Rodrigo Luís Chicarelli Martin

Processos do Advogado

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2. Processo 00000286020258260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 0000028-60.2025.8.26.0464 - Carta Precatória Cível - Estudo Social - V.F.C.R.S. - - A.R.S. - Fls. 89/96: tornem à psicologa judiciária para que, se o caso, proceda a complementação do estudo. Intime-se. - ADV: RODRIGO LUÍS CHICARELLI MARTIN (OAB 471104/SP), RODRIGO LUÍS CHICARELLI MARTIN (OAB 471104/SP)
3. Processo 10000177720258260637
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000017-77.2025.8.26.0637 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Daniel Ribeiro de Oliveira - Daiele Cardoso Torres - 1. Manifeste-se o procurador da devedora, no prazo de cinco (05) dias, sobre o acordo de fls. 59, pois faltou sua anuência ao mesmo. 2. Decorrido e no silêncio, retornem conclusos para decisão. Int. - ADV: RODRIGO LUÍS CHICARELLI MARTIN (OAB 471104/SP), HILBERT FERNANDES MACHADO (OAB 297241/SP)
4. Processo 15000118120248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1500011-81.2024.8.26.0464 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pompéia - Apelante: ALEX JEAN BERNARDO PEREIRA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Deram parcial provimento ao recurso para absolver o réu ALEX JEAN BERNARDO PEREIRA da prática do crime previsto no art. 24-A da Lei nº 11.340/06, com fulcro no art. 386, VII, do CPP, e, mantida a condenação pela contravenção penal de vias de fato, reduzir sua pena a 15 dias de prisão simples, em regime aberto, bem como para afastar o sursis concedido em Primeiro Grau.V.U. - - Advs: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB: 471104/SP) (Defensor Dativo) - 10º andar
5. Processo 10018272920228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001827-29.2022.8.26.0464 - Interdição/Curatela - Nomeação - J.S.L. - Y.S.S. - Ciência ao patrono da expedição de certidão de honorários a qual se encontra disponível para impressão. - ADV: DEISI APARECIDA PARPINELLI ZAMARIOLI (OAB 185200/SP), RODRIGO LUÍS CHICARELLI MARTIN (OAB 471104/SP)
6. Processo 15000934920238260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1500093-49.2023.8.26.0464; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; MARCIA MONASSI; Foro de Pompéia; 1ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500093-49.2023.8.26.0464; Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher; Apelante: M. A. F. de M.; Advogado: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB: 471104/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
7. Processo 10013668620248260464
   Tribunal: TJSP | Data: 27/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB 471104/SP), Loane Ramiro Pereira Harada (OAB 476995/SP) Processo 1001366-86.2024.8.26.0464 - Divórcio Litigioso - Reqte: T. H. B. - Reqdo: R. L. S. - Fls. 161/163: intime-se o perito, por e-mail, de que os honorários serão requisitados à Defensoria Pública e pagos de acordo com a tabela própria do órgão, uma vez que as partes são beneficiárias da gratuidade processual. Em aceitando o encargo, oficie-se à Defensoria para reserva dos honorários. Intime-se.
8. Processo 10018827720228260464
   Tribunal: TJSP | Data: 23/05/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Rodrigo Luís Chicarelli Martin (OAB 471104/SP) Processo 1001882-77.2022.8.26.0464 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPÉIA - 1 - Diante do termo de concordância juntado, defiro o levantamento do valor penhorado pela exequente. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico, observando-se o formulário MLE juntado às fls. 49. 2 - No mais, diante da suficiência do valor, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 23 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 4 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 5 - Não há interesse recursal, de modo que a r. Sentença transitou nesta data. Certifique-se o que constar sobre custas finais, cobrando-se do executado. 6 - Ciência à Fazenda. 7 - Oportunamente, arquivem-se. P.I.C.