo legal permite ao juiz, consoante jurisprudência já consolidada há muito nas Cortes brasileiras, que diante do caso concreto e com fulcro no princípio do livre convencimento motivado (CPC, artigos 270 e 271 CPC) , analisar a tempo e modo as provas trazidas a cotejo pela parte, para fundamentar seu pleito buscando demonstrar sua real necessidade de concessão do benefício. É da jurisprudência: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA NA ORIGEM. RECURSO DO AUTOR. INSISTÊNCIA NA TESE DE INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. REJEIÇÃO . CRITÉRIOS ESTABELECIDOS COM BASE NOS RENDIMENTOS BRUTOS DO NÚCLEO FAMILIAR, CONFORME PREVISÃO DO ART. 2º, I E § 3º, DA RESOLUÇÃO N. 15/2014 DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE IMPOSSIBILIDADE DE ARCAR COM OS GASTOS DECORRENTES DO PROCESSO . INDEFERIMENTO DA GRATUIDADE MANTIDO.  RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.(TJSC, Agravo de Instrumento n. 5054975-04.2024.8.24.0000, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, rel. Helio David Vieira Figueira dos Santos, Quarta Câmara de Direito Civil, j. 07-11-2024). No caso vertente, a parte autora não trouxe documentação para fundamentar o pleito da gratuidade judiciária, visto que não comprova a sua renda atual. Diante do exposto: a) intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: a.1) juntar aos autos comprovante de rendimentos, declaração de imposto de renda pessoa física do último ano exercício, declarações negativas de bens imóveis e veículos, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade da justiça, ou, ainda, para no mesmo prazo proceder o recolhimento das custas iniciais processuais, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, sob pena de cancelamento da distribuição; a.2) se manifestar acerca da manifestação do administrador judicial (evento 32), a fim de se evitar decisão surpresa,  na forma do art. 10 do CPC. b) após, intime-se a recuperanda para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. Intimem-se. Cumpra-se.
7. Processo 10015678720155020472
   Tribunal: TRT2 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO CAETANO DO SUL ATOrd 1001567-87.2015.5.02.0472 RECLAMANTE: MARCELO GOMES DUARTE RECLAMADO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 424a82c proferido nos autos.                                           DESPACHO Intime-se a executada para que comprove o pagamento do saldo remanescente do crédito exequendo,devidamente atualizado até a data do efetivo depósito, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguimento da execução com a expedição de ofício ao SisbaJud e inclusão no BNDT. SAO CAETANO DO SUL/SP, 14 de julho de 2025. CAROLINE ORSOMARZO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA
8. Processo 10034990820248260495
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003499-08.2024.8.26.0495 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Calúnia - M.T.R. - - A.J.A. - A.A.S.C.G. - Vistos. 1- Acolho a justificativa de ausência apresentada às fls. 88/90. 2- Designo audiência preliminar, cuja data e horário serão definidos pela serventia, oportunidade em que o Ministério Público fará a proposta de aplicação de pena restritiva de direitos ou multa e tentativa de composição entre as partes. Int. Registro, 10 de julho de 2025. - ADV: MARCO AURELIO GODKE PEREIRA (OAB 149341/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP), MARIANE TRUCOLO RODRIGUES (OAB 471056/SP), MATHEUS ALVES TELES CLEM (OAB 468490/SP), MATHEUS ALVES TELES CLEM (OAB 468490/SP), WILSON RODRIGUES COELHO FILHO (OAB 249655/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES (OAB 250849/SP)