Matheus Meneses De Oliveira

Processos do Advogado

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2. Processo 10065079420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 23/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1006507-94.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE HARRIS JÚNIOR; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 12ª Vara de Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1006507-94.2023.8.26.0020; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó (“oanso”) (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP); Advogada: Fernanda de Magalhães Delneri (OAB: 522016/SP); Advogado: Matheus Meneses de Oliveira (OAB: 471165/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
3. Processo 10065079420238260020
   Tribunal: TJSP | Data: 18/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSO ENTRADO EM 09/06/2025 1006507-94.2023.8.26.0020; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1006507-94.2023.8.26.0020; Assunto: Repetição de indébito; Apelante: Obra Assistencial Nossa Senhora do Ó (“oanso”) (Justiça Gratuita); Advogado: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP); Advogada: Fernanda de Magalhães Delneri (OAB: 522016/SP); Advogado: Matheus Meneses de Oliveira (OAB: 471165/SP); Apelado: Município de São Paulo; Advogado: Fábio Kumai (OAB: 182413/SP) (Procurador)
4. Processo 20621631120258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2062163-11.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sociedade Beneficente São Camilo e outro - Agravado: Município de São Paulo - Magistrado(a) Silva Russo - Negaram provimento ao recurso, com determinação. V.U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA - MUNICÍPIO DE SÃO PAULO IPTU EXERCÍCIO DE 2023 PEDIDO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA JURÍDICA - INDEFERIMENTO - CABIMENTO - AUSÊNCIA DE PROVAS A EVIDENCIAR O PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS PARA A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA - INCIDÊNCIA DO ENUNCIADO DE SÚMULA 481 DO E. STJ E DO ARTIGO 98, 'CAPUT', DO CPC - NECESSIDADE DE RECOLHIMENTO DO PREPARO NOS TERMOS DO ARTIGO 101, § 2º, DO CPC - DECISÃO MANTIDA - AGRAVO DESPROVIDO, COM DETERMINAÇÃO DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.022,00 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 3º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 833, DE 13 DE MAIO DE 2024 DO STF. - Advs: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP) - Matheus Meneses de Oliveira (OAB: 471165/SP) - Fernanda de Magalhães Delneri (OAB: 522016/SP) - 1º andar
5. Processo 20154316920258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/05/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 2015431-69.2025.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Galeria de Arte Luisa Strina Ltda. - Embargdo: Estado de São Paulo - Vistos. Embargos de declaração opostos contra decisão proferida no V. Acórdão em apenso (fls. 180/187): à parte embargada para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos (§ 2º, art. 1.023, do CPC). Oportunamente, tornem os autos conclusos para julgamento. Int. - Magistrado(a) Paulo Cícero Augusto Pereira - Advs: Rodrigo Tosto Lascala (OAB: 292935/SP) - Matheus Meneses de Oliveira (OAB: 471165/SP) - Talita Leixas Rangel (OAB: 430735/SP) - 1º andar