Caroline Caetano Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 10012984920238260278
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001298-49.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Taffarel Santana Barbosa - UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com resolução de mérito nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno a parte autora ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios, estes arbitrados em 10% sobre o valor atualizado da causa, com fundamento no art. 85, § 2.º, do Código de Processo Civil (observados os termos do art. 98, § 3.º, do Código de Processo Civil caso seja a parte beneficiária da gratuidade). Transitada em julgado, manifeste-se a parte interessada, em termos de cumprimento de sentença, observando, quanto ao peticionamento, as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil e pelas Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça (artigos 1.285 a 1.289). No caso de interposição de recurso de apelação, por não haver mais juízo de admissibilidade a ser exercido pelo Juízo a quo (art. 1.010, § 3.º, Código de Processo Civil), sem nova conclusão, intime-se a parte contrária para oferecer resposta, no prazo de 15 dias. Em havendo recurso adesivo, também deve ser intimada a parte contrária para oferecer contrarrazões. Após, remetam-se os autos à Superior Instância, para apreciação do recurso. No silêncio, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Publique-se e intime-se. - ADV: CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
3. Processo 10054161320208260007
   Tribunal: TJSP | Data: 27/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1005416-13.2020.8.26.0007 - Execução Extrajudicial de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - N.G.B.S.S. - - P.G.A. - A.S.S. - A procuração e a declaração de pobreza não estão assinadas. Regularize-se, no prazo de 10 dias. Na inércia, intime-se o exequente por carta para constituir advogado. Pena de extinção. - ADV: DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB 444430/SP), DANILO RODRIGUES SANTOS (OAB 444430/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), ARIEL APARECIDA GASPARINI CARDOSO (OAB 508922/SP), ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 410123/SP), ANA CAROLINA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 410123/SP)
4. Processo 10038157620248260606
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003815-76.2024.8.26.0606 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.B. - V.F.B. - "...intime-se o réu reconvinte para emendar a reconvenção para atribuir valor à causa, nos termos do art. 292, CPC, recolhendo as custas iniciais pertinentes, salvo se beneficiário da justiça gratuita. Prazo de 15 dias sob pena de indeferimento da reconvenção". - ADV: MARISA FERREIRA BORGES (OAB 348095/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP)
5. Processo 10037134820238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 17/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1003713-48.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - T.M.T. - D.P.S.M.S. - - D.T. - Vistos. Aguarde-se a apresentação do laudo pericial por 30 (trinta) dias. Na inércia, intime-se o IMESC. Int. - ADV: CARLOS VIEIRA COTRIM (OAB 69218/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), GABRIELA DE CARVALHO BOUÇAS (OAB 423060/SP), STEFANO COCENZA STERNIERI (OAB 306967/SP)
6. Processo 10267535920238260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1026753-59.2023.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.B.F.L. - A.S.C. - Intimem-se pessoalmente as partes acerca da designação do estudo. Sem prejuízo, cumpra-se o retro determinado. Int. - ADV: CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), MARISA ANTONIA PEREIRA DE GODOI (OAB 219390/SP)
7. Processo 10008829020248260005
   Tribunal: TJSP | Data: 12/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000882-90.2024.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.M.L.J. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente/inventariante em termos de prosseguimento, no prazo de 15 (quinze) dias. Nada Mais. - ADV: CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP)
8. Processo 10148497320228260006
   Tribunal: TJSP | Data: 10/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1014849-73.2022.8.26.0006 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Jaqueline Cordeiro Gonçalves Cardoso - - Rosana de Cassia Cordeiro Gonçalves - Dario Matias de Souza - - HENRIQUE SANT’ANA GONÇALVES - - Maxx Incorporadora Ltda - Nos termos do determinado às fls. 498/499, no prazo comum de 15 dias intimo as partes apresentarem alegações finais. - ADV: HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), HELOISA CRISTINA RAMOS SILVA (OAB 108056/SP), VALDIR VALIM AMBROZETO (OAB 156416/SP), VALDIR VALIM AMBROZETO (OAB 156416/SP), VALDIR VALIM AMBROZETO (OAB 156416/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP), CAROLINE CAETANO SANTOS (OAB 471086/SP)