Karen De Carvalho Flauzino Batista

Processos do Advogado

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2. Processo 10007991320258260111
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000799-13.2025.8.26.0111 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Weliton Roney de Brito - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - "Contestação apresentada, INTIME-SE a parte autora para se manifestar em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme artigos 350 e 351 do CPC." - ADV: CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP)
3. Processo 10013846120258260080
   Tribunal: TJSP | Data: 29/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001384-61.2025.8.26.0080 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Contas - Douglas Lopes Pimenta - Vistos etc. Diante da declaração de pobreza apresentada e dos documentos juntados, defiro ao requerente os benefícios da Gratuidade da Justiça nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, ressalvada à parte contrária, assim o querendo, a impugnação do benefício, com o consectário legal do pagamento até o décuplo do seu valor a título de multa (artigo 100, parágrafo único do NCPC). Anote-se. Tarje-se. Diante das especificidades da causa, e que cabe ao Juízo adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. Cite-se, com as advertências legais. Anote-se que o PRAZO PARA DEFESA é de 15 (quinze) dias úteis da data juntada, ficando a parte requerida advertida de que, nos termos do artigo 344 do Código de Processo Civil, se o réu não contestar a ação será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP)
4. Processo 10379437720258110001
   Tribunal: TJMT | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA CÍVEL CARTA PRECATÓRIA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1037943-77.2025.8.11.0001. DEPRECANTE: JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO FORO DE OLÍMPIA DA COMARCA DE OLÍMPIA DEPRECADO: 2ª JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE CUIABÁ EXECUTADO(S): ELIAS GOMES DA SILVA JUNIOR Vistos. Intimada para manifestar-se acerca da negativa de citação do Requerido, a Requerente pugna que este Juízo determine consultas nos sistemas, SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e INSS, a fim de obter o endereço do requerido (ID 201962430). Data vênia, INDEFIRO os pedidos de buscas nos sistemas SISBAJUD, RENAJUD, INFOJUD, SIEL e INSS, por este Juízo Deprecado, nada impedindo que tal pedido seja realizado no Juízo Deprecante. INTIME-SE a requerente, a declinar novo endereço do requerido, no prazo de 15 dias. Cumpra-se expedindo o necessário. Data registrada pelo sistema. Marcos Aurélio dos Reis Ferreira Juiz de Direito
5. Processo 10000583020258260189
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1000058-30.2025.8.26.0189 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Antonio Gomes Alarco da Mota - Banco Safra Financeira S/A - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Apresentado o respectivo formulário (preenchido de forma adequada), aguarde-se nos estritos termos da decisão que determinou a expedição de MLE (atentando-se à necessária preclusão). Intimem-se. Fernandopolis, 24 de julho de 2025. Eu, Reinaldo José Ricco, Escrevente Técnico Judiciário. - ADV: KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUIZ FERNANDO ROSA (OAB 231456/SP)
6. Processo 10137497720258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 28/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1013749-77.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Rafael Donizete Silva Correia - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Contestação retro tempestiva. Procedida a anotação do(s) nome(s) do(a/s) advogado(a/s) da parte ré para fins de intimação DJE. No mais, ante a tempestividade da contestação apresentada, diga a parte autora em réplica. Prazo: 15 dias. - ADV: KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP)
7. Processo 10077755920258260071
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1007775-59.2025.8.26.0071 - Ação de Exigir Contas - Alienação Fiduciária - Ângela Maria Fernandes - Banco RCI Brasil S.A - Vistos. 1. Trata-se da segunda fase de ação de exigir contas na qual a parte ré, condenada por sentença (páginas 259/262), as ofereceu (páginas 267/349), sobrevindo, na sequência, impugnação da da parte autora (páginas 353/366). 2. Sendo assim, diante da manifestação contrária da parte autora às contas apresentadas pela parte ré, e considerando que não há nos autos, pelo menos até agora, nenhum elemento seguro que implique na aceitação pura e simples delas, até porque este magistrado, sendo leigo no assunto, necessita do auxílio de perito judicial para julgar boas ou não as contas prestadas, razão pela qual a prudência e a cautela recomendam que se faça o exame pericial contábil, como permite o § 6º do art. 550 do Código de Processo Civil de 2015. 3. Não obstante, a parte autora também arguiu a falsidade da nota de página 284, de modo que também é necessária produção de prova técnica consistente na realização de exame documentoscópio para se verificar a validade do documento trazido pelo réu e juntada por ele aos autos (página 284). 4. Sendo assim, uma vez que se faz necessário exames periciais, nomeio Theodoro Aucélio de Oliveira Júnior (perícia contábil) e Renan Bernardo de Oliveira (perícia documentoscópia), como peritos judiciais, os quais servirão escrupulosamente, dispensados da prestação de compromisso (CPC/15, art. 466). 5. Quanto à responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais deve ser observada a regra do ônus de sucumbência na fase cognitiva da demanda, que, no caso, foi da parte ré, razão pela qual deve esta arcar com os respectivos custos, até porque a sentença não determinou de forma diversa quanto a esse ponto. Nesse sentido: "Honorários periciais Liquidação por arbitramento - Plano de saúde Título executivo decorrente de decisão com trânsito em julgado - Determinação ex officio de realização de perícia Honorários do expert Obrigação imposta à credora-agravante Necessidade, no entanto, de observância ao princípio do ônus da execução Não violação à regra do art. 95 do NCPC, por já definida a parte sucumbente Liminar cassada - Decisão reformada Agravo provido" (TJSP, 10ª Câmara de Direito Privado, AI 2125339-71.2019.8.26.0000, rel. Des. Élcio Trujillo, j. 08.10.2019). 6. Atento à relevância e complexidade fática da perícia, arbitro os honorários provisórios em R$ 1.900,00, para cada perito, totalizando R$ 3.800,00, quantia que deverá ser antecipada pela parte ré, em quinze dias, mesmo prazo em que as partes poderão formular quesitos e indicar assistentes técnicos. 7. Disponibilizados os salários, intime-se os peritos judiciais para, em quarenta e oito horas, designarem local, data e horário para dar início à produção da prova, comunicando as partes e os autos por meio de petição, cujos laudos deverão ser fornecidos em trinta dias a contar da data designada. 8. Os eventuais assistentes técnicos das partes oferecerão pareceres, se divergentes, no prazo comum de quinze dias, contados da intimação da juntada aos autos do laudo pericial. 9. Possíveis críticas, questionamentos, pedidos de esclarecimento ou quesitos elucidativos poderão ser formulados por escrito, desde que requeridos no prazo para manifestação sobre o laudo, a ser assinado por este juízo, uma vez que tal forma é mais benéfica às partes e propicia mais vantagens ao contraditório, o que dispensa e torna inócua a aplicação dos arts. 477, caput e § 3º do Código de Processo Civil de 2015. Intime-se. - ADV: KAREN DE CARVALHO FLAUZINO BATISTA (OAB 471124/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 451133/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
8. Processo 10016137620258260482
   Tribunal: TJSP | Data: 25/07/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001613-76.2025.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 27ª Câmara de Direito Privado; ROGÉRIO MURILLO PEREIRA CIMINO; Foro de Presidente Prudente; 3ª Vara Cível; Ação de Exigir Contas; 1001613-76.2025.8.26.0482; Alienação Fiduciária; Apelante: Gustavo Junior da Silva (Justiça Gratuita); Advogada: Karen de Carvalho Flauzino Batista (OAB: 471124/SP); Apelado: Banco J Safra S/A; Advogado: Fabio Oliveira Dutra (OAB: 292207/SP); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.