Geovana Nathaly Oliveira Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 15000799420258260561
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-94.2025.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.N. - Conclusões - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
3. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011975-67.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
4. Processo 00119756720258260996
   Tribunal: TJSP | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 0011975-67.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; 15ª Câmara de Direito Criminal; GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI; Presidente Prudente/DEECRIM UR5; Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Agravo de Execução Penal; 0011975-67.2025.8.26.0996; Indulto; Agravante: Julio Silvio de Quadros; Advogado: Gustavo Henrique Borges Arantes de Mello (OAB: 389618/SP); Advogada: Geovana Nathaly Oliveira da Silva (OAB: 471113/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
5. Processo 15005038820258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500503-88.2025.8.26.0189 - Termo Circunstanciado - Ameaça - A.R.V. - Vistos. Com fundamento no art. 76, caput da Lei nº 9.099/95, homologo a transação penal celebrada entre o Ministério Público e o(a) autor(a) do fato ALEXSANDRO RODRIGUES VIEIRA, e APLICO ao(à) mesmo(a) pena restritiva de direitos, nos termos da audiência preliminar realizada. Tendo em vista que as partes abriram mão da intimação em caso de homologação da transação e de eventual extinção, por não lhes causar prejuízo, que também renunciaram ao prazo recursal, e que o(a) autor(a) do fato já saiu intimado da forma de cumprimento, certifique-se o trânsito em julgado e aguarde-se o cumprimento integral da pena transacionada. Decorrido o prazo para o autor(a) do fato apresentar-se à Central de Penas e Medidas Alternativas (dez dias a contar da audiência), solicite-se informação a respeito do início do cumprimento da pena. P.I.C. - ADV: GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
6. Processo 15000799420258260561
   Tribunal: TJSP | Data: 14/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1500079-94.2025.8.26.0561 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - A.N. - Vistos. Tendo em vista o pedido de substituição de testemunha formulado pela Defesa (fls. 163/164), a anuência do Ministério Público (fls. 179) e a certidão de intimação positiva da nova testemunha (fls. 181/183), HOMOLOGO a substituição a fim de que a testemunha arrolada seja ouvida na audiência já designada. Consigno, por oportuno, para os devidos fins de registro e para a correta condução do ato, que a nova testemunha arrolada, por ser filha do acusado, será ouvida na condição de informante do juízo, nos termos dos artigos 206 e 208, ambos do Código de Processo Penal. Quanto aos áudios e mensagens juntados pela Defesa, sua admissibilidade e valor probatório serão devidamente aferidos por este Juízo no momento oportuno, quando da instrução processual, e sob o crivo do contraditório já exercido. No mais, Fica mantida a audiência de instrução e julgamento para o dia 14 de julho de 2025, às 13h00min. Ciência às partes. Intime-se. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
7. Processo 10008663520258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000866-35.2025.8.26.0189 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Enzo Aleixo Garcia - Vistos. Fl. 78 (Certificação de inércia do requerente). Em razão da inércia, expeça-se Carta AR ao polo ativo (como diligência do juízo a ser ao final ressarcida pela parte omissa), para que dê andamento em 5 dias, sob pena de extinção (aguardando-se por 35 dias úteis - CPC, art. 485, III e § 1º, pouco importando que o AR seja positivo ou negativo - CPC, art. 274, § único). Intimem-se. Fernandopolis, 09 de julho de 2025. - ADV: GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP)
8. Processo 10023534520228260189
   Tribunal: TJSP | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1002353-45.2022.8.26.0189 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Lucia Andreia Donadelli Bento ME - Marcio Soares Rossi - Banco Santander (Brasil) S.A. e outros - Certifico e dou fé que foi elaborado o cálculo das custas processuais (ver documento de folha 466). Certifico mais e finalmente que o EXECUTADO está devidamente intimado para efetuar o pagamento da taxa judiciária no valor de R$ 2.370,88 (dois mil trezentos e setenta reais e oitenta e oito centavos) e demais despesas processuais no valor de R$ 1.084,51 (um mil e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), no prazo de sessenta dias - sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado, tudo conforme r. sentença de folhas 132/133, disponibilizada na Internet. Para gerar a guia de custas e orientações acesse http://www.tjsp.jus.br/PortalCustas. Após o pagamento, deverá ser encaminhada a guia gerada e comprovada a quitação no processo judicial. - ADV: LUCILENE FACCO (OAB 240633/SP), GEOVANA NATHALY OLIVEIRA DA SILVA (OAB 471113/SP), GUSTAVO HENRIQUE BORGES ARANTES DE MELLO (OAB 389618/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)