Leonardo Florindo De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 00085884520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 17/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008588-45.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1021684-18.2019.8.26.0577) (processo principal 1021684-18.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdir Mariano dos Santos - Marinho de Jesus Alves - Para expedição do mandado de levantamento eletrônico - MLe (r. Decisões fls. 162, 182, 227/228, 262/263 e 306/307), fica intimada a parte Exequente para juntar, no prazo de 05 (cinco) dias, o Formulário de MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico preenchido corretamente de acordo com as orientações do COMUNICADO CG n.º 12/2024, disponibilizado no DJE de 16 de janeiro de 2024, e com os dados da conta bancária, em nome do titular do crédito, de seu representante legal ou de seu(sua) advogado(a), desde que com procuração com poderes específicos para receber e dar quitação (artigo 105 do CPC e Comunicados n.ºs 474/2017 e 2059/2018). Em sendo conta poupança no Banco do Brasil, deverá ser indicada a variação (51-poupança ouro; 52-poupança salário; 96-poupança poupex; 97-poupança poupex salário; ou 61-banco postal), observando que, não sendo possível a liquidação do MLe por incorreção dos dados, será descontada a tarifa bancária correspondente (TED). Faculta-se à parte credora discriminar sua cota parte e aquela correspondente aos honorários sucumbenciais, ressaltando-se que deve ser preenchido um formulário para cada cota, observando-se que a soma das cotas deverá corresponder ao saldo de capital depositado. Faculta-se também, no momento do peticionamento eletrônico, a classificação do formulário como peça sigilosa, tendo em vista a existência de dados bancários. Em se tratando de pedido de levantamento em nome de sociedade de advogados, o advogado constituído deverá apresentar o Contrato Social ou, se MEI, a ficha cadastral da JUCESP. O referido formulário está disponível no sítio eletrônico www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações gerais - Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: LEONARDO FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB 471079/SP), JULIANE DANIELE HAKA MACHADO (OAB 424547/SP)
3. Processo 00105786820255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010578-68.2025.5.15.0045 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S.J. CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO RÉU: FEDERACAO INTERESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS AUTONOMOS DOS ESTADOS DE GO, TO, CE, RN, RS, MT, PE, PR, PA, AM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2919915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, são julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S.J. CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO em face de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS AUTONOMOS DOS ESTADOS DE GO, TO, CE, RN, RS, MT, PE, PR, PA, AM , PARENTELLA MASSAS DE PIZZAS LTDA – ME e ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DO BRASIL – MOTOFRETE, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. O sindicado foi sucumbente, ficando condenado nos honorários sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor da causa, devidos ao(s) patrono(s) das rés. Custas, pelo autor, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas na forma da Lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais.  ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PARENTELLA MASSAS DE PIZZAS LTDA - ME - FEDERACAO INTERESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS AUTONOMOS DOS ESTADOS DE GO, TO, CE, RN, RS, MT, PE, PR, PA, AM - ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DO BRASIL - MOTOFRETE
4. Processo 00105786820255150045
   Tribunal: TRT15 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS ATSum 0010578-68.2025.5.15.0045 AUTOR: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S.J. CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO RÉU: FEDERACAO INTERESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS AUTONOMOS DOS ESTADOS DE GO, TO, CE, RN, RS, MT, PE, PR, PA, AM E OUTROS (2) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2919915 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Posto isso, são julgados IMPROCEDENTES os pedidos formulados SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S.J. CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO em face de FEDERACAO INTERESTADUAL DOS MOTOTAXISTAS E MOTOBOYS AUTONOMOS DOS ESTADOS DE GO, TO, CE, RN, RS, MT, PE, PR, PA, AM , PARENTELLA MASSAS DE PIZZAS LTDA – ME e ASSOCIACAO DOS MOTOFRETISTAS DO BRASIL – MOTOFRETE, extinguindo-se o processo com resolução do mérito, nos termos do art. 487, I, do NCPC. O sindicado foi sucumbente, ficando condenado nos honorários sucumbenciais, no importe de 5% sobre o valor da causa, devidos ao(s) patrono(s) das rés. Custas, pelo autor, no importe de R$ 1.000,00, calculadas sobre R$ 50.000,00, valor atribuído à causa, dispensadas na forma da Lei. Intimem-se as partes. Cumpra-se. Nada mais.  ROBERTO DOS SANTOS SOARES Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - SINDICATO DOS TRABALHADORES EM VEICULO MOTOCICLETA, MOTONETA E SIMILARES DE S.J. CAMPOS, VALE DO PARAIBA E REGIAO
5. Processo 10182760920258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1018276-09.2025.8.26.0577 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Maria dos Santos - Leandro dos Santos Telles - Alexandre Aparecido Telles - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público acerca de levantamento de valores em nome de incapaz. - ADV: ALESSANDRA BERTHOLINI FERMENTO RODRIGUES (OAB 441061/SP), ALESSANDRA BERTHOLINI FERMENTO RODRIGUES (OAB 441061/SP), LEONARDO FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB 471079/SP)
6. Processo 00085884520228260577
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0008588-45.2022.8.26.0577 (apensado ao processo 1021684-18.2019.8.26.0577) (processo principal 1021684-18.2019.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Valdir Mariano dos Santos - Marinho de Jesus Alves - 1) De início, a impugnação por negativa geral não tem o condão de infirmar a pretensão da exequente. A propósito, os documentos que a instruem evidenciam a plausibilidade desta pretensão. Assim, rejeito a impugnação. 2) No mais, atento ao decurso do prazo sem impugnação, cumpram-nas (fls. 122/162), expedindo-se mandado de levantamento em favor da parte exequente. Sem prejuízo, deve a parte exequente, em 15 dias úteis, sob pena de arquivamento, recolher diligências para os demais atos determinados (fls. 262-263 parte final). Havendo recolhimento, expeça-se mandado de despejo coercitivo e/ou constatação/imissão de posse, ficando ciente a parte autora de que deverá fornecer os meios necessários (indicando data para o agendamento e contato NSCGJ, art. 1020). No mesmo mandado, cumpra-se a avaliação dos bens em depósito (fl. 95), para as providências quanto à adjudicação em favor da parte exequente. Caberá ao Oficial de Justiça a prerrogativa na aplicação (NCPC art. 212, §2º). Ainda, sendo necessário, defiro a ordem de arrombamento e reforço policial. Servirá a presente decisão, por cópia, como MANDADO. A Unidade deve imprimir e encaminhá-lo ao oficial responsável pela diligência. 3) Em não sendo encontrados bens ou no silêncio, fica suspensa a execução (NCPC, art. 921, III) e arquivem-nos com as anotações e as formalidades legais. II - Int. - ADV: LEONARDO FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB 471079/SP), JULIANE DANIELE HAKA MACHADO (OAB 424547/SP)
7. Processo 10057458520258260577
   Tribunal: TJSP | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005745-85.2025.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Renata Costa (Preciosa Boutique) - Bruna Bonfim da Silva - Presentes os requisitos formais e materiais, homologo o acordo formulado pelas partes nestes autos. Ante o acima exposto, julgo extinta a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso III, alínea "b" c.c. 354 e 771, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil. Proceda-se ao desbloqueio dos valores constritos ou expeça-se mandado de levantamento, se o caso. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado (art. 41 da Lei 9.099/95). Dispensado o registro eletrônico (cf. Provimento CG nº 27/2016). Publique-se. Intime-se. Oportunamente, arquive-se. - ADV: LEONARDO FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB 471079/SP), MARCOS ALBERTO MACHADO (OAB 116475/SP)
8. Processo 00038678520088260045
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0003867-85.2008.8.26.0045 (045.01.2008.003867) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Ana Maria Rizzo Mitani - - André Mitsuo Mitani - - Eduardo Noboru Mitani - Paula Akemi Mitani e outros - Vistos. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), ERIKA STAUFACKAR AGOSTINHO (OAB 362141/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP), LEONARDO FLORINDO DE OLIVEIRA (OAB 471079/SP), ALAN ROSA DA SILVEIRA JUNIOR (OAB 177932/SP)