Gabriel Lemes Moraes

Processos do Advogado

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2. Processo 10015671020258260152
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1001567-10.2025.8.26.0152 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Camila Bolzani Maesta - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 126/127: Ciente do efeito suspensivo concedido no AI. Fls. 128: Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Aguarde-se julgamento definitivo do recurso. Fls. 159/163: O cumprimento ou não da tutela antecipada concedida nos autos é objeto de cumprimento provisório e, nele será apreciado. Por fim, manifestem-se as partes, em cinco dias, especificando as provas que pretendem produzir, justificando, com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
3. Processo 15325585820248260050
   Tribunal: TJSP | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1532558-58.2024.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apdo: Wesley Cuba Alves dos Santos - Apte/Apdo: Weverton Monteiro da Silva Santos - Apelado: Matheus Costa Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Farto Salles - Rejeitadas as preliminares, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO da Defesa e PROVERAM O APELO do Ministério Público para condenar WESLEY CUBA ALVES DOS SANTOS, WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS e MATHEUS COSTA SILVA a cumprir, cada um deles, pena de vinte (20) anos de reclusão em regime inicial fechado, com multa no importe de dez (10) diárias, como incursos no artigo 157, § 3º, inciso II, em combinação com o artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal V.U. - - Advs: Julio Cesar Emilio Cruz (OAB: 344510/SP) - Andre Rodrigues Moreno (OAB: 344905/SP) - Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - João Pereira Costa (OAB: 449907/SP) - Vanessa Geraldi Lopes (OAB: 340321/SP) - 10ºAndar
4. Processo 15195445520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519544-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EVERTON VIEIRA DA SILVA GUEDES - Fls. 210/211: Anote-se. Diante do disposto na Resolução n. 838/2020, que atribui às Varas de Execução Criminal a competência para processamento dos feitos que envolvam a execução do acordo de não persecução penal, somado ao regramento dos artigos 379-B, §1º e 530-A das Normas da Corregedoria Geral de Justiça, determino seja a execução do ANPP homologado nesta Vara (conforme fls. 165/167) remetida à VEC, para monitorar seu cumprimento. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
5. Processo 15112614320248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1511261-43.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - WEVERTON MONTEIRO DA SILVA SANTOS - Vistos. 1 - Para melhor adequação da pauta, REDESIGNO a audiência de fls. 324/325 para o dia 26 de novembro de 2.025, às 13h50m. 2 - Intime-se a vítima Francisco no endereço de fls. 423, bem como o réu no endereço de fls. 281 e 285. 3 - Requisitem-se as testemunhas policiais militares. 4 - À z. Serventia, intime-se/oficie-se, expedindo-se o necessário com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)
6. Processo 20293814820258260000
   Tribunal: TJSP | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 2029381-48.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Leonardo de Castro Oliveira - Magistrado(a) Freddy Lourenço Ruiz Costa - Indeferiram. V. U. - - Advs: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP) - 10º andar
7. Processo 10317135220238260007
   Tribunal: TJSP | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 1031713-52.2023.8.26.0007; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 28ª Câmara de Direito Privado; EDUARDO GESSE; Foro Regional de Itaquera; 4ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1031713-52.2023.8.26.0007; Gestão de Negócios; Apte/Apdo: Cristiano Donisete Boza (Justiça Gratuita); Advogado: Gabriel Lemes Moraes (OAB: 471209/SP); Apelado: Banco Modal S.a.; Advogada: Cristiana França Castro Bauer (OAB: 250611/SP); Apdo/Apte: Infinity Asset Management Administração de Recursos Ltda; Advogado: Bruno Castro Carriello Rosa (OAB: 97854/RJ); Apdo/Apte: Vanquish Pipa Firf Lp; Advogado: Marcio Maia de Britto (OAB: 205984/SP); Advogado: Diego Justiniano Capistrano Pinho (OAB: 147500/RJ); Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca de eventual oposição motivada ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, do Órgão Especial deste Tribunal, observando-se o teor do Comunicado nº 87/2024.
8. Processo 15195445520248260228
   Tribunal: TJSP | Data: 24/06/2025
   Tipo: Intimação
   Processo 1519544-55.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - EVERTON VIEIRA DA SILVA GUEDES - Vistos. Fls. 205/206: anote-se, prosseguindo-se na fiscalização do acordo homologado. Int. - ADV: GABRIEL LEMES MORAES (OAB 471209/SP)